CONTROLE EXTERNO


1 - DIFERENÇA ENTRE AUDITORIAS E INSPEÇÕES

2 - FUNÇÃO HIBRIDA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

3 - AUDITORIA DE CONFORMIDADE: O QUE É?

4 - O QUE SÃO ACHADOS DE AUDITORIA?

5 -PEC 329/2013: O CONTROLE DO CONTROLE

6 - ADVOGADO PODE CONSULTAR PROCESSO NÃO SIGILOSO MESMO SEM PROCURAÇÃO

7 - TRIBUNAIS DE CONTAS 

7.1 - TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL

7.2 - COMO OS TRIBUNAIS DE CONTAS FUNCIONAM (1)

7.3 - QUAL A FUNÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO? (2)

7.4 -  QUAL A FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS? (3)

7.5 - QUAL A FUNÇÃO DO RELATOR? (4)

7.6 - A QUEM EU DEVO RESPONDER: à SECEX? ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS? ou ao RELATOR? (5)

7.7 - EM QUE A OPINIÃO DA SECEX SE DIFERENCIA DA OPINIÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS? (6)

7.8 - QUAL A FUNÇÃO DO TRIBUNAL PLENO? (7)

7.9 - O QUE ACONTECE DEPOIS QUE AS CONTAS SÃO JULGADAS? (8)

7.10 - O QUE FAZ UM AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO ( OU CONSELHEIRO SUBSTITUTO)?


8 - AUDITORIA GOVERNAMENTAL COGNITIVA: O QUE É?

9 - FICHAS SUJAS E JUSTIÇA ELEITORAL

10 - JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTOR FALECIDO: É POSSÍVEL?

11 - NOTIFICAÇÕES E INTIMAÇÕES NO TCE-AM

12 - ACABEI DE ASSUMIR UMA FUNÇÃO PÚBLICA: POSSO SER RESPONSABILIZADO POR IRREGULARIDADES PRATICADAS POR MEUS ANTECESSORES?

13 - SOU ADMINISTRADOR PÚBLICO E DELEGUEI COMPETÊNCIAS PARA A PRÁTICA DE ALGUNS ATOS. POSSO SER RESPONSABILIZADO POR IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA AUTORIDADE DELEGADA?

14 - ATRASO NO ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL AO PODER LEGISLATIVO E AOS TRIBUNAIS DE CONTAS: PRESSUPOSTOS PARA APLICAÇÃO DA MULTA DE 30% SOBRE OS VENCIMENTOS ANUAIS PREVISTA NA LEI 10.028/2000 (LEI DE CRIMES FISCAIS)

15 - CONTAS IRREGULARES E MULTA REGIMENTAL

16 - DOSIMETRIA PENAL NO REGIMENTO INTERNO DO TCE-AM

17 - MULTA APLICADA POR TRIBUNAL DE CONTAS A GESTOR MUNICIPAL DEVE SER EXECUTADA PELO ENTE PÚBLICO QUE MANTÉM A REFERIDA CORTE

18 - CONTAS IRREGULARES E MULTA REGIMENTAL

19 - ÍNDICES DE CONTROLE PROCESSUAL NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

20 - AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL: O QUE É?

21 -BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS INSTITUIÇÕES SUPERIORES DE CONTROLE FINANCEIRO EM PORTUGAL

22 - CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E MULTA POR OMISSÃO NO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL

23 - ENTENDA O VOTO ELETRÔNICO NO TCE-AM

24 - RACIONALIDADE, BOM SENSO E MEIO AMBIENTE: COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS 

25 - REINCIDÊNCIA NO DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL FEITA EM PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS

26 - SANEAMENTO PROCESSUAL, NOTIFICAÇÃO E REVELIA NO TCE-AM

27 - EFICÁCIA, EFETIVIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE EM AUDITORIA DE DESEMPENHO OPERACIONAL

28 - ATIVIDADES A CARGO DO TCE-AM

29 -APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE APOSENTADORIA NA HIPÓTESE DE FALECIMENTO DO BENEFICIÁRIO

30 - ENTREVISTA DADA PELO AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO ALIPIO REIS FIRMO FILHO À ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS SOBRE A FUNÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO TCE-AM

31 - AUDITORIAS DE AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS: O QUE É?

