DA LIBERDADE DE CATHEDRA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

Este artigo nasceu de uma experiência pessoal que reputei, no mínimo inusitada (isso para não dizer outra coisa) numa reunião de colegiado de Curso. Sou professor em uma universidade pública há quase quatro anos. Antes dela, no entanto, já atuava na academia numa outra universidade pública - Universidade Federal do Amazonas - onde desempenhei minhas atividades como professor durante 5 anos. Em ambas ingressei por concurso público. Em ambas obtive o primeiro lugar nos concursos realizados. 

Entretanto, minha vida acadêmica começou muitos anos antes. 

Desde o início da década de 90 sou professor, primeiramente, em cursinhos preparatórios para concursos públicos. Mais tarde, mais precisamente a partir de setembro de 2000, comecei também a dar aulas para servidores públicos federais, estaduais e municipais. Não tenho o controle do número de cursos ministrados até hoje, mas seguramente foram centenas de cursos. Dei aula (e continuo dando) dentro e fora de meu Estado - Amazonas. Isso sem falar das pessoas que me assistem pelo meu Canal no Youtube ( YouTube - Prof. Alipio Reis Firmo Filho), por meio do site que criei para dar aulas de Contabilidade Pública gratuitamente para todo o Brasil (CONTABILIDADE PÚBLICA PRÁTICA) ou através de meu Blog (BLOG PROF. ALIPIO REIS FIRMO FILHO). Neste último tenho o orgulho de contabilizar 747 mil acessos, 767 postagens sobre diversos assuntos (Contabilidade, Contabilidade Pública, Orçamento Governamental, Auditoria Governamental, Controle Externo, Finanças Públicas, Economia, Macroeconomia, Política, Responsabilidade Fiscal, Física, Teologia Católica e Cultura Geral) e, ainda, 376 comentários de todo o Brasil. Ao longo de quinze anos produzi um conteúdo muito rico e eclético. Ao longo de 2020 - ano da pandemia - produzi 30 artigos sobre a COVID 19. Isso porque gosto de tudo. Não tenho dificuldade com nenhuma área do conhecimento humano. Escrevi, inclusive, um artigo explicando os sons e as pronúncias do alfabeto russo (O ALFABETO RUSSO), elaborado a partir de uma única aula que vi no YouTube. Muito provavelmente, até o final deste ano, alcançarei 1 milhão de acessos no referido Blog dado o ritmo crescente de pessoas que visitam o meu espaço, no Brasil, mas principalmente no exterior, com destaque para a Europa e os Estados Unidos da América. Detalhe: tudo ORGÂNICO. Nunca paguei nenhum centavo  para impulsioná-lo. Todos que lêem meus artigos o fazem porque gostam do conteúdo abordado e, acima de tudo, da metodologia que utilizo. Já recebi depoimentos de alunos de Angola e de Moçambique. Todos eles sempre muito positivos. 

Por falar em depoimentos, sempre tive inúmeros deles. A título de ilustração, seguem alguns:

 

Como esses, tenho centenas de outros o que muito me orgulha, pois são depoimentos ESPOTÂNEOS, portanto, GENUÍNOS, provenientes DA ALMA, sem pressões ou desejos de agradar. Guardo-os como verdadeiros tesouros cujo valor, para mim, se mostra algo inestimável. É impossível mensurar o valor de cada um deles.

Ou seja, lá se vão 36 bons anos atuando em sala de aula, virtual ou presencialmente. Nessa minha caminhada, ministrei diversos cursos para as escolas de serviços públicos da Prefeitura de Manaus e do Governo do Estado do Amazonas. Também atuei como instrutor pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) quando integrava o quadro de auditores do Tribunal de Contas da União. Para quem não sabe, o ISC é a unidade orgânica do TCU responsável por qualificar e reciclar seus servidores, além de também atender a servidores públicos das três esferas de governo de todo o Brasil (servidores federais, estaduais e municipais).  

Já falei para públicos diversos: desde pessoas simples até para ocupantes de cargos de ponta da Administração Pública federal, estadual e municipal, como prefeitos, secretários, diretores de autarquias, presidentes de empresas estatais, superintendentes, promotores, procuradores, juízes dentre outros. 

Sempre naveguei com tranquilidade por esses rios. 

Na referida reunião, contudo, por completa infelicidade (para não dizer outra coisa) tive, pela primeira vez na minha vida docente, uma crítica pública dirigida à minha metodologia de ensino. Segundo a crítica, eu deveria reciclá-la, pois era conservadora e ultrapassada. De acordo, ainda, com a crítica, já existiam metodologias mais avançadas, alicerçadas em soluções modernas de aprendizagem. Eu é que havia literalmente "estacionado no tempo". Parafraseando a música do saudoso Erasmo Carlos, eu estava literalmente "sentado à beira do caminho". Ouvi, inclusive, alguém dizer que "todos já conheciam a minha fama", como professor que reprova alunos. 

Quanto aos adjetivos dirigidos a mim, não vou discutir neste espaço, pois estou tratando-os todos em outras instâncias, a fim de apurar responsabilidades. 

Muito provavelmente estas críticas que foram a mim dirigidas, não são muito diferentes das críticas que inúmeros outros excelentes professores sofrem e tem sofrido diariamente num País que não valoriza o aprendizado e a educação. Isso, inclusive, com a chancela de muitos diretores e coordenadores de cursos. Uma completa inversão de valores. 

