POR QUE OS GOVERNOS SE ENDIVIDAM?

- A dívida pública ocorre quando a arrecadação  é menor que os gastos decorrentes da prestação dos serviços públicos. Ela oscila em função, portanto, dos fluxos das receitas e do nível das despesas. 

- Para cobrir o hiato fiscal - receitas menores que as despesas - os governos recorrem, primeiramente, a superávits de exercícios anteriores, isto é, a eventuais sobras de recursos de orçamentos anteriores. Somente se essas sobras não forem suficientes é que eles irão lançar-mão do endividamento. 

- A solução de hiatos orçamentários com endividamento deve ser adotada com reservas. Porém, os investimentos financiados mediante a assunção de dívidas, proporcionam a geração de emprego e renda relevantes.

- Haynes (1990) afirma que o endividamento proporciona:

a) reduzir o stress fiscal dos governos;

b) velocidade na realização de projetos importantes de capital;

c) maior flexibilidade na forma de atender as necessidades públicas;

d) uma solução para atender às demandas dos gastos públicos sem elevar a tributação.

- Os fluxos da receita, gastos e da dívida impactam a distribuição, alocação e estabilização (Herbert, 1983).

- Segundo Llera (2003) o endividamento é justificado pela suficiência financeira e eficiência econômica. Ele garante a equivalência entre os fluxos dos custos com os benefícios; assegura a repartição da carga da dívida entre as gerações de contribuintes e impulsiona uma política de estabilização de juros, inflação e crescimento econômico. 

- Em síntese, temos: os governos se endividam para:

1 - cobrir déficit orçamentário (admissível temporariamente e em situações emergenciais);

2 - financiar investimentos de capital (grandes construções como a de hidrelétricas, rodovias, refinarias, conjuntos habitacionais, etc.);

3 - financiar gastos emergenciais (enchentes, terremotos, seca, etc.);

4 - financiar atividades geradores de receita para o governo (as chamadas "Dívidas Auto-sustentáveis");

5 - cobrir desequilíbrios momentâneos entre receitas correntes e despesas correntes por meio das Antecipações de Receitas Orçamentárias (ARO's);

6 - refinanciar dívidas pendentes e que os cofres públicos não dispõe de fonte própria de recursos (rolagem da dívida). Nesse caso, os governos procuram alongar os prazos de vencimento e/ou alterar os encargos, a fim de ganhar mais fôlego financeiro no futuro.