OS TRÊS REIS MAGOS

No dia 06 de janeiro a Igreja Católica celebra o dia de Reis. Segundo a tradição cristã, foi nesse dia que Cristo, recém-nascido, recebera a visita dos Reis Magos. Fala-se em três reis, mas, ao certo, não sabemos. Poderiam ser 4 ou 5 (ou mais, ou apenas dois). Provavelmente nunca saberemos. A ideia de que foram apenas três os reis magos decorreu do relato evangélico segundo o qual os reis retiraram de seus tesouros "ouro, incenso e mirra" (Mt 2:11). Portanto, cada rei ofertara um presente. Seriam, então, três reis magos. Segundo a teologia católica, cada presente deixou transparecer três dimensões de Cristo.  

O ouro significa que Cristo é REI. Conquanto a figura do menino pobre, que nasce numa manjedoura, numa família sem quase nenhum recurso, afronte - visto pelos olhos humanos - essa Sua dimensão, Cristo é verdadeiramente Rei porque tudo foi feito por meio dele e que, sem ele, nada do que existe, teria ganhado vida (Jo 1:3). Nove meses antes, o anjo Gabriel já proclamava essa verdade para sua Mãe: "e reinará eternamente na Casa de Jacó, e o seu reino não terá fim"(Lc 1:33). 33 anos mais tarde, diante de Pilatos, Cristo afirmará categoricamente:  "O meu reino não é deste mundo" (Jo 18:36). Ou seja, Cristo é verdadeiramente Rei. Isso é proclamado pelo céu (anjo Gabriel), pela humanidade (reis magos) e pelo próprio Cristo (diante de Pilatos).

O incenso proclama a DIVINDADE  de Cristo. Nós, católicos, acreditamos que Cristo possui uma dupla natureza: a humana e a DIVINA. Esse o significado do incenso ofertado pelos reis magos a Cristo. Tal significado é profundo, pois ele revela a função sacerdotal. No contexto religioso, o incenso funciona como meio de manifestação do mortal em relação ao imortal, do que é finito para aquele que guarda a eternidade. Portanto, o gesto dos reis magos, ao presentearem Cristo com o incenso, significa, antes de mais nada, uma atitude de reverência, de pleno respeito, à Sua natureza divina. Há inúmeras passagens do Evangelho que equiparam Cristo a Deus. Vejamos três dessas passagens. 

Em Mc 2: 5-7: "E Jesus,  vendo a fé deles, disse ao paralítico: Filho, perdoados estão os teus pecados. E estavam ali assentados alguns dos escribas, que arrazoavam em seus corações, dizendo: Por que diz este assim blasfêmeas? Quem pode perdoar pecados, senão Deus". Nesse episódio, Cristo revela-se Deus. Aliás, essa conclusão decorre da própria manifestação dos presentes. 

Quem não lembra das palavras proferidas por Tomé após contemplar Cristo face a face, depois de sua Ressurreição: "Meu Senhor e meu Deus" (Jo 20: 24 -29). A manifestação de Tomé é uma das mais contundentes afirmações bíblicas da Divindade de Cristo. 

Outra passagem marcante consta em Mt 28:20: "Eis que estarei convosco todos os dias, até a consumação dos séculos". Aqui, reside e perenidade de Cristo, que atravessa o tempo, sem limites, sem barreiras, para estar junto com sua Igreja, para sempre. Só Deus é eterno. Logo...

A mirra aponta para os sofrimentos futuros do Salvador, de tudo o que Ele iria enfrentar, sofrer e sentir. Isso tudo para significar que Cristo é HUMANO, igual a cada um de nós, pois somente a natureza humana está sujeita a tais intempéries. 

Não nos esqueçamos também da atitude dos reis magos que, ao contemplarem o menino-Deus, "prostraram-se e o adoraram" (Mt 2:11). Um gesto profundo e rico de significados. 

Que possamos também reconhecer o Cristo assim como os reis magos. Que as aparências do frágil, do pobre e do rejeitado não nos retire essa sensibilidade. 

