PCASP 2018 - FEDERAÇÃO

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - 2018 aplicável aos estados e municípios está disponível no site da Secretaria do Tesouro Nacional. Clique  AQUI  para acessar o arquivo. No site é possível encontrar, ainda, a síntese das alterações. Clique AQUI  para acessá-las. 

Boa leitura!!

Alipio Filho

GESTÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR

Pessoal, uma amiga minha me procurou questionando sobre se eu sabia de alguma literatura que abordasse a gestão, as finanças e a contabilidade das entidades que compõem o Terceiro Setor (associações, entidades de interesse social, fundações). Navegando na internet, encontrei esse excelente opúsculo produzido pelo Conselho Federal de Contabilidade, a Fundação Brasileira de Contabilidade e da Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social. Vale muito a pena tê-lo em mão. Recomendo. 

Para acessar a íntegra da obra CLIQUE AQUI.

Boa leitura!!

Alipio Filho

DRAMAS, DILEMAS E VICISSITUDES FEMININAS

As mulheres da atualidade já não são como nossos exemplares do passado. O tempo mudou. A vida mudou. As necessidades são outras. As exigências também. O grito por liberdade de expressão  feminino ecoou alto e forte nas últimas décadas. Alcançou territórios nunca antes imaginados. Muitas conquistas. Inúmeros avanços.

Mas parece que em meio a tantas mudanças, a sensibilidade feminina continua a mesma; ainda que o tempo lhe tenha acoplado algumas capas protetoras. Diga o que disser. Fale o que falar. Use o argumento que for, mas uma coisa é certa: a sensibilidade faz parte do mundo feminino. Eu diria que a mulher é sensível por natureza. Alguém que encara a vida com um misto de sentimento e emoção, ainda que  temperada por alguns rasgos de racionalidade que a vida moderna lhe impôs. Quando uma fêmea perde sua sensibilidade é como se ela perdesse um pouco (ou muito) de si mesma. É como se ela não guardasse mais seu princípio ativo, suas propriedades originais. Definitivamente, o sentimento feminino é algo que a mais diferencia do bicho homem.

Se por um lado o sentimento é algo que marca a personalidade feminina, é certo, porém, que ele  pode se transformar no seu maior algoz, impingindo-lhes cicatrizes difíceis de remover no futuro. E não são poucas as que percorrem esse caminho. Algumas por teimosia, outras como meio de defesa, muitas delas ligadas tipo gêmeas siamesas à maneira de um cordão umbilical invisível cujo fôlego de vida nele depositam integralmente.  Basta que prestemos um pouco mais de atenção.

O sentimento feminino é como cimento fresco. Facilmente se amolda às reentrâncias. Cede aos apelos, ao convívio, à personalidade, ao jeito de ser e viver do outro. Há todo um ritual que aos poucos vai incorporando formas mais definidas. Mas não fica apenas nesse diálogo. Também guarda-lhe o formato. Como preciosíssimas pérolas, alguns exemplares femininos conservam na memória e no coração atitudes que para eles se tornam únicas, sem paralelos.  Muitas vezes, para sempre e indefinidamente. Com o tempo o cimento seca, permanecendo os contornos e a marcas do que foi no passado. Vem a saudade e a lembrança, às vezes a dor e o sentimento de algo perdido. O dia se torna noite. Uma noite longa, muito longa, que dura anos, muitos anos, às sem pressa de acabar.

O problema é que somos únicos. Cada um é cada um. Cada pessoa é um universo à parte, com suas particularidades e peculiaridades. Não há substitutos. Nesse jogo, não há peças de reposição. Não há como substituir um jogador por outro. Não há banco de reservas. E aí? Qual a solução?

Algumas jogam a forma fora, transformando-se novamente em cimento fresco, em busca de novos formatos. Outras, todavia, preferem guardá-la apenas na memória, recorrendo a ela de tempos em tempos por intermédio da lembrança. Uma parte, porém, decidem conservá-la,  à procura (infinita) de quem lhes deu a forma. Por um golpe de sorte até podem (re)encontrar. Mas quase sempre não (re)encontram.

