Sempre tive a intenção de escrever algo sobre Manaus, cidade onde nasci e vivo, sob um ponto de vista mais crítico. Esta oportunidade me foi dada pelo Professor Francisco Diniz (meu orientador, aliás) ao cursar a Disciplina Gestão e Dinâmica do Território no segundo ano de meu Mestrado em Gestão Pública. Trata-se da análise de SWOT do Município de Manaus que, muito embora bastante simplificada, manifesta uma realidade que convivemos desde a instalação da Zona Franca de Manaus. A análise de SWOT é uma ferramenta que nos proporciona relacionar os pontos fortes, as oportunidades, as fraquezas e as ameaças de uma entidade, física ou jurídica. O próprio nome deriva das iniciais, em inglês, desses termos: Strenghts (Forças), Weaknesses (Fraqueza), Opportunities (Oportunidades) e Threats (Ameaças). Para saber mais desta ferramenta, clicar aqui. Boa leitura!!!
MUNICÍPIO DE MANAUS
1. Ambiente Interno
1.1 Pontos Fortes
a) O turismo na região atrai cada vez mais visitas nacionais e internacionais constituindo-se em importante fonte de emprego e renda para o Município;
b) A água em abundância, juntamente com a grande quantidade e diversidade de peixes, proporciona condições favoráveis ao Município para atender ao mercado consumidor local;
c) O pólo industrial de Manaus é o “coração” da economia do Município. É fonte de renda, emprego e desenvolvimento local e regional;
d) Manaus conta com uma população de quase dois milhões de habitantes. Esse quantitativo representa um ótimo mercado consumidor, capaz de alavancar um robusto setor produtivo;
e) Três quintos do PIB Estadual é gerado no Município (63%).
1.2 Pontos Fracos
a) A maior parte das verduras e grãos ofertados no mercado local (tomate, cebola, pepino, pimentão, alface, repolho, feijão, arroz, milho etc.) provém de outros municípios ou de outras regiões brasileiras;
b) O Município não está ligado por via rodoviária ao resto do País o que encarece e torna demorada a disponibilização de produtos provenientes de outras regiões do País;
c) Baixíssima participação do setor agropecuário no Produto Interno Bruto - PIB do Município: 0,19%;
d) Mais da metade da população de todo o Estado do Amazonas (51,7%) concentra-se no Município;
e) O Município não conta com serviço de coleta de lixo seletivo e nem industrial;
f) O Município não conta com sistema de tratamento de esgoto sanitário e despeja as águas coletadas diretamente nos Rios.
2 Ambiente Externo
2.1 Oportunidades
a) Há muitas espécies vegetais que podem ser utilizadas no tratamento de moléstias (doenças) que afetam a saúde humana e animal o que possibilita o desenvolvimento de uma forte indústria farmacêutica local;
b) O Município também pode explorar as espécies vegetais na indústria de cosméticos e perfumes, já que a abundância da flora regional possibilita essa atividade;
c) O turismo constitui-se também numa ótima oportunidade de geração de emprego e renda já que a grande diversidade de espécies animal e vegetal, aliada à abundância fluvial, podem fomentar o desenvolvimento do Município. Embora este setor já esteja sendo explorado pelas agências de viagens e pela rede hoteleira, o potencial que ele apresenta é muito superior à parcela atualmente explorada;
d) O Município conta com uma diversidade de frutas regionais que podem incrementar a indústria alimentícia, tais como, o cupuaçu, o açaí, o camu-camu, dentre outros. Tais frutas podem ser utilizadas na produção de doces, sorvetes, cremes, geléias etc. e comercializadas tanto nos mercados local e nacional quanto no mercado internacional constituindo-se numa ótima perspectiva de geração de receita;
e) O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, órgão federal, conta com inúmeras pesquisas que apontam para a viabilidade na fabricação de bolsas, sapatos, cintos, jacketas, etc. a partir da pele de peixes da amazônia. Em razão disso, há também ótimas perspectivas do Município de explorar esse nicho nas indústrias de calçados e vestimentos em geral.
2.2 Ameaças
a) A Economia do Município de Manaus depende quase que exclusivamente do Modelo Zona Franca de Manaus. O modelo foi implantado em 1967 e confere isenções de impostos federais às empresa nele instaladas. A Constituição da República manteve o Modelo determinando a sua existência por mais 25 (vinte e cinco) anos, a contar de 05 de Outubro de 1988. Portanto, se não houver nova prorrogação o modelo deixará de existir em outubro de 2013 fato que trará consequênicas imprevisíveis para o Município;
b) Manaus está situada numa região de grande importância, não apenas para o Brasil, mas também para todo o mundo, dada a diversidade de riquezas minerais, abundância de água potável e uma invejável diversidade de flora e vegetação. Em razão disso, a região ocupa uma posição estratégica que desperta a cobiça internacional.
3 CONSIDERAÇÕES
O Município de Manaus possui importantes fatores a seu favor que, convenientemente explorados, poderão alavancar a sua economia. É o caso do turismo, da abundância de água e peixes regionais além de um grande mercado consumidor local, representado por quase 2 milhões de habitantes correspondendo a 51,7% da população de todo o Estado do Amazonas.
