QUAL A FUNÇÃO DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS?

TEMA DE MINHA COLUNA DESTA SEMANA NO FATO AMAZÔNICO.

BOA LEITURA!!

QUAL A FUNÇÃO DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS?

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Alipio Filho  

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O QUE ACONTECE DEPOIS QUE AS CONTAS SÃO JULGADAS?

Olá! Dando continuidade às nossas abordagens sobre a estrutura e o funcionamento dos tribunais de contas no Brasil, esta semana iremos mostrar o que ocorre após o julgamento das contas. Os gestores são comunicados da Decisão? E se houver débito a recolher pelo gestor faltoso, como ele devolverá esses valores aos cofres públicos? São temas muito interessantes.

Boa leitura!

Alipio Reis Firmo Filho

Conselheiro Substituto/TCE-AM


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FUNÇÃO DO TRIBUNAL PLENO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Tema da minha coluna Gestão desta semana.

Boa leitura!!

FUNÇÃO DO TRIBUNAL PLENO

FUNÇÃO DO RELATOR NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Confiram meu artigo semanal na Coluna GESTÃO no FATO AMAZÔNICO.

Boa leitura!!

FUNÇÃO DO RELATOR 

ORÇAMENTO PÚBLICO POR COMPETÊNCIA NO CONTEXTO INTERNACIONAL

Pessoal, segue um excelente artigo científico de autoria de Bento Rodrigo Pereira Monteiro e Ricardo Corrêa Gomes, publicado na Revista de Contabilidade & Finanças da USP abordando o orçamento público por competência no plano internacional. Eis o Resumo do artigo. No link a seguir, consta a íntegra do artigo. 

Boa leitura!!

RESUMO: Com a adoção do regime contábil de competência como base do registro contábil na Contabilidade Aplicada ao Setor Público de diversos países, os governos precisam decidir entre manter o regime de caixa para elaboração dos documentos orçamentários ou ampliar o espectro da mudança também para o campo da geração do orçamento público. O assunto tem sido estudado, especialmente, por governos nacionais e organismos internacionais de forma a verificar a adequação do caminho percorrido por estes países. O presente artigo tem como objetivo iniciar uma discussão importante para o Brasil, em face da futura edição de uma nova lei de finanças públicas e abre caminho para a realização de novos estudos que aprofundem a discussão aqui iniciada. Para isso, foram utilizadas, como fonte dos dados, as pesquisas internacionais realizadas sobre o orçamento de competência, bem como alguns documentos governamentais dos países que adotaram o orçamento por regime de competência. A partir da coleta desses documentos na internet, realizando análise de conteúdo, foi possível identificar as diferenças entre os regimes existentes, bem como vantagens e desvantagens do orçamento por competência. Notadamente, foram identificadas diferenças quanto ao registro de valores referentes a despesas não financeiras (por exemplo, a depreciação), reconhecimento de passivos durante sua geração, ao invés de no momento de seu pagamento. A comparação entre os países que mantiveram o orçamento em caixa depois da adoção da competência com os países que fizeram a adoção da competência para orçamento e contabilidade é importante para verificar até que ponto é fundamental que o mesmo regime seja utilizado para os dois sistemas.

Clique AQUI para acessar a íntegra do artigo. 

CONCURSO PÚBLICO EM ANO ELEITORAL

De dois em dois anos no Brasil temos eleições. Ano passado tivemos eleições para o governo federal e estadual. No ano que vem será a vez das eleições municipais. 

Uma dúvida recorrente é quanto à realização de concursos públicos em períodos eleitorais. Encontrei um artigo de Laurito Marques de Oliveira que, em texto simples, mas bastante objetivo analisa a questão. 

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Boa leitura!!