Nisso consiste alguns dos dramas, dilemas e vicissitudes femininas.     

HOW DOES THE BRAZILIAN PUBLIC BUDGET WORKS?

The public budget in Brasil depends on political and administrative division. Brasil has three levels of government: federal government, regional government and local government. Each level has one or severals entities that command a territory and do the legislation. In the federal government there is one entity, but in regional and local governments there are severals of them. We have 27 regionals governments, one of them is where the Capital of Brasil is located. Around the regionals governments, we also have almost six thousand of locals governments.  This is the political and administrative geography of Brasil. It is important to know it becouse its influence about brazilian public budget is determinant.

Each entity has its own budget and do it in the previous year. In Brasil, fiscal year coincides with civil year, that is, fiscal year begins in January and ends in December.   

All of public budgets have the same structure. There are two parts: the text of the law and comparative tables. The text of the low presents the rules that the entities must follow. The tables show the amount of the money that will be spent. There are two groups of expenses: expenses with the maintanance of the entity and with the investiments. In the first group are the expenses with public servants and general expenses, such as, water, power, telephone, consumables and so on.). 

In Brasil, the legislative body approves the public budget of each entity. From January to December the budget is executed. In addition legislative body, the Court of Auditors also supervises the implementation of the budget. This is not the only function of Court of Auditors in Brasil. They also has another function: to judge the money applied through the budget. 

Public budget in Brasil shows three importants informations about expenditures: institutional expenses, functional expenses and program expenditures. Institutional expenses show who spends more and who spends less by public bodies, such as, departments, agency and so on. Functional expenses present expenditures by area of government performance, such as, energy, transport, health, education and so on. Finaly, program expenditure show the spents by government programs. There are many programs in the brazilian public budget. Here are some: programs focused on basic health care, on education basic, on public transport in cities, on roads, on hospitals constructions and so on. 

Click  HERE to access the public budgets of the State of Amazonas in recent years. Through them you can get a better idea about everything we said here.  Good luck!!

         

O DINHEIRO DA (Á) SAÚDE (?)

(*) Texto publicado na Coluna Gestão (do autor),  no FATO AMAZÔNICO (www.fatoamazonico.com)

Segundo os dicionaristas, “Corrupção” é sinônimo de  “deterioração”, “decomposição física de alguma coisa” ou “adulteração das características originais de algo”.

A corrupção deteriora, corrói e consome tudo o que está à sua frente e ao seu redor. Como um ácido, queima até o mais resistente metal. Vira tudo de pernas para o ar; desarruma e instala o caos. A desorganização e a balbúrdia são suas cúmplices inseparáveis. Não há como não se deparar com as três, sempre unidas, de mãos dadas, confabulando a favor de interesses próprios e espúrios.  

Não existe a pequena ou a grande corrupção. Todas são uma só coisa, e nenhuma é maior que a outra. Não importa se subtrai um punhado de dinheiro ou uma vultosa quantia. Possuem a mesma estatura e as mesmas digitais. O que por ela é tocado transforma-se em ouro e veneno. Parece dúbio, mas não é.  O ouro serve para saciar a ganância de alguns; o veneno, para perder a vida de milhares.  

Se é certo que a corrupção é única, não havendo como as distinguirmos; impossível considera-las como sinônimas, segundo suas consequências. São as consequências e não as causas que marcam a conduta do gestor corrupto. É pela extensão do dano que medimos o tamanho do ato corruptor. Uns repercutem mais, outros menos. Algo semelhante ao veneno dos animais peçonhentos.   

Uns são mais letais. Matam mais depressa. Outros, deixam a vítima agonizando por horas, às vezes, dias a fio para, finalmente, dar cabo dela. Quanto mais fulminante o líquido, mais perigoso será.

Assim também acontece no setor público.

