O JORNAL “A CRÍTICA” DE HOJE
(27/07/2013) TRAZ MATÉRIA INTITULADA “PRESSÃO SOBRE O PODER PÚBLICO –
MANIFESTAÇÃO EM LÁBREA”. A MATÉRIA DIZ QUE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
LÁBREA/AM SAIU ÀS RUAS PARA CONDENAR O MAU USO DOS RECURSOS PÚBLICOS E COBRAR
MAIS INVESTIMENTOS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO.
SINCERAMENTE, MATÉRIAS ASSIM
MUITO ME ENTRISTECEM. NÃO VOU AQUI TOMAR ESSE OU AQUELE PARTIDO, DIZER QUEM
ESTÁ CERTO OU QUEM NÃO ESTÁ. MAS A VERDADE É QUE, POR EXPERIÊNCIA, SEMPRE QUE A
POPULAÇÃO RECLAMA DE ALGO É PORQUE ALGO NÃO VAI BEM. A MATÉRIA DÁ CONTA QUE HÁ
PROBLEMAS COM ALUGUÉIS DE VEÍCULOS E COM ALGUNS INVESTIMENTOS FEITOS NA CIDADE
QUE, SEGUNDO ELA, NÃO SÃO PRIORIDADES. ENQUANTO ISSO, A SAÚDE E A EDUCAÇÃO
CARECEM DE MAIOR ATENÇÃO.
BEM, SEMPRE DEFENDI QUE OS ÓRGÃOS
DE CONTROLE – EM ESPECIAL, OS TRIBUNAIS DE CONTAS – ESTIVESSEM MAIS PRESENTES
NAS NOSSAS MUNIPALIDADES. NA MINHA OPINIÃO, NÃO BASTA A VISITA ANUAL FEITA PELO
TRIBUNAL, COMO É DE COSTUME, REALIZADA APÓS O ENCERRAMENTO DO ANO. PRIMEIRO,
PORQUE TUDO JÁ ACONTECEU. AS IRREGULARIDADES JÁ FORAM PRATICADAS, O DINHEIRO JÁ
FOI MAL APLICADO, O PATRIMÔNIO PÚBLICO JÁ FOI DILAPIDADO, ENFIM, TUDO DE RUIM
QUE TIVESSE QUE ACONTECER, JÁ ACONTECEU. SEGUNDO PORQUE UMA OU DUAS SEMANAS DE
FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO É INSUFICIENTE PARA VER TUDO. ALIÁS, É MUITO POUCO.
NÃO DÁ PARA VER UM ORÇAMENTO ANUAL EM UMA OU DUAS SEMANAS. A MENOS QUE VOCÊ
PRETENDA FAZER UMA FISCALIZAÇÃO “MEIA SOLA”.
ALÉM DISSO, A FISCALIZAÇÃO TEM DE
OCORRER DURANTE O ANO E NÃO SEIS OU OITO MESES DEPOIS DE ENCERRADO.
A SITUAÇÃO RETRATADA HOJE NO
JORNAL “ACRÍTICA” SOBRE O MUNICÍPIO DE LÁBREA, NA VERDADE, É UMA REALIDADE QUE É
MUITO COMUM NOS MUNICÍPIOS AMAZONENSES INTERIORANOS. ELA NÃO OCORRE APENAS
NAQUELA MUNICIPALIDADE. ELA SE FAZ
PRESENTE EM MUITAS LOCALIDADES. E ESSA SITUAÇÃO – GRAVÍSSIMA – EXIGE QUE OS
ÓRGÃOS FISCALIZDORES TÊM DE AGIR. TEM QUE EXIGIR QUE AS PREFEITURAS SE
ORGANIZEM, SE PLANEJAM, “ARRUMEM SUA CASA”.
SABEMOS QUE ÓRGÃOS
DESESTRUTURADOS, SEM ROTINAS, SEM PROCEDIMENTOSE, SEM MANUAIS, ENFIM, SEM
QUALQUER TIPO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO SÃO UM TERRENO FÉRTIL PARA A GASTANÇA
DESENFREADA E PARA A CORRUPÇÃO. POR OUTRO LADO, TAMBÉM SABEMOS QUE ÓRGÃOS
PÚBLICOS ORGANIZADOS E BEM PLANEJADOS PRESTAM MELHOR OS SERVIÇOS PÚBLICOS.
SABEM POR QUÊ? PORQUE ELES SÃO MAIS TRANSPARENTES, MAIS VISÍVEIS. POR SEREM
MAIS TRANSPARENTES SÃO TAMBÉM MAIS SUJEITOS AO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO,
INCLUSIVE PELA POPULAÇÃO LOCAL. ELA TERÁ MAIS CONDIÇÕES DE SABER O QUE ESTÁ
ACONTECENDO. ONDE O SEU RICO DINHEIRINHO ESTÁ SENDO GASTO.
PESSOAL, A LEI DA TRANSPARÊNCIA
ESTÁ AÍ. NÃO SE TRATA APENAS DE MAIS UMA LEI. EM ABSOLUTO. ELA VEIO PARA EXIGIR
QUE OS MUNICÍPIOS SE ORGANIZEM, QUE SE ESTRUTUREM. ELA VEIO PARA DIZER AO
GESTOR PÚBLICO QUE ELE DEVE ARRUMAR A PREFEITURA, QUE ELE DEVE CRIAR MEIOS DE
CONTROLE PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA OS MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS À POPULAÇÃO,
PARA O GASTO DESENFREADO COM A FOLHA DE PAGAMENTO, PARA A COMPRA DOS BENS QUE A
PREFEITURA NECESSITA PARA SOBREVIVER (COMBUSTÍVEIS, RESMAS DE PAPEL, ÁGUA, LUZ
E TELEFONE, ETC.).
É COM ESSE OBJETIVO QUE TENHO
FALADO NA MÍDIA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE A POPULAÇÃO DESCOBRIR A LEI DA
TRANSPARÊNCIA E FAZÊ-LA SEU ALIADO NO COMBATE À CORRUPÇÃO E A SITUAÇÕES COMO AS
TRATADAS PELO JORNAL “ACRÍTICA” DE HOJE.
SOU O RELATOR DAS CONTAS DO MUNICÍPIO
DE LÁBREA E JÁ ADIANTO QUE NA
SEGUNDA-FEIRA (29/07/2013) ESTAREMOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PREFEITO DE
LÁBREA SOBRE OS FATOS NARRADOS NA MATÉRIA. ESTOU À DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES.
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