(FCC/2015/Analista do Tesouro Estadual/SEFAZ –
PI)
Para responder às questões de números 03.1 a 03.3 considere a execução
orçamentária, nos termos da Lei Federal no 4.320/64, e as informações a seguir:
Na lei
orçamentária de determinado Estado da região Nordeste do Brasil, para o
exercício de 2014, consta a autorização de despesa na dotação orçamentária
“serviços de conservação e manutenção de bens imóveis”, no valor de R$
450.000,00. No mês de fevereiro de 2014, foi contratada a empresa DB e Serviços
Ltda. para realização dos serviços. Ao final do exercício de 2014, a execução
orçamentária da referida dotação apresentava a seguinte situação:
Despesa empenhada
...................................................................................
R$ 390.000,00
Despesa liquidada
(processada) .................................................................
R$ 310.000,00
Despesa paga
.............................................................................................
R$ 240.000,00
Anulação parcial
da referida dotação ........................................................ R$
40.000,00
O saldo da dotação de serviços de
conservação e manutenção de bens imóveis, ou seja, o valor da economia
orçamentária foi, ao final do exercício de 2014, em reais,
(A) 20.000,00
(B) 60.000,00
(C) 140.000,00
(D) 210.000,00
(E) 80.000,00
Resposta: alternativa A. Solução: a economia orçamentária é verificada no Balanço Orçamentário.
Ela representa a parcela do gasto público autorizado mas que não foi
comprometido, isto é, empenhado, ao final do exercício. Para tanto, basta
subtrair do total da despesa autorizada ($ 450.000) o gasto empenhado ($
390.000). Devemos ter em consideração, contudo, que uma parcela da despesa
autorizada foi anulada ($ 40.000). Em consequência, o valor líquido da despesa
autorizada alcançou o valor de $ 410.000. Subtraído desse valor o montante
empenhado encontramos um total de $ 20.000, correspondente à economia
orçamentária.
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