Tema da minha coluna Gestão desta semana.
Boa leitura!!
sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
sábado, 17 de janeiro de 2015
ORÇAMENTO PÚBLICO POR COMPETÊNCIA NO CONTEXTO INTERNACIONAL
Pessoal, segue um excelente artigo científico de autoria de Bento Rodrigo Pereira Monteiro e Ricardo Corrêa Gomes, publicado na Revista de Contabilidade & Finanças da USP abordando o orçamento público por competência no plano internacional. Eis o Resumo do artigo. No link a seguir, consta a íntegra do artigo.
Boa leitura!!
RESUMO: Com a adoção do regime contábil de competência como base do registro contábil na Contabilidade Aplicada ao Setor Público de diversos países, os governos precisam decidir entre manter o regime de caixa para elaboração dos documentos orçamentários ou ampliar o espectro da mudança também para o campo da geração do orçamento público. O assunto tem sido estudado, especialmente, por governos nacionais e organismos internacionais de forma a verificar a adequação do caminho percorrido por estes países. O presente artigo tem como objetivo iniciar uma discussão importante para o Brasil, em face da futura edição de uma nova lei de finanças públicas e abre caminho para a realização de novos estudos que aprofundem a discussão aqui iniciada. Para isso, foram utilizadas, como fonte dos dados, as pesquisas internacionais realizadas sobre o orçamento de competência, bem como alguns documentos governamentais dos países que adotaram o orçamento por regime de competência. A partir da coleta desses documentos na internet, realizando análise de conteúdo, foi possível identificar as diferenças entre os regimes existentes, bem como vantagens e desvantagens do orçamento por competência. Notadamente, foram identificadas diferenças quanto ao registro de valores referentes a despesas não financeiras (por exemplo, a depreciação), reconhecimento de passivos durante sua geração, ao invés de no momento de seu pagamento. A comparação entre os países que mantiveram o orçamento em caixa depois da adoção da competência com os países que fizeram a adoção da competência para orçamento e contabilidade é importante para verificar até que ponto é fundamental que o mesmo regime seja utilizado para os dois sistemas.
Clique AQUI para acessar a íntegra do artigo.
CONCURSO PÚBLICO EM ANO ELEITORAL
De dois em dois anos no Brasil temos eleições. Ano passado tivemos eleições para o governo federal e estadual. No ano que vem será a vez das eleições municipais.
Uma dúvida recorrente é quanto à realização de concursos públicos em períodos eleitorais. Encontrei um artigo de Laurito Marques de Oliveira que, em texto simples, mas bastante objetivo analisa a questão.
CLICAR AQUI PARA ACESSAR O ARTIGO
Boa leitura!!
quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
COARI EM CHAMAS
O LAMENTÁVEL EPISÓDIO OCORRIDO HOJE (14/01/2015) NO MUNICÍPIO DE COARI (AMAZONAS) NOS DEIXA MAIS UMA VEZ PERPLEXOS E CHOCADOS.
DE FATO, NÃO É A SOLUÇÃO RECOMENDADA PELA LEI E PELA ORDEM. OS CÓDIGOS E REGULAMENTOS DE LONGE REPROVAM ATITUDES COMO ESSAS. DISSO NÃO TEMOS DÚVIDA. MAS PREFIRO ME ATER A OUTRO PONTO.
E SE O PODER PÚBLICO TIVESSE HÁ TEMPOS TOMADO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, A FIM DE EVITAR QUE A SITUAÇÃO DE CRISE CHEGASSE AO PONTO QUE CHEGOU, SERÁ QUE, AINDA ASSIM, SERÍAMOS TESTEMUNHAS DESSA TRISTE REALIDADE? ACREDITO QUE NÃO.
POR VEZES A REVOLTA POPULAR É O TERMÔMETRO DE QUE ALGO VAI MAL, MUITO MAL. O GESTO SINALIZA QUE O ERRADO, A DESORDEM, A GANÂNCIA, A TRUCULÊNCIA, A INDIFERENÇA, A CORRUPÇÃO, A FRIEZA DIANTE DE TANTAS CARÊNCIAS E NECESSIDADES JÁ ULTRAPASSARAM TODOS OS LIMITES, TODAS AS BARREIRAS. CHEGOU NO PONTO DO INACEITÁVEL. NUMA PALAVRA: NÃO DÁ MAIS PRA SEGURAR (como dizia gonzaguinha).
A SAÍDA? EXPLODIR O CORAÇÃO. E FOI ISSO QUE A POPULAÇÃO DE COARI FEZ. LEMBRO QUE OS CIDADÃOS DE TAPAUÁ E LÁBREA TAMBÉM TOMARAM ESSA MESMA ATITUDE.
MAS PARA QUE O CORAÇÃO POSSA EXPLODIR É PRECISO AINDA A PRESENÇA DE UM OUTRO COMPONENTE. SABE QUAL É? VOU LHES DIZER.
É PRECISO QUE O PODER PÚBLICO NÃO FAÇA O SEU PAPEL. NÃO REALIZE SUA TAREFA. NÃO CORRIJA QUEM ERROU. NÃO REPRIMA QUEM PECOU.
OU SEJA, AQUELES QUE TEM SOBRE SEUS OMBROS A RESPONSABILIDADE DE FAZER VALER O DIREITO DO MAIS HUMILDE CIDADÃO TAMBÉM NÃO FUNCIONOU. FICOU INERTE, ENCHARCADO PELA NEGLIGÊNCIA.
O QUE TENHO A VER COM ISSO? O PROBLEMA É DELES, NÃO MEU. RECEBO MEUS SALÁRIOS, TRABALHO, DOU MEU EXPEDIENTE. NADA TENHO A VER COM OS QUE SOFREM, COM OS QUE PADECEM. BASTA-ME O ACONCHEGO DE MEU ESCRITÓRIO, DE MEU GABINETE, DO CAFEZINHO, DO AR-CONDICIONADO, DOS MEUS ASSESSORES E DOS MEUS COMANDADOS. O SERVIÇO PÚBLICO ESTÁ SENDO PRESTADO. NÃO INTERESSA COMO.
É EXATAMENTE ESSA PITADA DE PURA INSENSIBILIDADE QUE FUNCIONA COMO CENTELHA. O RESULTADO? TUDO VAI PELOS ARES.
PERGUNTO: QUEM ESTÁ ERRADO? OS QUE FAZEM JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS OU OS AGENTES PÚBLICOS FRIOS, ALHEIOS AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO?
DEIXO A RESPOSTA COM CADA UM.
PARA NOSSA REFLEXÃO.
sexta-feira, 9 de janeiro de 2015
DUAS QUESTÕES ENVOLVENDO O PPA
O QUE ESTÁ NO PPA TEM GARANTIA DE SER EXECUTADO?
O ato de planejar é uma função indicativa por conta da complexidade inerente ao ambiente
e a velocidade das transformações nas condições sob as quais as políticas são
formuladas e implementadas. Logo, as declarações constantes do Plano são referências
para a atuação governamental, mas não possuem caráter impositivo. Dito de outra
forma, o Planejamento é dinâmico e deve ser ajustado de acordo com a necessidade.
QUAIS AS FONTES DE RECURSOS DO PPA?
O PPA apresenta uma parte dos recursos financeiros orçamentários (esferas "Fiscal e Seguridade Social" e "Investimentos das Estatais") arrecadados pelo Governo, mas também faz uso de recursos que não estão no orçamento, valores que podem ser originários de agências oficiais de crédito (exemplos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, etc.), de fundos administrados pelo Governo (ex: FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador), de incentivos ou renúncias fiscais, de parcerias com o setor privado, entre outras possibilidades.
Fonte: Ministério do Planejamento
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