Estou disponibilizando o Prefácio e o Sumário de meu novo livro intitulado CONTABILIDADE PÚBLICA PRÁTICA, que estarei lançando brevemente. É uma proposta nova no ensino da Contabilidade Pública, reunidas em pouco mais de trezentas páginas. Assim que ocorrer o lançamento, comunicarei aqui no Blog. Fraternal abraço!
PREFÁCIO
Contabilidade Pública Prática é uma tentativa de trazermos para dentro da sala de aula a rotina vivida diariamente pela Contabilidade Pública em nosso País. Para tornar essa rotina mais próxima possível da realidade, reproduzimos o mesmo ambiente vivido pela Disciplina no contexto das organizações públicas.
Para tanto, partimos de um Orçamento Público Hipotético onde procuramos alocar as principais rubricas orçamentárias (receita tributária, receita com transferências correntes, despesa com pessoal, construção de bens imóveis etc.). Esse Orçamento é acompanhado por um Balanço Patrimonial Inicial (também hipotético) no qual já estão registrados alguns valores, exatamente como ocorre no início de cada ano. Literalmente, começamos do “zero”. Com inúmeras vantagens.
No dia-a-dia das instituições públicas tudo acontece ao mesmo tempo: enquanto receitas estão sendo arrecadadas, parcelas de despesas estão sendo empenhadas, liquidadas ou pagas. É evidente que nesse emaranhado de informações é difícil “nos acharmos”, isto é, entendermos exatamente o que está se passando. Afinal de contas, tudo nos parece muito confuso. E é precisamente nesse turbilhão de informações, aparentemente caótico, que a Obra se insere. Ela procura colocar ordem no caos. Como? “Congelando” algumas situações, a fim de proporcionar ao estudante a possibilidade de observar uma coisa de cada vez. Essa, aliás, sua grande virtude e seu grande diferencial.
Para tanto, procedemos a dois encerramentos de exercícios. No primeiro, consideramos apenas os fatos que dependem do orçamento público para ocorrerem: as receitas e despesas orçamentárias e as mutações ativas e passivas, objeto do Título I da Obra. No segundo, escrituramos os fatos que não dependem da execução orçamentária para se realizarem, isto é, as superveniências e insubistências, tratadas no Título II do Livro.
Sabemos que na rotina diária das administrações públicas essas duas modalidades de fatos ocorrem simultaneamente, o que torna difícil o processo de aprendizagem. Daí a nossa proposta.
“Congelamos” as superveniências e insubsistências no primeiro exercício, a fim de apartá-las do processo de escrituração dos fenômenos dependentes da autorização orçamentária (receitas, despesas e mutações). Nossa idéia foi expor uma coisa de cada vez.
No registro contábil das receitas, despesas e mutações, primeiramente tratamos da escrituração de todas as receitas contidas no Orçamento Hipotético, assim como, das mutações patrimoniais delas decorrentes. Nessa primeira etapa do processo de escrituração, não tratamos das despesas públicas. Deixamos sua abordagem para um segundo momento (objeto do Capítulo II do Título I da Obra). Isso tudo na tentativa de não misturar os temas. Por isso, preferimos “congelar” a abordagem das despesas públicas. Essa abordagem, diga-se de passagem, também ocorreu em dois momentos.
No primeiro, procedemos à escrituração dos três primeiros estágios da despesa: fixação, empenho e liquidação. Quanto ao registro contábil de seu pagamento, procuramos tratá-lo em Capítulo à parte (Capítulo III do Título I). A razão, para tanto, decorre de sua natureza.
Como todos sabemos, o pagamento da despesa não se inclui entre os fenômenos orçamentários. Na verdade, a despesa já se encontra realizada antes mesmo de sua ocorrência (na fase da liquidação). Portanto, o pagamento é apenas um complemento de seu desfecho pelo qual a administração pública põe fim à obrigação assumida.
Simultaneamente a cada registro contábil, procedemos à elaboração dos demonstrativos (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais). É por isso que o estudante irá ver uma infinidade de Balanços ao longo de toda a Obra. Nosso objetivo foi proporcionar a ele a oportunidade de visualizar o “antes” e o “depois” (após cada lançamento contábil). Assim, o leitor poderá tirar as suas próprias conclusões.
Toda essa massa de registros contábeis gerados serão, ao final, submetidos a um primeiro processo de encerramento do exercício (Capítulo IV). Concluída esta etapa, e a partir dos demonstrativos levantados, procedemos à escrituração das superveniências e insubsistências, conforme dissemos anteriormente, em direção a um segundo desfecho, isto é, ao encerramento de um novo exercício (Capítulo II do Título II).