É preciso ter em mente que em sala de aula o professor é a autoridade máxima. É dotado de autonomia para conduzir suas aulas em qualquer dos níveis: fundamental, médio ou superior. Para tanto, ele pode recorrer a quaisquer modalidade de metodologia, seja conservadora, tradicional ou inovadora. Quem irá dizer quais delas serão úteis no processo de ensino de seu alunado é o próprio professor. Ninguém mais tem o direito de adentrar neste recinto, mesmo discordando da forma que a aula é ministrada. Na verdade, nenhuma metodologia é melhor que a outra. Cada uma delas têm seus prós e seus contras. Nenhuma é superior à outra. Um quadro negro combinado com o tradicional giz vale tanto quanto slids de última geração. 

Ademais, nenhuma metodologia, por melhor que possa ser, dispensa o interesse do alunado. Se não houver compromisso do alunado em aprender, tudo fracassará. 

Já tive turma que, após 02 (dois) meses de iniciado o período, 50% da turma sequer havia consultado o conteúdo posto no mural do Classroom. O material incluía textos, slids e, principalmente, exercícios. O compromisso com o próprio aprendizado é o COMBUSTÍVEL para aprender. É como uma ferrari que, sem gasolina, não conseguirá sair do lugar. 

Sempre defendo a seguinte premissa: coloque um aluno compromissado na pior universidade do mundo e veja suas notas depois de 6 meses. Você se surpreenderá (positivamente). Agora, admita um aluno completamente apático aos estudos na melhor instituição de ensino superior do planeta. Consulte suas notas após 6 meses. Você também irá se surpreender (negativamente). Talvez esse último até já tenha abandonado a própria instituição de ensino.  

Nenhum atleta vitorioso no mundo alcançou o ápice de sua categoria sem treinar e sem sacrifício. Me aponte apenas um. Nenhum laureado com o Prêmio Nobel alcançou o reconhecimento mundial sem dedicar muitas horas a sua pesquisa. Não adianta colocar à disposição do atleta os melhores equipamentos, ainda que sejam de última geração. A mesma coisa se aplica aos laureados com o Prêmio Nobel. Um aluno funciona exatamente igual. Ele é um atleta do conhecimento. Se não houver esforço e dedicação pessoal, não haverá aprendizado. 

No entanto, parece que alguns esquecem isso. 

Não digo isso de mim mesmo. Digo alicerçado na principal e mais importante orientação legislativa vigente em nosso País: o disposto no art. 206 da Constituição Federal que, nada obstante ter sido violada costumeiramente neste País por quem deveria defendê-la, está em plena vigência.

Há dois incisos em particular que funcionam como verdadeiras colunas que sustentam o ensino neste País: os incisos II e III do referido artigo, os quais transcrevo a seguir:

  Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I -  (...);

II - liberdade de (...) ensinar (...);

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas (...)

(...)

Por outro lado, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), a mais importante expressão legislativa infraconstitucional reguladora da educação brasileira, reafirma tais diretrizes constitucionais nos incisos II e III de seu art. 3º: 

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - (...)

II - liberdade de (...) ensinar (...)

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

Da mesma forma, o Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas (Decreto n. 21.963/2001) prevê esses mesmos princípios nos incisos III e IV de seu art. 6º:

Art. 6º. A Universidade do Estado do Amazonas organizar-se-á com a observância, dentre outros, dos seguintes princípios:

(...)

III - Liberdade de (...) ensinar (...)

IV - (...) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

(...)

No exercício do controle concentrado de constitucionalidade (ADI 5.537, rel. min. Roberto Barroso, j. 24-8-2020, P, DJE de 17-9-2020), ao reconhecer a inconstitucionalidade material da Lei estadual n. 7.800/2016 do Estado de Alagoas frente ao inciso II do art. 206 da CF/88, o Supremo Tribunal Federal ressaltou que "A Constituição Federal de 1988 erigiu a liberdade acadêmica à condição de direito fundamental, notadamente por sua relação intrínseca e substancial com a liberdade de expressão, com o direito fundamental à educação e com o princípio democrático".

Portanto, não há o que discutir. A LIBERDADE DE ENSINO É PLENA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. É inadmissível quaisquer críticas a ela, venha de onde vier. Ninguém pode interferir na atividade docente em sala de aula.  

Passemos em revista o que as principais legislações no mundo - nos cinco continentes - afirmam em relação à liberdade de cathedra:

1. Europa (O Berço da Autonomia Acadêmica)

Na Europa, a liberdade de ensinar é frequentemente tratada como um direito fundamental ligado à ciência e à arte, com raízes nas antigas tradições universitárias.

• União Europeia: A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Artigo 13) estabelece expressamente que "As artes e a investigação científica são livres. A liberdade académica é respeitada". Isso garante o pluralismo e a não interferência estatal no método de ensino.

• Alemanha: A Lei Fundamental (Grundgesetz), no seu Artigo 5(3), é uma das mais fortes do mundo: "A arte e a ciência, a pesquisa e o ensino são livres".

• Espanha: A Constituição Espanhola de 1978 (Artigo 27.1.c) reconhece e protege explicitamente a "libertad de cátedra", garantindo a autonomia do professor frente a imposições ideológicas.

2. América do Norte (Proteção Jurisprudencial e Estatutária)

Nos países anglo-saxões, a proteção muitas vezes deriva da liberdade de expressão geral, moldada por decisões das Supremas Cortes, ou por leis infraconstitucionais.

• Estados Unidos: a Primeira Emenda (Liberdade de Expressão) foi interpretada pela Suprema Corte (ex: caso Keyishian v. Board of Regents, 1967) como a fiadora da Academic Freedom. A Corte definiu que a sala de aula é um "mercado de ideias" (pluralismo) e que a nação não pode impor uma "camisa de força" aos professores.

• Canadá: A Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades garante a liberdade de expressão. Além disso, a liberdade pedagógica é duramente protegida por Leis Provinciais de Educação e pelos acordos coletivos das universidades, que garantem o direito do docente de ensinar e divergir sem sofrer sanções corporativas.