32 - A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO FISCALIZA TODOS OS ÓRGÃOS FEDERAIS?

33 - QUAIS ÓRGÃOS ESTÃO SUJEITOS À FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO?

34 - O QUE SÃO "MONITORAMENTOS"?

35 - HÁ PRAZO PARA AS CÂMARAS DE VEREADORES JULGAREM AS CONTAS DOS PREFEITOS?

36 - AS CÂMARAS DE VEREADORES PODEM DESFAZER O PARECER PRÉVIO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PREFEITOS?

37 - O QUE AS COMISSÕES DE TRANSIÇÃO DEVEM EXIGIR DOS ATUAIS PREFEITOS? (ELEIÇÕES 2012)

38 -O NOVO PREFEITO TAMBÉM É RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SEU ANTECESSOR?

39 - COMISSÕES DE TRANSIÇÃO DE PREFEITOS E SEQUESTROS JUDICIAIS

40 - RESPONSABILIDADE DO NOVO PREFEITO E A SÚMULA 230 DO TCU

41 - RECURSOS VINCULADOS E NÃO VINCULADOS E AS COMISSÕES DE TRANSIÇÃO DOS PREFEITOS

42 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS SEM LICITAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

43 - COMISSÕES DE TRANSIÇÃO DE PREFEITOS E LEGISLAÇÃO CORRELATA

44 - MANUAL DE INSTRUÇÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS

45 - O TCU PODE FISCALIZAR AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E AS EMPRESAS PÚBLICAS?

46 - COMISSÕES DE TRANSIÇÃO DE PREFEITOS E CONTRATOS DE NATUREZA CONTÍNUA

47 - CONTAGEM DO PRAZO PARA DEFESA NO TCE-AM

48 - TELEFONES: TCE/AM

49 - TRANSIÇÃO DE PREFEITOS MUNICIPAIS: UM PROBLEMA CRÔNICO A SER DEFINITIVAMENTE ENFRENTADO

50 - EMPENHOS ANULADOS EM FINAL DE MANDATO: ARTIFÍCIO PARA BURLAR A LEGISLAÇÃO

51 - NEPOTISMO: O QUE É?

52 -SOU SERVIDOR PÚBLICO E FUI ELEITO VEREADOR: POSSO ACUMULAR MINHA REMUNERACÃO?

53 - VEREADOR QUE ASSUME CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PODE ACUMULAR SUA REMUNERAÇÃO?

54 - NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA É EXIGIDA PELO TCE-AM

55 - CONTROLADORIAS: ONDE COLOCÁ-LAS NA ESTRUTURA DE GOVERNO?

56 - OS NOVOS PREFEITOS DO AMAZONAS E A RESOLUÇÃO/TCE-AM 21/2012

57 - OS PREFEITOS ELEITOS NO AMAZONAS E A RELATORIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE 2012 E 2013

58 - CARTA DE CAMPO GRANDE

59 - SOFTWARE PÚBLICO LIVRE: FERRAMENTAS COM BAIXOS CUSTOS À DISPOSIÇÃO DAS PEQUENAS PREFEITURAS

60 - O PROTESTO COMO MEIO DE EXECUÇÃO DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

61 - PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA PARA AVALIAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS QUE DEVERÃO SER OBSERVADOS PELOS ENTES FEDERATIVOS NA CONSTRUÇÃO DE SEUS SISTEMAS INTEGRADOS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE NO ÂMBITO DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA

62 - DÚVIDA QUANTO AOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA NOS MUNICÍPIOS: AS CÂMARAS DEVERÃO POSSUIR O SEU PRÓPRIO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OU DEVERÃO ADOTAR O PORTAL DA PREFEITURA?

63 - E SE O MUNICÍPIO NÃO IMPLANTAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O QUE ACONTECERÁ?

64 - LEI DA TRANSPARÊNCIA: QUAL O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS?

65 - ATO ANTIECONÔMICO: O QUE É?

66 - MAIS DINHEIRO PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS?

67 - MOÇÃO DE APOIO

68 - QUAL O VALOR QUE OS PREFEITOS DEVEM REPASSAR ÀS CÂMARAS?

