MEU LIVRO "QUESTÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO"

            Em 2005 lancei o Livro QUESTÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO pela Editora    Ferreira (http://www.editoraferreira.com.br/). Essa primeira edição trazia um conjunto de questões objetivas de múltima escolha (pouco mais de trezentas questões dispostas de forma sistemática - ciclo orçamentário, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores etc. - e coletadas de diversos processos seletivos), e visava a ajudar os "concurseiros" em sua preparação nos concursos públicos que exigissem conhecimentos da Disciplina. Em 2007 veio a segunda edição. Nela, comentamos cada uma das questões formuladas na primeira edição o que já deu um colorido especial à Obra. Desde então estava devendo a terceira edição. Acabei de enviá-la para a Editora. A grande novidade é que esta edição trará um texto para consulta de nossos leitores distribuído em 08 (oito) Capítulos:

               - Capítulo I: o Orçamento Público no Brasil;

               - Capítulo II: Receita Pública; 

               - Capítulo III: Despesa Püblica;

               - Capítulo IV: Restos a Pagar;

               - Capítulo V: Despesas de Exercícios Anteriores;

               - Capítulo VI: Suprimento de Fundos;

               - Capítulo VII: Créditos Adicionais;

               - Capítulo VIII: Programação Financeira.

            Construimos o texto usando a mesma metodologia que utilizamos em sala de aula e que tem se mostrado muito eficaz no aprendizado da Disciplina: abandonando o tecnicismo e indo direto ao assunto, não perdendo tempo com rodeios, mas sem prejudicar o rigor científico dos conceitos. Também procuramos explorar o aspecto prático de cada tema. Além de ajudar no processo de aprendizagem daqueles que têm pouca ou nenhuma intimidade com o assunto, apresenta-se como um importante aliado para os que já possuem experiência na área, a exemplo dos  servidores públicos militantes nos três níveis de governo.

           Além dessa parte textual, incorporamos à Obra um bloco de exercícios que procura explorar o conhecimento do leitor acerca das regras orçamentárias constantes no Texto Constitucional Federal.

           Clique aqui AQUI para acessar a segunda edição da Obra. Oportunamente, divulgaremos o lançamento da terceira edição. Fraternal abraço a todos!!!               

CONCURSO PARA O SENADO FEDERAL

Para quem deseja ingressar no serviço público federal eis aqui uma grande oportunidade. Bons salários. Interessados clicar AQUI

A ECONOMIA BRASILEIRA E A ECONOMIA BRITÂNICA

Parece que os Britânicos ainda não ficaram convencidos que nossa economia tenha, de fato, alçado vôos mais altos a ponto de destituir os britânicos do trono de sexta economia mais forte do planeta. Digo isso porque algumas críticas estão sendo veiculadas na imprensa internacional em que se coloca em dúvida o padrão de vida tupiniquim, quando comparado com o estilo de vida dos britânicos. Alguns apregoam que a queda deu-se mais em razão do encolhimento da economia britânica do que propriamente em razão do crescimento da economia brasileira. Bem, discussões à parte, acho que temos que ter os pés no chão a ponto de reconhecer que precisamos melhorar muito para ostentarmos um padrão de vida semelhante ao da coroa britânica. Não faltam motivos a nossa volta. Olhemos para as estradas brasileiras, p. exemplo. São muito ruins. Péssima sinalização, asfalto sofrível e reduzidíssima capacidade de fazer circular o turismo e a produção nacionais. Quer outro exemplo? Educação. A educação brasileira ainda está muito aquém dos britânicos. Enquanto fazemos de conta que educamos nossos jovens os britânicos levam a coisa a sério, distanciando-se muitos anos-luz de nossa realidade educacional. Enquanto estivermos preocupados com as infindáveis olimpíadas de matemática, de física, de química que, a meu ver, não levam a lugar algum, senão aprisionar nossos jovens a um mundo abstrato e completamente diferente daquele que eles irão encontrar quando chegarem à idade adulta (iniciei minha vida profissional em novembro de 1987 e confesso que nunca precisei recorrer aos ensinamentos que recebi em sala de aula acerca das relações métricas num triângulo retângulo para solucionar alguns de meus problemas mais "cabeludos"), conviveremos indefinidamente com uma distribuição de renda em que os mais ricos tornam-se cada vez  mais opulentos enquanto os mais pobres se tornarão mais miseráveis. Mas se isso não bastar, olhemos para os nosso governantes, sempre interessados (com raríssimas exceções!) em tirar proveito próprio das funções que venhma a abraçar. Num País em que um Vereador proclama em alta voz que as emendas ao projeto de lei orçamentária apresentada pelo Prefeito deve ser aprovada "do jeito que veio", sem necessitar de emendas, e que estas (as emendas), poderão "inviabilizar a administração do Prefeito" ainda têm que "remar muito" para alcançar o padrão e a forma de governar dos britânicos. Essa é a sexta economia do mundo! 

OS DEZ CARROS MAIS VENDIDOS NO MUNDO EM 2011

1. Corolla (Toyota): 1,02 milhões de unidades;
2. Elantra (Hyundai): 1,01 milhões de unidades;
3. Wuling Sunshine (General Motors/Shanghai Automotive Industry Corporation): 943 mil unidades;
4. Focus (Ford): 919 mil unidades;
5. Kia Rio (Kia): 815,3 mil unidades;
6. Fiesta (Ford): 781,1 mil unidades;
7. Jetta (Volkswagen): 745 mil unidades;
8. Camry (Toyota): 726 mil unidades;
9. Cruze (Chevrolet): 691 mil unidades;
10. Golf (Volkswagen): 648 mil unidades.