Há corrupções que matam mais depressa que outras. Decretam a ruína da vítima imediatamente, sem rodeios. Deliberam, sem defesa, o término da vida. Seu poder letal é infinitamente superior a qualquer outra.  Diferentemente da corrupção em áreas como no transporte público, na assistência social, na infraestrutura urbana, na educação, na cultura e tantas outras; a corrupção na Saúde maltrata mais do que qualquer outra. Justamente porque ela fere mais, machuca mais, humilha mais. Ela reduz ao pó a dignidade da pessoa humana. Literalmente, a vítima da corrupção na Saúde rasteja a procura de abrigo e alívio sem poder encontrar. Bate à porta de um. Bate à porta de outro, mas a resposta é sempre a mesma: “não temos como ajuda-lo!  Falta tudo! Do Gaze à anestesia; do esparadrapo à mesa de cirurgia”. E logo no momento em que mais precisamos, quando o corpo está frágil, sofrendo o peso da enfermidade! O paciente quer alívio e não encontra. O jeito é voltar pra casa e sofrer, sofrer e sofrer ou, quem sabe, morrer de uma vez por todas, pondo fim ao sofrimento.

Ao contrário de todas as demais manifestações da corrupção, a malversação dos recursos na Saúde é HOMICIDA. Ela MATA, sem dó e sem piedade. Num só golpe, ela retira a vida de milhares de pessoas, lembrando muito o holocausto nazista. Seria crime hediondo? Talvez. Mas penso que é algo muito pior que isso. Tão pior que merecia a pena perpétua (muito embora nosso regime constitucional não a admita).   

Mas a onda da corrupção na Saúde não devasta apenas os que procuram os hospitais públicos e postos de saúde. Todos os membros da família sofrem junto com o paciente, além de amigos e conhecidos. A uma, porque acompanham o doente em sua via crucis. A duas, porque são testemunhas ocupares do trajeto doloroso e infinito. É como um efeito dominó. Após a queda da primeira pedra, a segunda vai abaixo. Depois dela uma terceira, uma quarta e assim, sucessivamente, sem que tenhamos ideia do tamanho do estrago. Por isso disse que a corrupção na Saúde é mais letal que todas as demais. O enfermo não é o único moribundo. Por trás dele poderá haver dezenas, talvez, centenas de almas, todas envenenadas, sem antídoto ou morfina.  Ela não mata apenas os pacientes. Corrói as almas e os sentimentos de milhares de pessoas que, com ele, sofrem as consequências da ganância de alguns.  

Por tudo o que aqui foi dito a corrupção na Saúde é um capítulo à parte e assim deveria ser tratada. Não há como corrigir seus estragos. Vidas já foram ceifadas. Ainda que todo o dinheiro aplicado irregularmente retornasse não haveria como reparar o dano. Sua marca permanecerá para sempre. É algo definitivo e acabado.

Nesses meus 24 anos de vida pública aprendi uma coisa: é possível até que falte dinheiro na Saúde, mas a quantia aplicada nos últimos anos em nosso Estado teria sido muito maior se não tivessem tido o destino que tiveram.  Muito provavelmente também inúmeras vidas teriam sido poupadas. Com efeito, qualquer que seja a pena aplicada  ainda assim será pouca quando comparada com o rastro de sangue, dor e sofrimento de milhares de famílias amazonenses.

Que a justiça seja feita! Se não a dos homens, a de Quem tem as chaves da vida e da morte!

ALIPIO REIS FIRMO FILHO

Conselheiro Substituto – TCE/AM

O STF E AS TRANSPOSIÇÕES DE CARGOS NO SETOR PÚBLICO

No regime constitucional anterior vigorava o instituto da ascenção funcional. Por meio dele, o servidor ocupante de cargo público era alçado a outro cargo, imediatamente superior, desde que obtivesse a condição da escolaridade requerida. Era muito comum, p. exemplo, alguém ocupar um cargo de nível médio e, concluído o curso superior, ser transposto para outro cargo, diferente do seu, só pelo fato de ter obtido o bacharelado, requisito do cargo de destino. Ou seja, não havia a necessidade que satisfizesse qualquer outro requisito para progredir na vida funcional. 

