RESOLUÇÃO DE EXERCÍCIOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA

Para quem faz concursos públicos...

Em maio de 2011, o Chefe do Poder Executivo do Município de Azulão da Serra determinou que o responsável pela Contabilidade procedesse ao cálculo para apurar se havia recursos financeiros disponíveis para serem apontados para abertura de créditos adicionais, suplementares e/ou especiais. Nos termos da Lei Federal nº 4320/64, com os dados a seguir, extraídos do balanço patrimonial, referente ao encerramento ocorrido em 31 de dezembro de 2010, proceda ao exame para informar se ocorreu Superávit Financeiro e qual seu valor total a ser indicado para a abertura dos mencionados créditos adicionais.

Situação Patrimonial apresentada em 31 de dezembro de 2010:

C O N T A S                                                       Saldo Final R$31-12-2010
Caixa - Livre Movimentação                                                       5.000,00
Bancos - Livre Movimentação                                                245.000,00
Diversos Responsáveis                                                             40.500,00
Devedores Diversos                                                                 25.500,00
Bens Móveis                                                                          100.000,00
Bens Imóveis                                                                          250.000,00
Empréstimo a realizar vinculado a crédito especial aberto        100.000,00
Serviço da Dívida a Pagar                                                         22.500,00
Débitos de Tesouraria                                                               33.500,00
Depósitos de Terceiros                                                            12.500,00
Restos a Pagar                                                                         35.500,00
Créditos especiais transferidos do exercício anterior                150.000,00
Saldo a aplicar do empréstimo BID – recebido                         80.500,00

Após proceder aos cálculos pertinentes, pode-se concluir pela

(A) existência de Superávit Financeiro de R$ 75.000,00.
(B) existência de Superávit Financeiro de R$ 81.500,00.
(C) existência de Déficit Financeiro de R$ 81.500,00.
(D) existência de Superávit Financeiro de R$ 80.500,00.
(E) existência de Déficit Financeiro de R$ 33.500,00.

SOLUÇÃO

1 - Para o cálculo do resultado financeiro no balanço patrimonial sabemos que temos de subtrair o Passivo  Financeiro do Ativo Financeiro (parágrafo segundo, art. 43 da 4.320/64).
2 - O valor do Ativo Financeiro é de 316.000 (Caixa, Bancos, Diversos Responsáveis e Devedores Diversos).
3 - O valor do Passivo Financeiro é de 104.000 (Serviço da Dívida a Pagar, Débitos de Tesouraria, Depósitos de Terceiros, Restos a Pagar).
4- Subtraindo o PF do AF teríamos um superávit financeiro de 212.000.
5 - Dentro desse saldo existe um valor recebido, a título de empréstimo junto ao BID, no valor de 80.500. Portanto, esse valor não pode ser considerado como disponível. Devemos subtraí-lo do saldo de 212.000 e encontraremos 131.500.
6 - Temos mais duas outras importantes informações: um crédito especial transferido do exercício anterior (150.000). Parte dele (100.000) terá por fonte um empréstimo a realizar nesse valor. A diferença (50.000) é que deverá ser subtraída de 131.500 e encontraremos a resposta: 81.500 (superávit financeiro, alternativa B).
7 - Esse último cálculo decorre do disposto na parte final do parágrafo segundo do art. 43 da Lei 4.320/64 (...conjungando-se, ainda, o saldo dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas).