SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADO OU LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS: QUANDO USAR?

 Costumeiramente, todos nós sabemos que a Administração Pública não visa ao lucro quando realiza suas operações. Sua finalidade é prestar serviços públicos. Essa regra prevalece para os órgãos que compõe a administração direta, para as autarquias, para as fundações públicas e para os fundos. Já as empresas estatais - representadas pelas sociedades de economia mista, empresas públicas e suas subsidiárias - atuam no regime de mercado procurando obter lucros em suas operações (compra e venda).

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) relaciona duas contas para registrarem o resultado do exercício de uma e outra categoria. 

No entanto, há situações em que unidades pertencentes ao primeiro grupo também comercializam produtos. Ou seja, elas realizam operações comerciais como se fossem uma empresa estatal. Um exemplo disso, são as imprensas oficiais. Consideradas em muitos casos como autarquias, são organismos que vendem produtos e serviços. A imprensa oficial do Estado do Amazonas, p. exemplo, presta serviços de editoração de livros e revistas para o setor público e o privado. Outro exemplo é a Fundação Oswaldo Cruz. Ao fornecer (vender) medicamentos e imunizantes para o Ministério da Saúde a entidade obtém receitas em troca. 

A dúvida é a seguinte: quando tais unidades assim atuam - semelhante às empresas estatais - que conta contábil elas utilizam para expressar o resultado do exercício: a conta Superávits ou Déficits Acumulados (23710.00.00) ou a conta Lucros e Prejuízos Acumulados (23720.00.00)?

Essa questão confronta duas realidades opostas. De um lado, a natureza jurídica das entidades envolvidas que exige a opção por uma das referidas contas. Em se tratando das unidades da administração direta, autarquias e fundações públicas, a conta Superávits ou Déficits Acumulados deverá ser escolhida. Do contrário, a opção recairá sobre a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados. 

Por outro lado, se nos orientarmos pela natureza da operação envolvida - com forte carga comercial - a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados deverá ser escolhida. 

Em situações como essa prevalecerá a natureza do organismo governamental envolvido. Na hipótese apontada, o resultado do exercício deverá ser expresso por meio da conta Superávits ou Déficits Acumulados. Essa opção,  no entanto, não inviabiliza o uso da conta de custos (Custo das Mercadorias Vendidas, Custo dos Produtos Vendidos, Custo dos Serviços Prestados) em contrapartida com a baixa nos estoques. O uso dessa conta - normalmente associado às operações puramente empresariais - é perfeitamente compatível com a estrutura de registro contábil proposta. 

Considerados esses pressupostos, os registros contábeis compreenderiam a seguinte configuração:

1 - Pela baixa nos estoques das vacinas vendidas:

D - Custo dos Produtos Vendidos (38210.00.00)

C - Estoque

2 - Pelo registro da receita auferida na operação:

D - Conta Única (Recebimento à vista) ou D - Duplicatas a Receber: 11221.01.00 (Recebimento a Prazo)

C - Venda Bruta de Produtos (43210.00.00)

3 - Pelo encerramento do exercício:

3.1 - Pelo encerramento das variações patrimoniais diminutivas:

D - Superávits ou Déficits do Exercício (23711.01.00)

C - Custo dos Produtos Vendidos 

3.2 - Pelo encerramento das variações patrimoniais aumentativas:

D - Venda Bruta de Produtos

C - Superávits ou Déficits do Exercício (23711.01.000

Após esses lançamentos, a conta Superávits ou Déficits do Exercício  apresentará valores a débito e a crédito. O passo seguinte é apurar o resultado. O saldo encontrado deverá ser transferido para a conta patrimonial Superávits ou Déficits Acumulado. Não confundir as contas pela semelhança das nomenclaturas. A conta Superávits ou Déficits do Exercício é uma conta transitória e registra o resultado do exercício enquanto a outra, registra o resultado ACUMULADO. 

Prof. Alipio Reis Firmo Filho

DA UTILIDADE DOS OBJETOS

Recordo-me das minhas aulas de química no nível médio - na minha época era chamado de Segundo Grau - em que fui apresentado a um mundo extraordinário: o mundo subatômico. Gostei tanto de tudo que aprendi em química que meu desejo era estudar química nuclear. Cheguei até a prestar um vestibular para química na Universidade Federal do Amazonas - há época, só existia ela em Manaus - e fui aprovado. Contudo, não cheguei a cursar porque já estava mergulhado em minha própria rotina de compromissos e horários. 

Nada obstante, três conceitos me chamaram muito a atenção quando ainda era um estudante de nível médio: matéria, corpo e objeto. Segundo Ricardo Feltre - autor cujo livro me serviu de base para meus estudos em química -, matéria é "tudo aquilo que tem massa e ocupa lugar no espaço", a exemplo da água, do metal, do plástico ou da madeira. Corpo, por sua vez, "é qualquer porção limitada de matéria", como um pedaço de madeira, um pedaço de plástico ou um litro de água. O conceito de objeto, por sua vez, está relacionado à utilidade e à função que um corpo está animado. No magistério do querido Ricardo Feltre, um objeto "corresponde a um corpo que adquiriu uma forma ou utilidade específica". Ex: um alfinete, uma panela, uma garrafa de café ou uma cadeira. Também pode ser uma aeronave ou um automóvel. Todos eles tem uma coisa em comum: todos possuem uma função. Foram criados para realizar algo.  

Mas, o que diferencia um objeto de um corpo? Respondo: é sua utilidade. Um corpo não tem utilidade alguma, ao contrário do objeto, que já nasce com uma função específica. 

Segundo o google: um alfinete é usado principalmente para unir, marcar ou segurar tecidos, papéis e outros materiais macios. Uma panela é usada para preparar alimentos. Uma garrafa de café foi criada para conservar a temperatura e o frescor de uma bebida. As cadeiras foram criadas para oferecer descanso e manter a postura ao sentar-se. Se percorrêssemos todos os objetos do mundo inteiro descobriríamos sempre uma utilidade por trás de cada um deles. 

Os objetos são, portanto, um produto do intelecto humano. Ao nascerem, já trazem de berço uma função específica. 

Do Uso Inadequado dos Objetos e suas consequências

Muito embora os objetos já tenham uma aplicabilidade específica, não é incomum os utilizarmos para funções diferentes daquelas que eles foram criados. Tudo na base da improvisação. 

No entanto, isso causa problemas. Aliás, grandes problemas.

Uma caneta foi feita para escrever. Não sei na atualidade, mas, na minha época, havia muita gente que usava a tampa de caneta para aliviar coceiras ou incômodos no canal auditivo, assim como chaves, grampos ou fósforos. Os médicos sempre recomendaram que a prática pode perfurar o tímpano causando distúrbios de audição irreversíveis. 

Da mesma forma, usar garfos e colheres em panelas antiaderentes comprometem sua utilidade, além de liberar substâncias tóxicas. 

Bastam esses dois exemplos para concluirmos: podemos usar qualquer objeto tentando resolver nossos próprios problemas, mas NÃO DEVEMOS. Devemos respeitar sua função. Se trocarmos o "Não devemos" pelo "podemos" provavelmente teremos problemas graves, alguns, irreversíveis. 

Eu costumo dizer o seguinte: quando o homem decreta suas próprias leis e regulamentos sempre acaba mal. 

"Decretar suas próprias leis e regulamentos" é fazer diferente da regra usual. É fazer o contrário da função original. É ignorar o natural uso dos objetos. 

"Podeis comer de todo fruto, mas não da árvore do conhecimento do bem e do mal" (Gênesis 2: 16-17).

O que fez Eva e depois Adão?

Comeram do fruto proibido decretando sua própria lei. Ou seja, trocaram o DEVER pelo PODER. Qual a consequência? Não preciso responder. Todos nós sabemos.

Filosoficamente falando, essa afirmação não é aplicável apenas ao mundo cultural, isto é, ao mundo criado e formado pelas criaturas concebidas pelo intelecto humano. Ela é válida também - e principalmente - para o MUNDO NATURAL, isto é, por tudo aquilo que já existe antes de o próprio homem existir. 

O próprio homem é, inclusive, um produto desse mundo proveniente da natureza. Ele mesmo compõe o mundo natural. 

Portanto, em sentido lato, o homem é também um objeto orquestrado pelas mãos do Criador. Moldado à sua imagem e semelhança como afirma, aliás, o Livro do Genesis.  Ao fazê-lo, Ele também atribuiu-lhe uma função ou utilidade. Qual a função do homem na Terra?  Segundo as Sagradas Escrituras, ele foi criado como "mordomo" e "guardião da criação". Ele é seu administrador, seu síndico, sua autoridade máxima na função de gerenciar o planeta. Deve conservá-lo e mantê-lo. Nunca prejudicá-lo ou destrui-lo. 

É por isso que a escravidão nos causa tanta repulsa. Trata-se de um desvirtuamento da função do homem na Terra. O uso do homem como se fosse um objeto. O uso do homem fora das suas funções naturais.

É por isso também que a fissão nuclear (divisão do núcleo do átomo), quando usada fora de suas finalidades essenciais, já nos deu muitas dores de cabeça: pensemos na bomba de Hiroshima e Nagasaki.  

A radiação atômica é ótima na radioterapia quando, por exemplo, combate tumores malignos ou é usada na radiologia. No entanto, fora dessa finalidade natural, pode causar a morte ou deixar sequelas irreversíveis.

Olhando a minha volta, percebo que muita coisa mudou na última metade de século para cá. 

Muitas regras foram quebradas. Não há mais respeito aos naturais limites impostos pela própria natureza. O homem, no anseio de criar suas próprias regras, vai devastando a si mesmo e, com ele, arrasta o planeta para um futuro não muito difícil de imaginar.

Hoje enxergo um mundo cinzento. Um mundo desbotado. Um mundo que perdeu e tem perdido sua essência a cada dia. Um mundo que está cada vez mais deixando de brilhar e de ter vida em abundância. Um mundo de artificialismos. Um mundo repleto de adaptações. De tentativas e erros. Um mundo desencontrado, sem rumo, sem fim e sem sentido. Um mundo infeliz em sua essência. Sem vida e sem futuro. Um mundo que se desgarrou da finalidade primeira dos objetos.

O que esperar de um mundo assim? Qual o futuro desejado? Onde iremos chegar? 

Como disse: todas as vezes que o homem decreta suas próprias leis e regulamentos acaba mal. 

E você? Está fazendo bom uso dos objetos à sua volta? Lembre-se da diferença entre PODER e DEVER. 

"Tudo me é permitido, mas nem tudo me convém" (1º Coríntios 6:12).

Para refletir.

Alipio Reis Firmo Filho

Conselheiro Substituto - TCE/AM   

    

  

     

PÉROLAS DE ALBERT EINSTEIN: DIFICULDADES DE FALAR

 Einstein começou a falar após os dois anos. A demora foi tanta que seus pais ficaram tão preocupados com ele que decidiram consultar um médico. A dificuldade no uso da fala levou a empregada da família a apelidá-lo de "o pateta". Outros familiares seus o rotularam de "quase deficiente". Cada frase dita por ele, por mais simples que fosse, repetia para si mesmo movimentando os lábios. A dificuldade dele com a fala era tanta que muitas pessoas temiam que ele nunca conseguiria dominar a própria língua (Einstein por Walter Isaacson, pp. 27/28)

Comentário: alguns biógrafos de Einstein defendem que ele teria um grau leve de autismo. Talvez, por conta de comportamentos e características incomuns que ele tinha. A demora em falar talvez tenha sido um desses traços. Também o fato de Einstein ter sido alguém que não gostava de viver em grupos preferindo viver no seu mundo, isolado, e com pouquíssimos amigos. A Academia Olympia (que abordarei mais para frente) é um exemplo típico. Foi fundada por Einstein em 1902. Contava apenas com ele e mais dois amigos:  Conrad Habicht e Maurice Solovine. A finalidade da academia era discutir filosofia, literatura e física no apartamento de Einstein. No entanto, é preciso ressaltar que a maioria dos biógrafos não defendem a ideia de autismo. Para eles, Albert Einstein era uma pessoa comum, sem nenhum traço que indicasse a presença da deficiência.