Pelo novo regime constitucional, todavia, o instituto foi sepultado. Não basta apenas a comprovação da escolaridade. É preciso que se preste concurso público para, se aprovado, o postulante ser admitido no novo cargo. Essa é a regra. 

A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme nesse sentido. É tão forte que cristalizou esse entendimento por meio da Súmula Vinculante nº 43: 

"É INCONSTITUCIONAL  TODA MODALIDADE DE PROVIMENTO QUE PROPICIE AO SERVIDOR INVESTIR-SE SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO SEU PROVIMENTO, EM CARGO QUE NÃO INTEGRA A CARREIRA NA QUAL ANTERIORMENTE INVESTIDO".

Ou seja, a prática não foi apenas erradicada pelo novo regime constitucional, mas mereceu um tratamento especial da Corte máxima da Justiça brasileira.  Essa tem sido a tônica da Suprema Corte desde então. Vejamos alguns julgados:

Ag. Reg. no Recurso Extraordinário 995.436 - Amazonas - 09/12/2016

Relator: Ministro Edson Fachin

Ementa: Agravo Regimental em Recurso Extraordinário. Interposição em 13.10.2016. Direito Administrativo. Ascenção Funcional. Ausência de Concurso Público. Súmula Vinculante 43.

Ag. Reg. no Recurso Extraordinário 720.049 - São Paulo - 26/08/2016

Relator: Ministro Luiz Fux

Ementa: Agravo Regimental no Recurso Extraordinário. Constitucional e Administrativo. Ação Direta de Inconstitucionalidade estadual. Lei Complementar Municipal. Transposição, Transformação ou Ascenção Funcional. Necessidade de Concurso Público específico. Ilegitimidade para recorrer. Embargos não conhecidos na origem. Apelo extremo intempestivo. Agravo Regimental desprovido. 

Ag. Reg. no Recurso Extraordinário 891.964 - Alagoas - 28/06/2016

Relator: Ministro Luiz Fux

Ementa: Agravo Regimental no Recurso Extraordinário. Administrativo. Servidor Público Municipal. Transposição, Transformação ou Ascenção Funcional. Ausência de Concurso Público. Impossibilidade. Súmula Vinculante 43. Precedentes. Negativa de Prestação Jurisdicional. Inocorrência. Agravo Regimental desprovido. 

No tocante ao último julgado, é preciso destacar que a situação funcional ali analisada ainda tem ocorrido com relativa frequência no setor público nacional, em especial, nos níveis estaduais e municipais dos governos. 

O fato tratou de servidora pública municipal que ingressou em 1981 no cargo de Auxiliar Administrativo, isto é, ainda debaixo do antigo regime constitucional. Pois bem. Concluído o curso de Psicologia a servidora requereu à Administração Pública municipal em fevereiro de 1992 sua transposição para o cargo de Psicóloga, o que foi deferido pela prefeitura do município.

Analisando o feito o Ministro Fux confirmou o entendimento do Tribunal a quo repisando seu entendimento, verbis:

"após a promulgação da Constituição Federal de 1988, toda e qualquer investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, conforme preceitua em seu art. 37, inciso II (...)"

  

3ª AVALIAÇÃO DE CONTABILIDADE I

1        – Levando em consideração o registro das compras de mercadorias pelo MÉTODO DA CONTA DESDOBRADA COM INVENTÁRIO PERÍODO, proceda aos registros contábeis das seguintes operações:

1.1  – Compra de mercadoria por $ 130.000, à vista, com incidência  de 17% de ICMS e pagamento de frete, à vista, por $ 26.000; 

1.2  – Venda de Mercadorias por $ 200.000 com aceite de duplicatas e incidência de  17% de ICMS; 

1.3  – Na operação 1.1 houve a devolução de 50% da mercadoria comprada 05 (cinco) APÓS a realização da compra. Registre contabilmente essa devolução; 

1.4  - Na operação 1.2 também houve a devolução de 50% da mercadoria vendida 07 (sete) dias após a realização da venda. Registre contabilmente essa devolução; 