Fonte: Revista Forbes

A CORREGEDORIA GERAL DO CNJ e OS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL

O atual confronto que ganha espaço na mídia nacional, entre a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, e as Associações de Magistrado expõe, mais uma vez, a necessidade de refletirmos sobre a alteração do modelo introduzido entre nós acerca dos Sigilos Bancário e Fiscal. Inicialmente concebidos para preservar a intimidade das pessoas, esses institutos acabaram se tornando verdadeiros escudos para aqueles que insistem em se manter acima da lei e da ordem. A iniciativa (corajosa) da Ministra Eliana Calmon deveria ser acompanhada de um estardalhaço da população brasileira no sentido de pressionar as instituições públicas para que revejam seus posicionamentos. Sabemos que esse estardalhaço, essa insatisfação, essa indignidade já surtiu efeito no passado quando colocamos para fora um Presidente da República. Provamos que temos força e não temos medo de cara feira quando pintamos nossos rostos. Parece que a cada vez que alguém tenta colocar um pouco de ordem nesse País imediatamente se levantam vozes tentando calar os protagonistas da iniciativa. Foi assim em inúmeros escândalos no passado - lembram-se do esquema "valerioduto"?-  e está sendo assim no atual confronto entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Magistratura. Ao que tudo indica, colocou-se o dedo na ferida. Alguns jornais já estampam, inclusive (que pena) que a Ministra Eliana Calmon também se beneficiou do tal Auxilio Moradia. Devemos lembrar, todavia, que isso não está em jogo. O ponto central da discussão é que a Corregedora está tentando esclarecer como alguns magistrados possuem patrimônios muito aquém de seus subsídios. E isso não foi a Ministra que afirmou. Foi a própria Secretaria da Receita Federal do Brasil que apontou essa anomalia. Há casos, inclusive, que alguns Magistrados em São Paulo deixaram de fazer a sua declaração de renda anual quando sabemos que todos nós, pobres mortais, fazemos a nossa religiosamente. E ai de nós se não o fizermos! Sobre o fato de a Ministra Eliana Calmon ter recebido o benefício isso não vem ao caso. Na verdade, todos os magistrados que preenchiam os requisitos para recebê-lo, igualmente foram beneficiados. Por que agora usar deste artifício contra a Corregedora? O foco da discussão é outro. É saber se os indícios de irregularidades levantados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil efetivamente correspondem a irregularidades. Disseram as Associações de Magistrados que somente admitem a quebra do sigilo fiscal pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Pois bem. Então que esses órgãos, na pessoa de seus titulares, solicitem a quebra do sigilo dos envolvidos, a fim de verificar se há ou não irregularidades. Afinal de contas, quem não deve, não teme. E nós, brasileiros, já estamos cansados de vermos apuradas as responsabilidades dos mais fracos, daqueles que não têm sequer condições de se defender. Infelizmente, o povo brasileiro é muito pacífico. Fica a camarote vendo a banda passar. Não deveria ser assim. Num País civilizado certamente que fatos dessa natureza já teriam sofrido investigação mais severa. Mas podemos reverter ainda esse jogo. A começar pela quebra da rigidez dos sigilos fiscal e bancário, que passe a contemplar outros organismos fiscalizadores como o CNJ, os Tribunais de Contas, as Controladorias, dentre outros. E sem a necessidade de que o pedido passe pelo crivo do Judiciário. De minha parte, solidarizo-me integralmente à Ministra Eliana Calmon e apoio, como brasileiro e como servidor público, suas iniciativas. Por ora, aguardemos o desfecho das discussões. E se no próximo ano o Supremo Tribunal Federal venha a retirar o poder fiscalizatório da Corregedoria do CNJ que o Congresso Nacional prontamente a reestabeleça mediante emenda constitucional. Que Deus nos proteja a todos já que somente Ele pode mudar o atual quadro caótico por que passa toda a humanidade.       

MENSAGEM DE NATAL

Estamos finalizando mais um ano. Tivemos a oportunidae de chegarmos até aqui. Mais que isso. Temos a oportunidade de começarmos tudo de novo, corrigir nossos erros, olhar para o futuro e, acima de tudo, para Deus e...tentar ser feliz. Quanto a mim, só tenho a agradecer por tudo que aconteceu, de bom e de ruim. As experiências boas foram infinitamente superiores, em qualidade e quantidade, aos acontecimentos dolorosos. Muitas coisas aprendi, mas muito tenho que aprender. Sinto-me melhor mas procuro manter os pés no chão, a ponto de entender que ainda estou muito aquém do modelo concebido pelo Divino Mestre. Sei que faço parte de um pequeno exército: que sonha com um mundo melhor, com justiça, com obediência às normas de conduta, com personalidades que não se curvam ao primeiro vento de poder que sopra repentinamente. Somos Davis diante de incontáveis Golias. Mas... que importa? A fragilidade e o abandono ficam só na aparência. Por quê? Porque temos o mais forte de todos conosco. Isso nos conforta e faz serenar o nosso coração. FELIZ NATAL A TODOS e UM 2012 REPLETO DE PAZ, SAÚDE E PROSPERIDADE ESPIRITUAL, FÍSICA E MATERIAL!!! SÃO OS MEUS MAIS SINCEROS  VOTOS.      

ARTIGO DO AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO ALIPIO REIS FIRMO FILHO É PUBLICADO EM REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Escola de Contas de Governo, publicou em sua Revista Síntese (Volume 5, números 1 e 2, jan/dez 2010) artigo intitulado DOSIMETRIA PENAL NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, de autoria do Auditor Substituto de Conselheiro Alipio Reis Firmo Filho. Em linhas gerais, o artigo aborda os critérios adotados pela norma regimental no processo de aplicação de multa aos responsáveis. A íntegra do artigo poderá ser acessada AQUI.