QUESTÃO DE CONCURSO PÚBLICO: CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

(FGV/2013/Analista – Nível Superior/MPE-MS)  Observe as variações patrimoniais a seguir e responda ao que se pede:

Arrecadação de impostos $2.000

Empréstimos contraídos $1.500

Restituição de depósitos de terceiros $1.200

Liquidação de Pessoal Ativo $1.000

Baixa de bens sucateados $500

Aquisição de veículos $1.400

Alienação de bens móveis $1.000

Consumo de estoque de combustível $300

O valor do resultado patrimonial apresenta um

(A) superávit de $2.000.

(B) superávit de $1.000.

(C) superávit de $200.

(D) déficit de $800.

(E) déficit de $1.800.

De acordo com as novas regras de contabilização no setor público, o resultado patrimonial decorrerá do confronto dos saldos das contas de Classe 3 (Variação Patrimonial Diminutiva) e Classe 4 (Variação Patrimonial Aumentativa). Considerando os dados da questão, temos: variações patrimoniais aumentativas (arrecadação de impostos) = $ 2.000. Variações patrimoniais diminutivas (liquidação de pessoal ativo + baixa de bens sucateados + consumo de estoque de combustível): $ 1.800. Resultado patrimonial = + 200 (2.000 – 1.800). É importante considerar, todavia, que a alienação de bens móveis ($1.000) poderá ou não afetar esse resultado. Para tanto, o enunciado da questão deveria ter feito alguma consideração no sentido de dizer se a baixa do correspondente bem de capital ocorreu por um valor superior ou inferior ao valor contábil. No primeiro caso, haveria um lucro na operação. No segundo, um prejuízo que seriam  registrados, respetivamente, na Classe 4 ou Classe 3 afetando, repetimos, o resultado. Como nenhuma informação foi dada nesse sentido, então supõe-se que o valor alienação correspondeu exatamente ao valor registrado na contabilidade havendo, assim, simples permutações entre os elementos patrimoniais. Mas isso é uma suposição. E sabemos que, a rigor, as questões de concurso públicos não admitem suposições. Elas têm de ser dotadas de uma certeza, sob pena de nulidade. Gabarito: C.