3. América Latina (A Tradição do Livre Exame)

A região compartilha com o Brasil a necessidade de proteger o ensino contra autoritarismos, positivando esses direitos de forma explícita nas Cartas Magnas.

• México: A Constituição Mexicana, em seu Artigo 3º, inciso VII, garante às universidades a autonomia para educar, pesquisar e difundir a cultura, respeitando a "libertad de cátedra e investigación y de libre examen y discusión de las ideas" (equivalente exato ao nosso pluralismo de ideias).

• Argentina: A Constituição da Nação Argentina, no Artigo 14, garante a todos os habitantes o direito de "ensinar e aprender", o que, somado à Lei de Educação Superior (Lei 24.521), blinda a autonomia metodológica do professor.

4. África (Direitos Constitucionais Pós-Apartheid)

As constituições mais modernas e democráticas do continente africano inspiraram-se em tratados internacionais de direitos humanos para redigir seus textos educacionais.

• África do Sul: A Constituição Sul-Africana (considerada uma das mais progressistas do mundo), na sua Seção 16 (1)(d), garante que a liberdade de expressão inclui a "liberdade acadêmica e a liberdade de pesquisa científica". Na prática educacional sul-africana, isso se traduz na proteção da diversidade de metodologias para atender a uma sociedade multicultural.

5. Ásia (Proteção Direta)

O nível de proteção na Ásia varia drasticamente de acordo com o regime político de cada país, mas as democracias consolidadas possuem garantias fortes.

• Japão: A Constituição do Japão (1947), elaborada no pós-guerra, é extremamente direta. O Artigo 23 afirma simplesmente: "A liberdade acadêmica é garantida". Isso foi instituído exatamente para evitar o controle estatal sobre o currículo e os métodos dos professores, como ocorreu antes da Segunda Guerra.

6. Oceania (Tradição Estatutária)

Assim como no Canadá, a Oceania confia bastante em leis federais de educação para proteger a atuação do professor.

• Nova Zelândia: A Lei de Educação e Treinamento (Education and Training Act 2020), em sua Seção 268, é uma das leis infraconstitucionais mais belas sobre o tema. Ela declara que é princípio do Estado proteger a "liberdade acadêmica" nas instituições terciárias, definindo-a expressamente como a liberdade do corpo docente de ensinar e debater dentro de sua área de especialização, fomentando a pluralidade de pensamento.

• Austrália: A Lei de Apoio ao Ensino Superior (Higher Education Support Act 2003) exige que todas as instituições tenham políticas que garantam a livre investigação intelectual e o pluralismo no ensino para que possam receber financiamento do governo.

Considerando, pois, todo o exposto, o arcabouço internacional trata do mesmo fenômeno jurídico (previsto e amparado na Constituição Federal e na LDB) através da Academic Freedom (Liberdade Acadêmica) ou Libertad de Cátedra. Em todos esses países citados, tentar forçar um professor a mudar seu método de ensino sem embasamento em falha técnica comprovada é considerado uma violação de um direito humano e profissional básico.

Não preciso ser doutor em educação para distinguir princípios e diretrizes tão primárias insculpidas na educação nacional. 

O que digo aos professores: adotem sua própria metodologia de ensino. A melhor metodologia de ensino é aquela que cumpre seu principal objetivo: ENSINAR. 

Ponto final. 

Prof. Alipio Reis Firmo Filho

 

DESAPEGUE-SE, RENOVE-SE, ESVAZIE-SE

Muita gente tem grande apego às suas próprias coisas. Há pessoas que chegam a ter ciúmes das coisas que tem. Há aqueles que não gostam, p. exemplo, que ninguém use seu automóvel. Muitas vezes, nem mesmo as pessoas de sua própria família. 

Esse é o lado humano de ser humano. Tudo muito natural. O coração humano é um grande mistério. Talvez a certeza de sua finitude tenha plantado no interior de cada um uma centelha de perpetuidade, manifestada pelo apego exacerbado ao mundo que o rodeia. 

Isso começa a ser um problema quando incorporamos o que usamos à nossa própria existência. As Coisas começam a ser uma extensão de nós mesmos. Como se fossem nossos prolongamentos. É como se nos agarrássemos nos bens materiais para que eles nos mantenham presos e firmes a este mundo. Uma espécie de "salva-vidas". 

Aqui está o problema. 

Com o passar do tempo essa atitude vai tornando nossa vida mais "pesada" sem, contudo, que percebamos essa pequena mas significativa particularidade. 

É preciso que tenhamos consciência que, como tudo na vida, também as coisas envelhecem. Tornam-se limitadas e inadequadas, comprometendo o bom uso que fazemos dela. Com o passar do tempo elas já não podem nos oferecer o que eram capazes de nos entregar no passado. Nossas necessidades do presente já não são as mesmas de outrora. Elas mudaram. Adquiriram novas características e matizes. Já são outras. Completamente diferentes do que eram há um ou dez anos atrás. 

O apego cego aos bens materiais não nos permite enxergar essas novas realidades. Insistimos em tentar improvisar, procurando contornar alguns desconfortos. É como se continuássemos a calçar o mesmo sapato cujo número já não mais comporta o tamanho do pé. Isso tudo porque decidimos estacionar no tempo, apegando-nos a tudo que nos cercava há alguns bons anos do passado. 

Você já prestou atenção em como o limo e o lodo se formam? 

