PLANETAS: O QUE SÃO?

Os astrônomos de todo o mundo elegem três critérios para que um astro celeste seja considerado um planeta: (1) é preciso que ele tenha uma forma arredondada, (2) é necessário que gire em torno de uma estrela e (3) que ele seja um astro dominante em sua órbita, isto é, sua força gravitacional influencie a trajetória dos demais astros próximos dele. Plutão não reúne o último requisito, por isso não é mais considerado um planeta. 

Em razão disso, temos apenas oito planetas no sistema solar: Mercúrio, Vênus, Terra, Marte, Júpiter, Saturno, Urano e Netuno. Os quatro primeiros são considerados como planetas rochosos enquanto os últimos, como planetas gasosos. Conforme o próprio nome diz, os planetas gasosos não possuem elemento sólido; eles são formados apenas por gás. Isso significa que se entrássemos em uma aeronave em direção a eles não teríamos onde pousar. Literalmente, atravessaríamos o planeta de um lado para o outro, como a gente passa entre as nuvens, quando estamos num avião. Nada obstante, esses planetas possuem uma grande força gravitacional, proporcional ao tamanho de sua massa. 

Já os planetas rochosos - como a Terra - são planetas sólidos, isto é, constituídos por rocha. Eles também possuem gases ao seu redor - uma atmosfera -, mas são em quantidade menor, quando comparados com os planetas gasosos. As atmosferas dos planetas rochosos, todavia, variam. A de Mercúrio, por exemplo, é bem mais rarefeita que a da Terra. É a atmosfera, por exemplo, que protege os planetas rochosos de choques diretos com os demais astros que circulam o universos (asteróides, por exemplo). Esses astros, ao entrarem numa atmosfera, são imediatamente desintegrados, dependendo da densidade da atmosfera, da massa e da velocidade do astro. Isso faz com que eles se desintegrem no ar, antes que cheguem à superfície dos planetas. Todavia, há sempre a possibilidade de tais astros alcançarem a superfície dos planetas rochosos, chocando-se com ela e gerando as famosas crateras, como as crateras lunares, que são verdadeiras cicatrizes deixadas pelo choque. 

Na Terra esse fenômeno ganhou o nome de "estrelas cadentes". Elas nada mais são que corpos celestes se desintegrando ao entrarem na atmosfera terrestre.  Há inúmeros casos na História da Terra em que os astros alcançaram a superfície terrestre formando grandes crateras. 

QUAL A NATUREZA JURÍDICA DA OAB? PÚBLICA OU PRIVADA?

A discussão acerca da natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil foi reaberta em Ação Direta de Inconstitucionalidade endereçada ao Supremo Tribunal Federal, da relatoria da Ministra Cármen Lúcia, que discute o regime de contratação de funcionários para conselhos de fiscalização profissional. Embora a OAB não esteja diretamente envolvida na ADI, o Procurador Geral da República faz referência expressa a ela que, segundo ele, sua natureza jurídica "sui generis" precisa ser rediscutida.  

De fato, se os recursos geridos pela Ordem dos Advogados do Brasil forem de natureza pública, então devem ser prestadas as contas a seu tempo, aos órgãos competentes (Tribunal de Contas da União), da mesma maneira como ocorre com todos os órgãos e entidades públicas federais. Se, ao contrário, forem privados, devem sofrer a incidência tributária correspondente, como qualquer um outro; e declarados os valores percebidos ao órgão fazendário (Secretaria da Receita Federal do Brasil). No caso da OAB, não há uma coisa e nem outra. 

Aguardemos o desfecho. 

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Boa leitura!!

Alipio Filho 

MINHA COLUNA GESTÃO NO FATO AMAZÔNICO: REFLEXÕES SOBRE A EXTRAPOLAÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO

Confiram a íntegra do artigo clicando AQUI..

Boa leitura!!

Alipio Filho

MEU SEXTO LIVRO: CONTABILIDADE PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA

PESSOAL, COMUNICO QUE ACABOU DE SER LANÇADO PELA EDITORA FERREIRA  O MEU SEXTO LIVRO: CONTABILIDADE PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA. CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A OBRA.

SEGUE A APRESENTAÇÃO DO LIVRO.

BOA LEITURA!!

ALIPIO FILHO

APRESENTAÇÃO

Encontrando-se rigorosamente de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCASP) e com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP – 6ª Edição), Contabilidade Pública Orçamentária coloca em evidência o novo modelo de contabilização do crédito orçamentário. Com a adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) por todos os entes federativos, a uniformização de rotinas e procedimentos é um imperativo de primeira ordem. Para tanto, é preciso que contadores, estudantes e servidores em geral conheçam com profundidade as funções e o funcionamento das contas de controle orçamentário.    

O conteúdo é destinado a todos aqueles que necessitem adquirir conhecimentos sobre como o setor público brasileiro contabiliza o crédito orçamentário aprovado pelos legislativos (federal, estaduais e municipais). Portanto, ele se destina:

·  àqueles que estão se preparando para concursos públicos;

·  aos estudantes dos cursos de graduação em Contabilidade, Administração e Economia de todo o País;

·  no processo de reciclagem de  servidores públicos que diariamente, direta ou indiretamente, lidam com no tema;

·  a todos aqueles que, como eu, têm interesse em saber mais sobre o assunto. 

Começando com um breve capítulo introdutório (Capítulo I), sequenciado por abordagens relativas à legislação aplicável à Contabilidade Pública Orçamentária em nosso País (Capítulo II), concentro meus comentários no Capítulo III da Obra. Nele, abordo o formato da Contabilidade Pública Orçamentária antes e após a vigência do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Nessa abordagem, ressalto os problemas decorrentes da coexistência de inúmeros planos de contas em todo o País e, principalmente, as inovações trazidas pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, um dos pontos altos da Obra.