Alipio Filho 

Por que diz este assim blasfêmias? Quem pode perdoar pecados, senão Deus?
Marcos 2:6,7

E estavam ali assentados alguns dos escribas, que arrazoavam em seus corações, dizendo:
Por que diz este assim blasfêmias? Quem pode perdoar pecados, senão Deus?
Marcos 2:5-7

PCASP 2018 - ESTENDIDO - FEDERAÇÃO

Pessoal, a Secretaria do Tesouro Nacional disponibiliza no seu site o PCASP - Estendido - 2018 para os estados e municípios. Lembrando que o PCASP ESTENDIDO é uma proposta de apresentar o PCASP FEDERAÇÃO com níveis mais detalhados para algumas as contas, mas somente a título de sugestão. Para acessar o arquivo clique AQUI. Para acessar a síntese das principais alterações promovidas na relação de contas em relação a 2017 clique AQUI. 

Alipio Filho

PCASP 2018 - FEDERAÇÃO

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - 2018 aplicável aos estados e municípios está disponível no site da Secretaria do Tesouro Nacional. Clique  AQUI  para acessar o arquivo. No site é possível encontrar, ainda, a síntese das alterações. Clique AQUI  para acessá-las. 

Boa leitura!!

Alipio Filho

GESTÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR

Pessoal, uma amiga minha me procurou questionando sobre se eu sabia de alguma literatura que abordasse a gestão, as finanças e a contabilidade das entidades que compõem o Terceiro Setor (associações, entidades de interesse social, fundações). Navegando na internet, encontrei esse excelente opúsculo produzido pelo Conselho Federal de Contabilidade, a Fundação Brasileira de Contabilidade e da Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social. Vale muito a pena tê-lo em mão. Recomendo. 

Para acessar a íntegra da obra CLIQUE AQUI.

Boa leitura!!

Alipio Filho

DRAMAS, DILEMAS E VICISSITUDES FEMININAS

As mulheres da atualidade já não são como nossos exemplares do passado. O tempo mudou. A vida mudou. As necessidades são outras. As exigências também. O grito por liberdade de expressão  feminino ecoou alto e forte nas últimas décadas. Alcançou territórios nunca antes imaginados. Muitas conquistas. Inúmeros avanços.

Mas parece que em meio a tantas mudanças, a sensibilidade feminina continua a mesma; ainda que o tempo lhe tenha acoplado algumas capas protetoras. Diga o que disser. Fale o que falar. Use o argumento que for, mas uma coisa é certa: a sensibilidade faz parte do mundo feminino. Eu diria que a mulher é sensível por natureza. Alguém que encara a vida com um misto de sentimento e emoção, ainda que  temperada por alguns rasgos de racionalidade que a vida moderna lhe impôs. Quando uma fêmea perde sua sensibilidade é como se ela perdesse um pouco (ou muito) de si mesma. É como se ela não guardasse mais seu princípio ativo, suas propriedades originais. Definitivamente, o sentimento feminino é algo que a mais diferencia do bicho homem.

Se por um lado o sentimento é algo que marca a personalidade feminina, é certo, porém, que ele  pode se transformar no seu maior algoz, impingindo-lhes cicatrizes difíceis de remover no futuro. E não são poucas as que percorrem esse caminho. Algumas por teimosia, outras como meio de defesa, muitas delas ligadas tipo gêmeas siamesas à maneira de um cordão umbilical invisível cujo fôlego de vida nele depositam integralmente.  Basta que prestemos um pouco mais de atenção.

O sentimento feminino é como cimento fresco. Facilmente se amolda às reentrâncias. Cede aos apelos, ao convívio, à personalidade, ao jeito de ser e viver do outro. Há todo um ritual que aos poucos vai incorporando formas mais definidas. Mas não fica apenas nesse diálogo. Também guarda-lhe o formato. Como preciosíssimas pérolas, alguns exemplares femininos conservam na memória e no coração atitudes que para eles se tornam únicas, sem paralelos.  Muitas vezes, para sempre e indefinidamente. Com o tempo o cimento seca, permanecendo os contornos e a marcas do que foi no passado. Vem a saudade e a lembrança, às vezes a dor e o sentimento de algo perdido. O dia se torna noite. Uma noite longa, muito longa, que dura anos, muitos anos, às sem pressa de acabar.

O problema é que somos únicos. Cada um é cada um. Cada pessoa é um universo à parte, com suas particularidades e peculiaridades. Não há substitutos. Nesse jogo, não há peças de reposição. Não há como substituir um jogador por outro. Não há banco de reservas. E aí? Qual a solução?