Imagine um pequeno córrego recém-criado com a finalidade de drenar a água da chuva. Seu leito é de cimento, sem nenhum revestimento e com algumas pequenas irregularidades. Com o passar dos dias, as sucessivas águas que por ele correrão ganharão nova direção, até chegar ao destino final pretendido. Se voltarmos a esse córrego e observá-lo seis meses ou um ano a depois, provavelmente notaremos nele alguns pequenos elementos de cor escura ou esverdeada, chamados de limo e lodo.   O limo costuma ser formado por colônias de algas e o lodo por fungos e matéria orgânica. 

Se voltarmos a esse mesmo córrego 5 ou dez anos depois, é muito provável que a presença de tais elementos tenha aumentado significativamente. Evidentemente que estamos levando em consideração que não haja nenhum trabalho de MANUTENÇÃO do local. 

Assim é a nossa vida.

Quando nos apegamos tanto às coisas que nos cercam, não permitindo que elas se renovem, limo e lodo acabam crescendo com o tempo. O aspecto muda. Às vezes, o próprio cheiro do ambiente também muda. Só que não percebemos isso. Apenas os outros. Quanto a nós, nos acostumamos com essa realidade, como nada tivesse mudado. De fato. Nada mudou! Esse é o problema. O tempo passou e tudo continuou ocupando o mesmo lugar. 

Quando você usa o mesmo perfume por muito tempo, seu olfato acaba naturalmente se acostumando com ele. A gente já não percebe quando ele é doce ou cítrico. Somente quem está ao nosso redor é que consegue perceber essa sensação. 

Por isso, é importante nos renovarmos constantemente. Quando eu falo em renovação, não estou me referindo à compra do último modelo de iPhone, do automóvel recém-lançado, da televisão de última geração. Não. Estou me referindo às pequenas e significativas mudanças que devem acompanhar as nossas próprias necessidades de mudanças. 

Um tênis surrado talvez já esteja na hora de trocar. É possível que uma camisa ou blusa que te acompanhou por muitos anos já tenha que dar espaço para uma nova. É provável que o sapato que tanto você gosta também já deva ser passado adiante. 

Porém, todas essas renovações não podem ser "forçadas". As iniciativas devem partir de você e não movido, p. exemplo, pela força de uma publicidade ou de uma rede social - coisa, aliás, muito comum nos nossos dias. Você deve se respeitar. Você deve respeitar sua própria opinião. As trocas devem ser um produto de um feeling pessoal. Deve vir de dentro e não de fora. No entanto, uma coisa é fundamental: você deve estar aberto às próprias mudanças. Se você não abrir a porta de seu mundo para elas nela ali fazer morada, não haverá renovação. Tudo permanecerá como outrora.

É preciso que entendamos que tudo tem um prazo de validade. Nada é eterno. Há um dinamismo no mundo que nos cerca que exige RENOVAÇÃO. O Universo é uma prova disso. Nada está parado. Nada está estacionado. Há um movimento universal. Uma renovação a cada momento. 

No entanto, essa renovação deverá acontecer a seu tempo. No tempo oportuno. Nem mais, nem menos. Isso é você quem irá dizer. Mais ninguém. 

Sempre costumo compartilhar com pessoas mais próximas o seguinte princípio de vida: se você já não usa mais alguma coisa e essa coisa ainda pode servir a outra pessoa, passe-a adiante. Não fique com ela. Renove-se. Se, contudo, já não exista mais vida útil nessa mesma coisa, descarte-a. Não tenha receio de adotar essa postura. Garanto: ela irá deixar sua vida mais leve, mais livre e mais solta gerando paz e harmonia.  

Quando você adota essa postura, tudo mudará para melhor.  A felicidade, o bem estar e a paz estarão mais frequentemente com você. Seu semblante mudará (mesmo que você nem perceba). Sua vida se tornará mais viva. Novos horizontes serão percebidos. 

Esse é o "prêmio" de quem opta pelo desapego e pela renovação. 

Porém, antes de finalizar essa reflexão, uma última palavrinha. 

Fique apenas com o que você precisa. Permaneça com você tão-somente o que lhe será útil. Nada mais que isso. Numa palavra: esvazie-se.

Essa regra simples ajudará você a deixar a mesa de trabalho de sua existência também mais leve. 

Ficar com apenas o que for útil é, antes de mais nada, uma grande medida de SABEDORIA e de DESAPEGO. Essa regra simples de vida o ajudará a não carregar mais do que você suporta. Ajudará a remover pesos desnecessários. Combaterá excessos e prevenirá faltas. Permanecerá convoco apenas o NECESSÁRIO. 

Pense nisso. Reflita sobre isso.

Prof. Alipio Reis Firmo Filho

 

   

  

DEIXE IR

Há muitos anos  atrás recebemos um filhote de uma gata siamesa. A partir de então, ela passou a ser o xodó da família. A convivência durou 20 anos. Um longo tempo. Tempo suficiente para nos acostumarmos com ela e ela conosco. 

Exceto quando eu era criança, nunca fui de me apegar a animais domésticos. Com ela, entretanto, foi diferente.

Durante os 20 anos que ela esteve conosco passei a vê-la com carinho. Com um imenso carinho. Acredito que a recíproca era verdadeira. O curioso é que não costumava ficar próximo dela. Uma ou outra vez eu a pegava nos braços. Isto porque sempre nutri a ideia de que animais são animais. Não devem ser tratados como se humanos fossem. O meu amor por ela era grande. Eu diria imenso. Mas esse fato não me autorizava ou convidava a misturar o meu mundo com o dela. Penso que quando se gosta, o maior amor deve ser manifestado no coração. 

Lembro que quando ela adoecia era um verdadeiro suplício. Não apenas para mim, mas também para toda a família. A preocupação era geral. 