Ainda no Capítulo III mostro a sistemática de contabilização da movimentação do crédito orçamentário – Destaques e Provisões, normalmente não abordada na literatura nacional. Finalizo o Capítulo contextualizando a função e o funcionamento das contas de controle orçamentário no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a partir de dois troncos: contas de controle da receita orçamentária e contas de controle da despesa orçamentária. Nessa contextualização abri uma abordagem específica para a nova sistemática de inscrição e execução dos restos a pagar (processados e não processados).

No Capítulo IV (Juntando Tudo) reservei um espaço para praticarmos tudo o que foi mostrado nos Capítulos precedentes.  Nele, escrituramos um orçamento público hipotético cuja abrangência vai desde a previsão/fixação da receita/despesa pública até a inscrição em restos a pagar. Após cada lançamento contábil, a operação contabilizada é imediatamente registrada no Balanço Orçamentário que, aliás, já conta com a estrutura exigida pelo MCASP. Minha finalidade é fazer com que o leitor veja o “antes” e o “depois” de cada lançamento, onde ele poderá identificar o impacto de cada operação  na Contabilidade Orçamentária.         

Contabilidade Pública Orçamentária traz ainda 05 (cinco) artigos (Apêndice 1) e inúmeras questões de diferentes bancas de concursos públicos, acompanhadas dos respectivos comentários (Apêndice 2). As questões não foram escolhidas ao acaso. Elas têm relação direta com o conteúdo abordado em cada tópico. A finalidade é facilitar a assimilação do conteúdo, tornando-o mais objetivo. 

Ao longo da Obra vocês terão ainda a companhia de três ilustres personagens: Dona Mirna, Téo e Dr. Pinho. Eles são seus amigos e tentarão ajudá-lo a tornar o seu aprendizado mais prazeroso. Na página seguinte daremos mais detalhes sobre a personalidade de cada um, suas ocupações profissionais, o que gostam, etc.

Críticas e sugestões serão muito bem-vindas. Favor encaminhá-las para alipioreis1@hotmail.com.       

O Autor

CONCEITO DE PATRIMÔNIO LIQUIDO PARA A CONTABILIDADE

Pessoal, como fiz anteriormente com os conceitos de Receita, Despesa,  Ativo, e Passivo, agora trago o conceito de PATRIMÔNIO LÍQUIDO para a Contabilidade (extraído da Resolução 1374/2011 do Conselho Federal de Contabilidade). Recomendo sua leitura. 

Para obter a íntegra da Resolução CFC 1374/2011 clique AQUI

Boa leitura!!

Alipio Filho

                                                Patrimônio líquido

4.20.Embora o patrimônio líquido seja definido no item 4.4 como algo residual, ele pode ter subclassificações no balanço patrimonial. Por exemplo, na sociedade por ações, recursos aportados pelos sócios, reservas resultantes de retenções de lucros e reservas representando ajustes para manutenção do capital podem ser demonstrados separadamente. Tais classificações podem ser relevantes para a tomada de decisão dos usuários das demonstrações contábeis quando indicarem restrições legais ou de outra natureza sobre a capacidade que a entidade tem de distribuir ou aplicar de outra forma os seus recursos patrimoniais. Podem também refletir o fato de que determinadas partes com direitos de propriedade sobre a entidade têm direitos diferentes com relação ao recebimento de dividendos ou ao reembolso de capital.

4.21.A constituição de reservas é, por vezes, exigida pelo estatuto ou por lei para dar à entidade e seus credores uma margem maior de proteção contra os efeitos de prejuízos. Outras reservas podem ser constituídas em atendimento a leis que concedem isenções ou reduções nos impostos a pagar quando são feitas transferências para tais reservas. A existência e o tamanho de tais reservas legais, estatutárias e fiscais representam informações que podem ser importantes para a tomada de decisão dos usuários. As transferências para tais reservas são apropriações de lucros acumulados, portanto, não constituem despesas.

4.22.O montante pelo qual o patrimônio líquido é apresentado no balanço patrimonial depende da mensuração dos ativos e passivos. Normalmente, o montante agregado do patrimônio líquido somente por coincidência corresponde ao valor de mercado agregado das ações da entidade ou da soma que poderia ser obtida pela venda dos seus ativos líquidos numa base de item-por-item, ou da entidade como um todo, tomando por base a premissa da continuidade (going concern basis).

4.23.Atividades comerciais e industriais, bem como outros negócios são frequentemente exercidos por meio de firmas individuais, sociedades limitadas, entidades estatais e outras organizações cujas estruturas, legal e regulamentar, em regra, são diferentes daquelas aplicáveis às sociedades por ações. Por exemplo, pode haver poucas restrições, caso haja, sobre a distribuição aos proprietários ou a outros beneficiários de montantes incluídos no patrimônio líquido. Não obstante, a definição de patrimônio líquido e os outros aspectos dessa Estrutura Conceitual que tratam do patrimônio líquido são igualmente aplicáveis a tais entidades.

TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA: UMA SAÍDA PARA A CRISE?

Boa tarde!!


Temos novo artigo publicado na Coluna Gestão pessoal. 




Clique AQUI para acessar o artigo.

Boa leitura!!


Alipio Filho

ORÇAMENTO PÚBLICO EM EXERCÍCIOS

Pessoal, é com alegria que comunico a publicação do meu quinto livro: 

ORÇAMENTO PÚBLICO EM EXERCÍCIOS - Capítulo I (Evolução do Orçamento) e II (Princípios Orçamentários) - Com comentários a questões de provas de concursos públicos e exercícios simulados.

A Obra já está à venda no site do Clube de Autores. Clique AQUI para acessar a página do Clube.

Boa leitura!!

Alipio Filho