(FCC/2014/Analista de Controle Externo –
Contabilidade/TCE-GO) Determinado Estado recebeu recursos financeiros da
União no valor de R$ 1.750.000,00, destinados à construção na capital de um
pronto-socorro para atender a população local e região. Sob a ótica
orçamentária, os recursos financeiros recebidos pelo Estado serão aplicados em
despesas classificadas no seguinte grupo de natureza de despesas:
(A) imobilizado.
(B) inversões
financeiras.
(C) ativo
permanente.
(D) investimentos.
(E) transferências de
capital.
Resposta:
alternativa D. Solução: a construção de imóveis é sempre
considerada como investimentos públicos (§ 4º, do art. 12, da Lei 4.320/64). Na
questão em tela, trata-se da construção de um pronto-socorro. Além das obras
públicas há, ainda, outras 04 (quatro) categorias de investimentos: (i) os
gastos consumidos no planejamento das obras públicas; (ii) a aquisição de
imóveis necessários à realização das obras públicas ou para os programas
especiais de trabalho (compra de um terreno contíguo a fim de atender à construção de um viaduto); (iii) as aquisições de instalações, equipamentos e material
permanente e (iv) a constituição ou aumento do capital de empresas que não
sejam de caráter comercial ou financeiro (empresas que atuam no setor primário ou secundário da economia: indústria agropecuária, indústria da transformação, etc.).
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