O tempo passou e em agosto de 2015 ela nos deixou. Foi uma tristeza só. Há época existia aqui em Manaus uma loja que vendia produtos veterinários e também oferecia um jazigo para cães e felinos. 

Não pensei duas vezes. Reservei um para ela. Pelo contrato assinado, enquanto houvesse o pagamento anual, os restos mortais da querida amiguinha (ossos) seriam mantidos no mesmo local. Para mim, era uma forma de mantê-la sempre perto de mim e de nossa família. No fundo, foi a maneira encontrada de conservá-la via. Uma espécie de relíquia guardada com grande carinho e respeito por mim e pela família. 

Lá se passaram 5 bons anos. Todos os anos lá estava eu para renovar a sepultura da companherinha de todas as horas. 

Por esse tempo, alguns pensamentos começaram a me visitar. Todos eles falavam a mesma linguagem: é preciso deixar ir. 

Confesso que esses pensamentos não me deixavam confortável. Rescindir o contrato significava abrir mão para sempre das únicas lembranças concretas da pequenina amiga. Do único cordão umbilecal que a mantinha unida a mim. É como se eu a abandonasse para sempre. Como se eu desligasse os aparelhos que a mantinham viva. Para mim, tudo isso soava como uma certa ingratidão, um desprezo, uma frieza que me incomodava profundamente. Afinal, ela - pensava comigo mesmo -, por bons 20 anos, sempre esteve ali ao meu lado.  Não fazia sentido eu abandoná-la. 

O tempo, no entanto, é o remédio para muitas feridas. 

Ele foi o antídoto para curar algumas delas que teimavam em conviver em meu interior. 

Pelas lentes do tempo, consegui enxergar finalmente a minha própria pequenez e o meu grande egoísmo. Até então, disfarçados de " um grande amor". 

Não. Não era amor. Na verdade, nunca foi. A realidade brotou e veio à superfície. 

Pensei: de fato, é preciso deixar ir. Já está na hora. Talvez, já tenha até passado da hora. 

Foi quando decidi não renovar mais o contrato e, finalmente, abri minhas mãos deixando minha pequenina amiga bater asas e voar para o infinito.

É por aí. Essa experiência deixou um grande aprendizado para mim. Aprendizado que trago até hoje comigo e, muito provavelmente, irá me acompanhar até o último suspiro. 

É preciso que aprendamos a deixar que as coisas vão. Afinal, elas cumpriram seus ciclos. Da mesma forma que cada um de nós cumpriremos os nossos próprios ciclos. 

Às vezes, nos esquecemos que temos prazo de validade. Enxergamo-nos eternos. Infinitos. Às vezes, até nos julgamos indestrutíveis.

Não é bem por aí. 

A grande sabedoria é reconhecermos que somos pequeninos e limitados. Que somos filhos da finitude. Que um dia tudo irá acabar. Não. Não somos indestrutíveis. Não iremos viver para sempre. Aliás, nada vive para sempre. 

Quando temos plena consciência dessa realidade, tudo muda. Ao contrário do que muitos possam pensar, o próprio sabor da vida muda. Eu acrescento: para melhor. 

Não podemos e nem devemos eternizar algo efêmero e passageiro. Devemos ter a consciência das limitações que existem ao nosso redor. 

O episódio que acabei de contar a você que me lê, foi apenas um aperitivo. 

Na verdade, devemos deixar ir não apenas nossos companheirinhos de quatro patas. Devemos deixar ir também as pessoas que amamos. Essa afirmação parece dura num primeiro momento, mas ela é carregada de SABEDORIA. Elas cumpriram seu ciclo. Foram até onde era permitido elas irem. Nem mais. Nem menos. Partiram quando tinham de partir. O amor que nutrimos por ela irá nos acompanhar pela eternidade, mas não devemos ser egoístas a ponto de reduzi-las a um punhado de ossos. Elas são muito maiores que isso. 

Não há relíquia, por mais preciosa que seja, que possa ocupar o seu lugar. Não há relíquia, por mais preciosa que seja, que nos dê a autoridade de mantê-la viva pelo uso de aparelhos. Elas são muito maiores que isso. 

Esse desapego não se põe somente em relação aos nossos amiguinhos peludos ou algum membro de nossa família. Ele deve abarcar tudo que é nosso e que nos acompanha no dia-a-dia.

Deixe ir o seu automóvel, deixe ir a sua casa, deixe ir o seu tênis, deixe ir uma blusa que você usou por bons anos, deixe ir o relógio que sempre te lembrou de seus compromissos, enfim, liberte-se. Desapegue-se. Lembre-se: ele concluiu o seu ciclo. Por isso, terá de ir...

...e nós não podemos ceder à tentação de desejar retê-los...

Eis um grande aprendizado de vida. 

Isso não significa que você irá abandoná-los. De maneira alguma. Eles permanecerão para sempre em nossos corações e em nossa memória. Nisto reside o verdadeiro desapego. 

Portanto, minha amiga, meu amigo, sempre que você se encontrar em situações semelhantes a alguma das que aqui retratei, pense consigo mesmo(a): é preciso deixar ir. 

Para nossa reflexão.

Prof. Alipio Reis Firmo Filho   

  

O QUE É RESULTADO NOMINAL? O QUE É RESULTADO PRIMÁRIO?

Resultado Primário e Resultado Nominal são dois dos indicadores mais importantes do desempenho da economia de qualquer país. Ambos expressam o que chamamos em economia de RESULTADO FISCAL. O termo "FISCAL" abrange tanto as receitas quanto os gastos do governo. No Brasil, ambos os resultados são calculados pelo Banco Central. O Resultado Primário é também calculado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Mas...o que é Resultado Primário? O que significa Resultado Nominal na prática?