A forte concentração do PIB estadual no Município - 3/5 do PIB estadual é gerado em Manaus (63%) - também se constitui num fator altamente favorável, mas pode representar também um motivo de preocupação uma vez que a aparente riqueza do Município poderá contribuir para agravar alguns problemas que a localidade se ressente como os relacionados ao saneamento básico, pois a comuna não conta com um serviço de coleta de lixo seletivo e nem de tratamento de esgoto sanitário. Além disso, sabemos que um PIB robusto favorece, muitas vezes, movimentos populacionais em direção ao pólo atrativo o que pode agravar a já fraca oferta de grãos e verduras no mercado produtor local. Portanto, a alta concentração do PIB em Manaus deve ser visto com reservas.
Outro aspecto que merece ser considerado é a insignificante produção agrícola no Município. Isso contrasta com o seu pólo industrial, altamente desenvolvido. Claramente se observa que enquanto Manaus obteve êxito no tocante ao desenvolvimento do segundo e terceiro setor – 47% e 52,7%, respectivamente, do PIB do Município é representado pela indústria e pelos serviços – o setor agrícola manteve-se inexpressivo desde a instalação da Zona Franca de Manaus. Por isso Manaus tem de importar grande parte dos produtos agrícolas que consome. Esta carência, aliás, é agravada pelo fato de Manaus não está ligada por via rodoviária a nenhum dos grandes centros produtores do País, como São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. A única via terreste existente é bastante precária oferecendo grandes riscos ao transporte de mercadorias e pessoas, o que inviabiliza a sua utilização. Como solução, recorre-se ao transporte fluvial e aéreo, mas não sem consequências, pois isto contribui para o encarecimento dos produtos e a elevação do custo de vida em Manaus.
Na pauta das ameaças, sem dúvida alguma que a possibilidade do fim do Modelo Zona Franca representa, de longe, a maior ameaça vivida por Manaus. Isso significaria um declínio só comparável ao declínio do ciclo da borracha, ocorrida no início do Século XX. Forte desemprego nos setores industrial e de serviços, queda sem precedentes na renda dos trabalhadores e das autoridades governamentais são apenas algumas das graves consequências.
O modelo Zona Franca de Manaus foi instituído pelo Decreto-Lei n. 291/1967. Em linhas gerais, este Decreto-Lei excluiu da incidência de alguns impostos federais, os lucros e dividendos pagos/gerados pelas empresas instaladas numa zona territorial localizada na Amazônia brasileira, denominada “Zona Franca”. O objetivo à época era fomentar o desenvolvimento regional a partir da concessão de incentivos fiscais às empresas ali instaladas. O Governo havia concedido um prazo para que o modelo se consolidasse e a economia da região se desenvolvesse. Esse prazo tem sido sucessivamente prorrogado ao longo dos anos. Promulgada em 05/10/88, a Constituição da República acolheu o modelo e o prorrogou por vinte e cinco anos. O prazo expira, portanto, em 05/10/2013. Se não for novamente prorrogado, certamente que o “caos econômico e social” se instalará em Manaus.
Em contrapartida, a cidade conta com excelentes alternativas de desenvolvimento.
O Município conta com excelentes oportunidades de ingressar fortemente nas indústrias farmacêutica, de perfumes, cosmética, alimentícia, de calçados e do vestuário. O grande diferencial desse novo perfil econômico reside no fato de alicerçar-se em produtos genuinamente regionais, diferentemente do atual, cujas bases repousam sobre a indústria eletro-eletrônica. Esse, a nosso ver, representa uma grande vantagem já que os insumos e matérias-primas não necessitariam ser importadas mas poderiam ser facilmente encontradas na flora e na fauna amazonense. Acreditamos mesmo que esse novo perfil industrial, além de gozar de mais estabilidade que o atual, pode alavancar o PIB regional a patamares jamais vistos na economia da região. Apenas o fato de sua sobrevivência não mais depender de uma legislação constitucional e/ou infra-constitucional já representa, de longe, um diferencial sem precedentes.
Ao lado destas perspectivas, o turismo também desponta como um excelente meio de geração de emprego e renda. Muito embora este setor já faça parte da agenda econômica de Manaus, sua exploração ainda se encontra aquém de suas reais potencialidades. Com efeito, o incremento (e a descoberta) de (novos) nichos certamente contribuirá para alavancar a economia manauara.
No tocante à cobiça internacional o problema é mais de natureza política do que propriamente econômica. Mas independentemente disso, constitui-se, sem dúvida alguma, numa ameaça para Manaus. É sabido que a água é um elemento cada vez mais raro em nossos dias e Manaus a possui de forma abundante. Não sabemos exatamente em que grau poderá ocorrer uma possível intervenção internacional na soberania do País por conta desse problema. Mas não podemos descartar essa possibilidade, ainda que remota. O mesmo se diga das riquezas minerais e vegetais que a cidade dispõe. É bem verdade, contudo, que a área do Município compreende apenas um pequeno território da região amazônica quando comparada com sua extensão total. Mas é certo que, ainda que ocupe uma pequena área, não está imune às consequências advindas de problemas dessa natureza.