Essa metodologia foi aplicada e testada em sala de aula por 11 (onze) anos, sempre com grande êxito onde, aliás, colhemos muitos bons frutos o que nos autoriza a transformá-la em conhecimento impresso.
Na verdade, a Obra é um grande laboratório onde estão presentes alguns dos elementos mais importantes do método científico, proposto por Descartes e desenvolvido pelo grande Isaac Newton: observação, descrição, previsão e explicação.
Esperamos que a eficácia alcançada na exposição do conteúdo em sala de aula se faça também presente em sua versão impressa.
ALIPIO REIS FIRMO FILHO
SUMÁRIO
Apresentação
TÍTULO I
Primeiro Encerramento do Exercício
Capítulo I
Escrituração da Receita Pública
Seção I
Conceitos Fundamentais
1. Apresentando a estrutura de um Plano de Contas utilizado pela Contabilidade Pública
2. Apresentando o Plano de Contas que utilizaremos ao longo do nosso Curso
3. Por que a Contabilidade Pública trabalha com quatro Sistemas de contas e não apenas com um?
4. Características dos Sistemas de Contas
5. Estágios da Receita Pública
6. Algumas coisas que precisamos deixar bem claro
ANEXO I (Sistema de Contas)
ANEXO II (Balanço Patrimonial)
ANEXO III (Orçamento Hipotético)
Seção II
Escrituração da Receita Tributária
1. Contabilizando as Receitas Correntes
1.1 Escrituração da Receita Tributária: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento
1.1.1 Contabilizando a Previsão da Receita Tributária
1.1.2 Contabilizando o Lançamento da Receita Tributária
1.1.3 Contabilizando a Arrecadação da Receita Tributária
1.1.4 Contabilizando o Recolhimento da Receita Tributária
Seção III
Escrituração da Receita Patrimonial
1.2 Escrituração da Receita Patrimonial: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento
1.2.1 Contabilizando a Previsão da Receita Patrimonial
1.2.2 Contabilizando o Lançamento da Receita Patrimonial
1.2.3 Contabilizando a Arrecadação da Receita Patrimonial
1.2.4 Contabilizando o Recolhimento da Receita Patrimonial
Seçao IV
Escrituração da Receita com Transferências Correntes
1.3 Escrituração da Receita Transferências Correntes: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento
1.3.1 Contabilizando a Previsão da Receita com Transferências Correntes
1.3.2 Contabilizando o Lançamento da Receita com Transferências Correntes
1.3.3 Contabilizando a Arrecadação da Receita com Transferências Correntes
1.3.4 Contabilizando o Recolhimento da Receita com Transferências Correntes
Seção V
Escrituração da Receita com Operações de Crédito Internas
2.Contabilizando as Receitas de Capital
2.1 Escrituração da Receita com Operações de Crédito Internas: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento
2.1.1 Contabilizando a Previsão da Receita com Operações de Crédito Internas
2.1.2 Contabilizando o Lançamento da Receita com Operações de Crédito Internas
2.1.3 Contabilizando a Arrecadação da Receita com Operações de Crédito Internas
2.1.4 Contabilizando o Recolhimento da Receita com Operações de Crédito Internas
Seção VI
Escrituração da Receita com Operações de Crédito Externas
2.2 Escrituração da Receita com Operações de Crédito Externas: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento
2.2.1 Contabilizando a Previsão da Receita com Operações de Crédito Externas
2.2.2 Contabilizando o Lançamento da Receita com Operações de Crédito Externas
2.2.3 Contabilizando a Arrecadação da Receita com Operações de Crédito Externas
2.2.4 Contabilizando o Recolhimento da Receita com Operações de Crédito Externas
Seção VII
Escrituração da Receita com Alienação de Bens Móveis
2.3 Escrituração da Receita com Alienação de Bens Móveis: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento
2.3.1 Contabilizando a Previsão da Receita com Alienação de Bens Móveis
2.3.2 Contabilizando o Lançamento da Receita com Alienação de Bens Móveis
2.3.3 Contabilizando a Arrecadação da Receita com Alienação de Bens Móveis
2.3.4 Contabilizando o Recolhimento da Receita com Alienação de Bens Móveis
Seção VIII
Escrituração da Receita com Amortização de Empréstimos
2.4 Escrituração da Receita com Amortização de Empréstimos: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento
2.4.1 Contabilizando a Previsão da Receita com Amortização de Empréstimos