A grande dificuldade de o cidadão comum entender os termos usados em economia decorre de seu conteúdo extremamente técnico. Os termos, quando traduzidos por leis, regulamentos e livros, não são de fácil compreensão. Muitos professores também dificultam o aprendizado. Na maior parte das vezes recorrem a expressões que tem pouco ou nenhum significado para o entendimento dos mais simples. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a propósito, é um bom exemplo disso. Seu conteúdo é bem carregado. Muitas vezes,  as expressões não conseguem, por si só, transmitirem a ideia dos conceitos. Por isso, a grande dificuldade da maioria das pessoas em entender os conceitos econômicos. 

Neste artigo vou procurar superar essa dificuldade. Vamos lá?

Todos têm a noção de orçamento governamental. No orçamento dos governos, há duas colunas: das receitas e das despesas. As receitas expressam o dinheiro que o poder público irá receber. As despesas, por sua vez, compreendem todos os gastos onde o dinheiro recebido será aplicado. É como se a receita pública fosse o "salário" do governo e as despesas representassem seus gastos com energia elétrica, alimentação, dispêndios com telefonia e outros. Algo muito semelhante às finanças de qualquer um de nós. 

Receita Primária e Receita Nominal

Para fins de cálculo da receita primária e da receita nominal do governo, é preciso que entendamos alguns fundamentos. 

De uma maneira geral, na nossa vida temos duas espécies de receitas. 

A primeira delas corresponde a um tipo de receita que podemos chamá-la de "receita genuína". Esse tipo de receita nunca nos abandona. Ela ingressa em nossa conta bancária para ali permanecer. Nessa categoria existem várias delas, dependendo da atividade profissional que você exerça. Se você for um profissional liberal - contador, advogado, economista -, ao prestar serviços receberá em troca HONORÁRIOS. Os honorários representam a remuneração que você recebe pela prestação de seus serviços. Se, contudo, você trabalha empregado para o governo ou para uma empresa ou entidade sem fins lucrativos (associações, sindicados, organização não governamental), receberá um SALÁRIO. 

Perceba que os honorários e os salários têm algo em comum: ambos são receitas, digamos, "verdadeiras", "reais", "genuínas", "naturais". São receitas que você aufere em troca de um serviço prestado (como advogado, como contador, como economista, como funcionário). Uma das características dessas receitas é que elas INGRESSAM REGULARMENTE ao longo do tempo. Ou seja, sempre podemos contar com elas. Às vezes elas "sobem", às vezes elas "caem".

Pois bem. No governo acontece a mesma coisa. 

Assim como nós, pobres mortais, os governos também possuem um "salário". Ao contrário de nós, contudo, o "salário" do governo vem de várias fontes. As fontes mais representativas são as RECEITAS TRIBUTÁRIAS  e as RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO. Assim como os salários e os honorários, essas receitas também são receitas "genuínas", isto é, o governo sempre poderá contar com ela. Às vezes elas "sobem", às vezes elas "caem". 

Vou te contar um segredo agora: são essas receitas que são chamadas de RECEITAS PRIMÁRIAS. O termo "primário", inclusive, expressa exatamente esse conteúdo. Por "primário" deve-se entender a "primeira receita". Aquela que "vem primeiro", antes de qualquer outra. Ficou claro agora?

E quanto às RECEITAS NOMINAIS? Bem, quanto a essas, a gente não pode confiar muito nelas não. São receitas cuja regularidade de ingresso é muito instável. Pode até ocorrer de elas passarem um bom tempo sem aparecer. Por isso, não se pode confiar muito nelas. 

Onde posso encontrar uma receita nominal nas finanças de um indivíduo? Fácil: quando você faz aplicações financeiras, os juros que você recebe é uma receita NOMINAL. Perceba que essa receita é muito diferente da receita primária. Em primeiro lugar, porque ela não foi ganha em troca de algo. Quando um economista faz um projeto e recebe em troca seus honorários, ele teve que despender um esforço para elaborar o projeto. A mesma coisa acontece com os honorários de um advogado ou de um contador.  Outra diferença importante é quanto à REGULARIDADE. Vimos que as receitas primárias sempre fluem em direção a nós. Porém, quanto às receitas nominais, nem sempre isso acontece. Se eu não tiver dinheiro sobrando eu não posso fazer aplicações financeiras e, consequentemente, auferir os juros da aplicação. 

Mas aí você me pergunta: mas os juros que eu recebo, eu os utilizo para ajudar no pagamento de minhas despesas. Eu respondo: sim. Evidentemente. No entanto, não podemos colocar as duas modalidades de receita no mesmo nível, como se fossem iguais. Uma, vem primeiro, isto é, com mais regularidade. Por isso é chamada de receita primária. A outra, vem depois. Ela SÓ TEM O NOME DE RECEITA. No fundo, ela não é um receita "verdadeira". Trata-se de uma receita esporádica. Pontual.  É como se fosse um receita "artificial" ou "fabricada". Por isso é chamada de RECEITA NOMINAL. Ficou mais claro agora?

E no governo, onde encontro as receitas nominais? Respondo: todas as vezes que o governo aplica suas receitas primárias no mercado financeiro e obtém rendimentos com essa aplicação, os rendimento são chamados de receitas nominais. Elas, como disse, só tem o NOME de receita. 

Uma segunda categoria das receitas nominais são os EMPRÉSTIMOS TOMADOS pelo governo. Os governos tomam dinheiro emprestado em grandes volumes. Com esse dinheiro eles constroem pontes, rodovias, ruas, avenidas, praças, edifícios públicos e um cem número de outras coisas. Porém, essa receita é também uma RECEITA NOMINAL. Ela só tem a APARÊNCIA de receita. Isso porque, no futuro, o governo terá de DEVOLVER ESSA RECEITA. Ela, portanto, não é uma "receita fiel". Ela abandonará o governo em algum momento no futuro.  