1.5  – Compra de um lote de mercadorias por $ 300.000, a prazo, com abatimento de 20% sobre o valor da compra e incidência de 17% de ICMS; 

1.6  – Venda de um lote de mercadorias por $ 400.000, à vista, com valor depositado em conta corrente. Na oportunidade, foi concedido um desconto incondicional de 30% sobre o valor da venda; 

1.7  – Considerando que uma empresa apresentou, ao final de um período, um faturamento de 10 milhões de reais, contabilize o PIS, à alíquota de 0,65%, e o COFINS, à alíquota de 3%; 

1.8  – Após algumas avaliações, a empresa “Tem Tudo” chegou à conclusão que do total de seus créditos a receber, $ 60.000 foi considerado como passível de não recebimento. Com base nessas informações, proceda ao registro contábil das PERDAS ESTIMADAS EM CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA. 

2        - Cite 02 (dois) usuários da informação produzida pela Contabilidade

                                                                    RESOLUÇÃO

1.1  – Compra de mercadoria por $ 130.000, à vista, com incidência  de 17% de ICMS e pagamento de frete, à vista, por $ 26.000: 

D- Compra de Mercadorias...107.900

      D - ICMS a Recuperar.........22.100

      C - Caixa e Equivalentes de Caixa.... 130.000

           .......

      D - Fretes e Carretos

      C - Caixa e Equivalentes de Caixa....26.000

1.2  – Venda de Mercadorias por $ 200.000 com aceite de duplicatas e incidência de  17% de ICMS:

D - Duplicatas a Receber

C - Venda de Mercadorias.....200.000

....

(método da conta distinta)

D - Despesa com ICMS

C - ICMS a Recolher.....34.000 

1.3  – Na operação 1.1 houve a devolução de 50% da mercadoria comprada 05 (cinco) APÓS a realização da compra. Registre contabilmente essa devolução:

D - Caixa e Equivalentes de Caixa

C - Devolução de Compras....65.000

.......

D - Devolução de Compras

C - ICMS  a Recuperar.... 11.050

1.4  - Na operação 1.2 também houve a devolução de 50% da mercadoria vendida 07 (sete) dias após a realização da venda. Registre contabilmente essa devolução:

D - Devolução de Vendas

C - Duplicatas a Receber...100.000

.....

D - ICMS a Recolher

C - Despesa com ICMS.....17.000

1.5  – Compra de um lote de mercadorias por $ 300.000, a prazo, com abatimento de 20% sobre o valor da compra e incidência de 17% de ICMS:

D - Compras de Mercadorias......249.000

D - ICMS a Recuperar.................51.000

C - Duplicatas a Pagar................300.000

....

D - Duplicatas a Pagar

C - Abatimentos sobre Compras....60.000

......

D - Abatimentos sobre Compras

C - ICMS a Recuperar......10.200

1.6  – Venda de um lote de mercadorias por $ 400.000, à vista, com valor depositado em conta corrente. Na oportunidade, foi concedido um desconto incondicional de 30% sobre o valor da venda:

D - Bancos c/ Movimento

C - Venda de Mercadorias....400.000

...

D - Descontos Incondicionais Concedidos

C - Bancos c/ Movimento..... 120.000

 1.7  – Considerando que uma empresa apresentou, ao final de um período, um faturamento de 10 milhões de reais, contabilize o PIS, à alíquota de 0,65%, e o COFINS, à alíquota de 3%:

D - COFINS

C - COFINS a Recolher.... 300.000

....

D - PIS

C - PIS a Recolher..... 65.000

1.8  – Após algumas avaliações, a empresa “Tem Tudo” chegou à conclusão que do total de seus créditos a receber, $ 60.000 foi considerado como passível de não recebimento. Com base nessas informações, proceda ao registro contábil das PERDAS ESTIMADAS EM CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA:

D - Despesa com PECLD

C - PECLD....................... 60.000

2        - Cite 02 (dois) usuários da informação produzida pela Contabilidade

Fornecedores, acionistas, sócios, governo.