2.4.2 Contabilizando o Lançamento da Receita com Amortização de Empréstimos
2.4.3 Contabilizando a Arrecadação da Receita com Amortização de Empréstimos
2.4.4 Contabilizando o Recolhimento da Receita com Amortização de Empréstimos
Seção IX
Escrituração da Receita com Transferências de Capital
2.5 Escrituração da Receita com Transferências de Capital: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento
2.5.1 Contabilizando a Previsão da Receita com Transferências de Capital
2.5.2 Contabilizando o Lançamento da Receita com Transferências de Capital
2.5.3 Contabilizando a Arrecadação da Receita com Transferências de Capital
2.5.4 Contabilizando o Recolhimento da Receita com Transferências de Capital
Capítulo II
Escrituração da Despesa Pública
Seção I
Conceitos Fundamentais
1 Estágios da Despesa Pública
2 Percentual de Realização da Despesa Pública
Seção II
Escrituração da Despesa com Pessoal
3. Contabilizando as Despesas Correntes
3.1 Escrituração da Despesa com Pessoal: fixação, empenho e pagamento
3.1.1 Contabilizando a Fixação da Despesa com Pessoal
3.1.2 Contabilizando o Empenho da Despesa com Pessoal
3.1.3 Contabilizando a Liquidação da Despesa com Pessoal
Seção III
Escrituração da Despesa com Material de Consumo
3.2 Escrituração da Despesa com Material de Consumo: fixação, empenho e pagamento
3.2.1 Contabilizando a Fixação da Despesa com Material de Consumo
3.2.2 Contabilizando o Empenho da Despesa com Material de Consumo
3.2.3 Contabilizando a Liquidação da Despesa com Material de Consumo
Seção IV
Escrituração da Despesa com Serviço de Terceiros e Encargos
3.3 Escrituração da Despesa com Serviço de Terceiros e Encargos: fixação, empenho e pagamento
3.3.1 Contabilizando a Fixação da Despesa com Serviço de Terceiros e Encargos
3.3.2 Contabilizando o Empenho da Despesa com Serviço de Terceiros e Encargos
3.3.3 Contabilizando a Liquidação da Despesa com Serviço de Terceiros e Encargos
Seção V
Escrituração da Despesa com Transferências Correntes
3.4 Escrituração da Despesa com Transferências Correntes: fixação, empenho e pagamento
3.4.1 Contabilizando a Fixação da Despesa com Transferências Correntes
3.4.2 Contabilizando o Empenho da Despesa com Transferências Correntes
3.4.3 Contabilizando a Liquidação da Despesa com Transferências Correntes
Seção VI
Escrituração da Despesa com Bens Móveis
3.5 Escrituração da Despesa com Bens Móveis (Investimento): fixação, empenho e pagamento
3.5.1 Contabilizando a Fixação da Despesa com Bens Móveis (Investimento)
3.5.2 Contabilizando o Empenho da Despesa com Bens Móveis (Investimento)
3.5.3 Contabilizando a Liquidação da Despesa com Bens Móveis (Investimento)
Seção VII
Escrituração da Despesa com Bens Imóveis
3.6 Escrituração da Despesa com Bens Imóveis (Inversão Financeira): fixação, empenho e pagamento
3.6.1 Contabilizando a Fixação da Despesa com Bens Imóveis (Inversão Financeira)
3.6.2 Contabilizando o Empenho da Despesa com Bens Imóveis (Inversão Financeira)
3.6.3 Contabilizando a Liquidação da Despesa com Bens Imóveis (Inversão Financeira)
Seção VIII
Escrituração da Despesa com Transferências de Capital
3.7 Escrituração da Despesa com Transferências de Capital: fixação, empenho e pagamento
3.7.1 Contabilizando a Fixação da Despesa com Transferências de Capital
3.7.2 Contabilizando o Empenho da Despesa com Transferências de Capital
3.7.3 Contabilizando a Liquidação da Despesa com Transferências de Capital
CAPÍTULO III
Escrituração do Pagamento das Despesas Liquidadas
3.8 Contabilizando o pagamento das despesas liquidadas
CAPÍTULO IV
Primeiro Encerramento do Exercício - Esclarecimentos
4. Uma palavrinha sobre os procedimentos adotados para o encerramento do exercício
5. Etapas para o encerramento do exercício
TÍTULO II
Segundo Encerramento do Exercício
CAPÍTULO I
Escrituração das Superveniências e Insubsistências Ativas e Passivas
1. Contabilizando as Superveniências Ativas
2. Contabilizando as Superveniências Passivas
3. Contabilizando as Insubsistências Ativas
4. Contabilizando as Insubsistências Passivas
CAPÍTULO II
Procedimentos para o Segundo Encerramento do Exercício
5.1 Esclarecimentos
5.2 Etapas para procedermos ao segundo encerramento do exercício
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