Essa segunda espécie de receita nominal nós, indivíduos, também conhecemos muito bem. Você já fez algum empréstimo bancário? Você já realizou algum empréstimos consignado? Você já usou seu cheque especial para pagar alguma despesa sua? Pois é. Todas essas "receitas" são receitas nominais. Lembre-se: ela só tem o NOME de receita. Você terá de devolve-la mais tarde. Na prática, ela nunca te pertencerá. Ela "entra e sai" de sua conta bancária. Pior: não sente saudades!

Há, ainda, uma terceira espécie de receita nominal. 

Tem muita gente que ganha dinheiro emprestando dinheiro a juros. São conhecidos por AGIOTAS. Pois bem. A receita que o agiota recebe de volta é também uma receita nominal. Note um pequeno detalhe: o dinheiro que ingressa hoje está RETORNANDO para quem o emprestou. Ou seja, sempre foi dele. Na prática, não há nenhuma diferença quanto ao valor emprestado e recebido mais tarde. Recupera-se no presente o que foi entregue no passado. Apenas isso. Não há enriquecimento algum. Por isso essa receita também é chamada de RECEITA NOMINAL. Os bancos trabalham com muita receita nominal. 

O governo também. 

E você pode está se perguntando: assim como os bancos, os governos também realizam empréstimos? Sim! Os artigos 26 a 28 da Lei de Responsabilidade Fiscal regulam esse tipo de empréstimo, sob o título DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO.

Assim como acontece na vida pessoal, os recursos que assim retornam para os cofres públicos só estão fazendo o caminho inverso. Por isso, essas receitas são também chamadas de NOMINAIS. E quanto aos juros recebidos pelo agiota e pelo governo? Também são receitas nominais? Sim! 

Em síntese: essas três espécies de receitas correspondem às RECEITAS NOMINAIS. 

Despesa Primária e Despesa Nominal

Agora talvez fique mais fácil você entender os conceitos de DESPESA PRIMÁRIA e DESPESA NOMINAL. 

Os gastos dos indivíduos representados por alimentação, gasolina do carro, água, energia elétrica, telefonia, internet, alimentação e tantos outros são gastos que SEMPRE OCORRERÃO. São gastos ESSENCIAIS. Sem eles o indivíduo não vive. Há, entretanto, períodos que eles "sobem" e há períodos que eles "descem". São as despesas QUE VEM PRIMEIRO. Por isso elas são chamadas de PRIMÁRIAS. Essas despesas são as nossas verdadeiras despesas. Não são despesas nominais.

E quais são as nossas despesas nominais? Respondo: lembra que as pessoas realizam empréstimos? E que elas, no futuro, devem devolver esses empréstimos com juros e demais encargos? Pois bem. O valor principal pago de um empréstimo tomado no passado, assim como, os juros e demais encargos nele incluídos são chamados de DESPESAS NOMINAIS. Elas só tem o NOME de despesa. Na essência, não são. São despesas porque consomem parte de nossos honorários ou salários. Mas não estão no mesmo nível da despesa com a oficina do carro, p. exemplo. 

E quanto ao governo? Acontece a mesma coisa.

Os valores tomados como empréstimos pelo governo para construir pontes e rodovias, ao serem devolvidos, geram DESPESAS NOMINAIS. Os juros de tais empréstimos também são DESPESAS NOMINAIS. 

Resultado Primário e Resultado Nominal

Os conceitos de resultado primário e resultado nominal decorrem dos conceitos de receitas e despesas primárias e nominais. 

O Resultado Primário corresponde à diferença entre a Receita Primária e a Despesa Primária. Esse resultado pode ser positivo (superávit primário) ou negativo (déficit primário).

Da mesma forma, o Resultado Nominal é calculado a partir do confronto entre receita nominal e despesa nominal. Se o resultado for positivo, temos superávit nominal. Se negativo, teremos déficit nominal. 

Qual conceito é mais importante? Resultado Primário ou Nominal? Respondo: nenhum é mais importante que o outro. Cada um tem sua própria importância. Na verdade, ambos se complementam, pois possibilitam fazer uma leitura mais ampla do desempenho econômico de uma economia. 

Vamos a um exercício:

A economia de um país apresentou os seguintes valores:

Receita Tributária: 1.000

Receita de Contribuição: 2.000

Receita de Empréstimos concedidos: 4.000

Receita de Empréstimos tomados: 10.000

Receita de Juros de aplicação financeira: 4.000

Despesas com a folha de pagamento: 2.000

Despesas de energia elétrica: 500

Despesas de material de consumo: 1.000

Despesas com a construção de rodovias: 6.000

Despesas com juros dos empréstimos tomados: 2.500

Pagamento do principal dos empréstimos tomados: 5.000

Pede-se: calcule o resultado primário e o resultado nominal.

Solução:

Resultado Primário:

Receita Primária: 1.000 (receita tributária) + 2.000 (receita de contribuição) = 3.000

Despesa Primária: 2.000 (folha) + 500 (energia) + material de consumo (1.000) + 6.000 (rodovias) = 9.500

Resultado Primário: 3.000 - 9.500 = 6.500 (déficit primário)

Resultado Nominal:

Receita Nominal: 4.000 (receita de empréstimos concedidos) + 10.000 (empréstimos tomados) + 4.000 (aplicação financeira) = 18.000

Despesa Nominal: 2.500 (juros de empréstimos tomados) + 5.000 (pagamento dos empréstimos tomados) = 7.500

Resultado Nominal: 10.500 (superávit nominal)

Análise: à luz dos resultados obtidos, conclui-se que o país em referência possui desequilíbrio primário. Isso significa que suas despesas genuínas não são cobertas pelas receitas genuínas. Ele gasta mais do que arrecada. Ele consegue fechar suas contas recorrendo a ganhos nominais (receitas nominais). 