69 - TRÊS DÚVIDAS ENVOLVENDO REPASSES DAS PREFEITURAS PARA AS CÂMARAS DE VEREADORES

70 - A PREFEITURA PODE DOAR BENS IMÓVEIS PÚBLICOS A PESSOAS CARENTES?

71 - AS PREFEITURAS PODEM TERCEIRIZAR SERVIÇOS?

72 - O BALANÇO PATRIMONIAL DEVE OU NÃO DEVE SER EXIGIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS?

73 - TCE-AM DISPONIBILIZA SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO NA INTERNET

74 - PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA: LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)

75 - COMO AS PREFEITURAS PODEM CONTRATAR MAIS DAS MICROEMPRESAS EM EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS?

76 - MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E AS LICITAÇÕES PÚBLICAS

77 - HÁ OU NÃO CONTRADITÓRIO NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA SEGUNDO A SÚMULA VINCULANTE 03 DO STF?

78 - CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E CONFERENCISTAS NO SETOR PÚBLICO: CASO DE LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE?

79 - UM PROBLEMA QUE PRECISAMOS RESOLVER

80 - TCE-AM EQUIPARA RESPONSÁVEIS POR ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS

81 - APLICAÇÃO DE MULTA SOBRE CONTAS JULGADAS IRREGULARES NO TCE-AM

82 - ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE DANO E DÉBITO

83 - STF: LIMINAR NÃO GARANTE VAGA EM CONCURSO PÚBLICO

84 - RECOMENDAR OU DETERMINAR

85 - MULTA PELA FALTA DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA AO TRIBUNAL DE CONTAS: É POSSÍVEL?

86 - DECLARAÇÃO DE FORTALEZA: UMA LUZ NO FINAL DO TÚNEL PARA OS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

87 - DECLARAÇÃO DE FORTALEZA: ÍNTEGRA DA DECLARAÇÃO

88 - CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

89 - REFLEXÕES SOBRE AS AUDITORIAS GOVERNAMENTAIS NO BRASIL

90 - O DILEMA DO CONTADOR PÚBLICO

91 - CONCURSO PÚBLICO EM ANO ELEITORAL

92 - CONTROLE EXTERNO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

93 - INTEGRANTE DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PODE SER FISCAL DE CONTRATO DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO ONDE ELE ATUA?

94 - QUAL A NATUREZA JURÍDICA DA OAB? PÚBLICA OU PRIVADA?

95 - EXTRAPOLAÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO

96 - O QUE É DILIGÊNCIA EM AUDITORIA GOVERNAMENTAL?

97 - O QUE É CITAÇÃO EM AUDITORIA GOVERNAMENTAL?

98 - O STF E OS PREFEITOS

99 - PRINCÍPIO DA DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA E A APRECIAÇÃO, PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS, DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA APOSENTADORIA

100 - O QUE É ETAPA COGNITIVA E ETAPA CONCLUSIVA EM AUDITORIA GOVERNAMENTAL?

101 - QUAIS SÃO AS ETAPAS PROCESSUAIS DE UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL?

102 - O QUE É CADEIA DE RESPONSABILIDADE EM AUDITORIA GOVERNAMENTAL?

6 comentários:

  1. Obrigado Clarice!! Divulgue-o entre amigos e conhecidos. Abraço!!

    ResponderExcluir
  2. Gostei muito de tudo que li aqui. Voltarei mais vezes, muitos assuntos interessantes.
    Obrigada por compartilhar seu saber!
    Parabéns pelo blog 😻👏🏻

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Muito obrigado. Sempre você será muito bem-vinda!! Abraço

      Excluir
  3. Fala Professor Alípio! Muito bom seu blog. Parabéns pelo conteúdo e pela didática. Comecei a estudar agora para concursos de TC's e o blog tem sido de muito ajuda, não só pelo material de estudo quanto pelas explanações sobre os tribunais de contas. Conheci seu trabalho através do toque de mestre da Editora Ferreira.
    Grande abraço aqui das Minas Gerais!

    ResponderExcluir
  4. Muito obrigado meu caro. Fico à disposição!! Forte abraço!!

    ResponderExcluir