Resultado Primário/Nominal x Receita/Despesa Orçamentária

No contexto do orçamento governamental, de uma maneira geral, as receitas nominais estão representadas pelas operações de crédito e pelas amortizações de empréstimos, ambas classificadas como receitas de capital (categoria econômica). Além disso, os juros recebidos dos empréstimos concedidos e das aplicações financeiras poderão ser identificados na rubrica Outras Despesas Correntes (categoria econômica). Todas as demais receitas que estão fora dessas rubricas, grosso modo, são receitas primárias.

Quanto às despesas nominais, os juros decorrentes dos empréstimos tomados estão representados pelo Grupo de Natureza da Despesa número 2 (Juros e Encargos da Dívida); enquanto que o pagamento do principal dos empréstimos tomados são registrados sob a rubrica Amortização de Empréstimos (Grupo de Natureza da Despesa nº 6). Da mesma forma, todas as demais despesas que não se classificam em um ou outro grupo, correspondem às despesas primárias. 

Prof. Alipio Reis Firmo Filho 

POR QUE AS REDES SOCIAIS AUMENTAM A ANSIEDADE?

Este texto não foi elaborado por mim, mas por inteligência artificial. Nada obstante, achei muito interessante a resposta e decidi compartilhar com quem visita meu Blog.

Independente dessa particularidade, reflita sobre a resposta dada pela IA: 

POR QUE AS REDES SOCIAIS AUMENTAM A ANSIEDADE DAS PESSOAS?

Prof Alipio Reis Firmo Filho

As redes sociais tornaram-se uma das maiores fontes de ansiedade no mundo contemporâneo porque utilizam mecanismos que impactam diretamente a nossa neurobiologia, o sistema de recompensa do cérebro e a nossa psicologia evolutiva.

Aqui estão os principais motivos pelos quais elas geram e alimentam esse estado de alerta constante:

1. O Circuito da Dopamina e Recompensa Intermitente

As plataformas são projetadas com a mesma lógica dos caça-níqueis (mecanismo de recompensa intermitente e imprevisível):

• A expectativa do "curtir": Quando você abre o aplicativo, puxa o feed para atualizar ou posta algo, seu cérebro libera dopamina — não pelo prazer da curtida em si, mas pela antecipação da recompensa.

• A incerteza: Como você não sabe quando virá uma nova notificação ou um conteúdo interessante, o cérebro fica em um estado de vigília contínua, gerando ansiedade e a necessidade compulsiva de checar a tela a todo momento.

2. A Armadilha da Comparação Social

Evolutivamente, os seres humanos usam a comparação para entender sua posição e aceitação no grupo. O problema é a assimetria do ambiente digital:

• O "Bastidor" vs. o "Palco": Nas redes, você compara a sua vida real — com todos os problemas, cansaço e incertezas — com o "mural dos melhores momentos" dos outros.

• Distorção da realidade: Ver continuamente conquistas, corpos impecáveis, viagens e rotinas perfeitas ativa a sensação inconsciente de inadequação e de estar "ficando para trás" (Fear of Missing Out ou FOMO).

3. Sobrecarga Sensorial e Menos Foco (Carga Cognitiva)

O fluxo infinito de vídeos curtos, textos e imagens satura a memória de trabalho e encurta a capacidade de atenção sustentada:

• Alternância rápida de contexto: O cérebro passa de um vídeo engraçado para uma notícia trágica em questão de segundos. Essa oscilação contínua impede que o sistema nervoso processe e digira as emoções adequadamente.

• Perda do "foco profundo": A exposição prolongada a estímulos ultra-rápidos dificulta o engajamento em atividades que exigem concentração contínua (como leitura ou estudo), o que gera frustração e mais ansiedade ao tentar realizar tarefas do dia a dia.

4. Hipervigilância e Notificações

As notificações sonoras e visuais acionam o sistema de alerta do cérebro (a amígdala), interpretando cada apito como algo urgente que precisa de atenção imediata:

• O corpo libera pequenas doses de cortisol e adrenalina (os hormônios do estresse) a cada interrupção, mantendo o organismo em um estado permanente de leve ameaça ou urgência.

5. Algoritmos de "Engajamento por Indignação"

Os algoritmos priorizam conteúdos que geram fortes reações emocionais, porque o medo, a indignação e a raiva mantêm as pessoas por mais tempo na tela do que o conteúdo calmo e reflexivo:

• Isso cria o fenômeno do Doomscrolling — o hábito de rolar infinitamente telas com notícias e posts negativos —, levando o cérebro a acreditar que o ambiente ao redor é hostil e perigoso.

Estratégias de Proteção e Higiene Digital

Para reduzir esse impacto sem precisar se isolar do mundo digital, algumas mudanças de hábito ajudam a recuperar o controle:

1. Desativar notificações não essenciais: Deixe ativas apenas chamadas ou mensagens diretas de pessoas importantes.

2. Definir zonas/tempos livres de tela: Evite o celular nos primeiros 30 minutos ao acordar e na hora antes de dormir.

3. Limpeza de feed: Deixe de seguir perfis que ativam sentimentos de inadequação, ansiedade ou irritação constante.

4. Substituir a rolagem por pausas reais: Nos momentos de descanso, opte por fechar os olhos, caminhar ou fazer alguns ciclos de respiração calma (como o suspiro fisiológico) em vez de pegar o celular.