Algumas jogam a forma fora, transformando-se novamente em cimento fresco, em busca de novos formatos. Outras, todavia, preferem guardá-la apenas na memória, recorrendo a ela de tempos em tempos por intermédio da lembrança. Uma parte, porém, decidem conservá-la,  à procura (infinita) de quem lhes deu a forma. Por um golpe de sorte até podem (re)encontrar. Mas quase sempre não (re)encontram.

Nisso consiste alguns dos dramas, dilemas e vicissitudes femininas.     

HOW DOES THE BRAZILIAN PUBLIC BUDGET WORKS?

The public budget in Brasil depends on political and administrative division. Brasil has three levels of government: federal government, regional government and local government. Each level has one or severals entities that command a territory and do the legislation. In the federal government there is one entity, but in regional and local governments there are severals of them. We have 27 regionals governments, one of them is where the Capital of Brasil is located. Around the regionals governments, we also have almost six thousand of locals governments.  This is the political and administrative geography of Brasil. It is important to know it becouse its influence about brazilian public budget is determinant.

Each entity has its own budget and do it in the previous year. In Brasil, fiscal year coincides with civil year, that is, fiscal year begins in January and ends in December.   

All of public budgets have the same structure. There are two parts: the text of the law and comparative tables. The text of the low presents the rules that the entities must follow. The tables show the amount of the money that will be spent. There are two groups of expenses: expenses with the maintanance of the entity and with the investiments. In the first group are the expenses with public servants and general expenses, such as, water, power, telephone, consumables and so on.). 

In Brasil, the legislative body approves the public budget of each entity. From January to December the budget is executed. In addition legislative body, the Court of Auditors also supervises the implementation of the budget. This is not the only function of Court of Auditors in Brasil. They also has another function: to judge the money applied through the budget. 

Public budget in Brasil shows three importants informations about expenditures: institutional expenses, functional expenses and program expenditures. Institutional expenses show who spends more and who spends less by public bodies, such as, departments, agency and so on. Functional expenses present expenditures by area of government performance, such as, energy, transport, health, education and so on. Finaly, program expenditure show the spents by government programs. There are many programs in the brazilian public budget. Here are some: programs focused on basic health care, on education basic, on public transport in cities, on roads, on hospitals constructions and so on. 

Click  HERE to access the public budgets of the State of Amazonas in recent years. Through them you can get a better idea about everything we said here.  Good luck!!

         

O DINHEIRO DA (Á) SAÚDE (?)

(*) Texto publicado na Coluna Gestão (do autor),  no FATO AMAZÔNICO (www.fatoamazonico.com)

Segundo os dicionaristas, “Corrupção” é sinônimo de  “deterioração”, “decomposição física de alguma coisa” ou “adulteração das características originais de algo”.

A corrupção deteriora, corrói e consome tudo o que está à sua frente e ao seu redor. Como um ácido, queima até o mais resistente metal. Vira tudo de pernas para o ar; desarruma e instala o caos. A desorganização e a balbúrdia são suas cúmplices inseparáveis. Não há como não se deparar com as três, sempre unidas, de mãos dadas, confabulando a favor de interesses próprios e espúrios.  

Não existe a pequena ou a grande corrupção. Todas são uma só coisa, e nenhuma é maior que a outra. Não importa se subtrai um punhado de dinheiro ou uma vultosa quantia. Possuem a mesma estatura e as mesmas digitais. O que por ela é tocado transforma-se em ouro e veneno. Parece dúbio, mas não é.  O ouro serve para saciar a ganância de alguns; o veneno, para perder a vida de milhares.  

Se é certo que a corrupção é única, não havendo como as distinguirmos; impossível considera-las como sinônimas, segundo suas consequências. São as consequências e não as causas que marcam a conduta do gestor corrupto. É pela extensão do dano que medimos o tamanho do ato corruptor. Uns repercutem mais, outros menos. Algo semelhante ao veneno dos animais peçonhentos.   

Uns são mais letais. Matam mais depressa. Outros, deixam a vítima agonizando por horas, às vezes, dias a fio para, finalmente, dar cabo dela. Quanto mais fulminante o líquido, mais perigoso será.

Assim também acontece no setor público.

Há corrupções que matam mais depressa que outras. Decretam a ruína da vítima imediatamente, sem rodeios. Deliberam, sem defesa, o término da vida. Seu poder letal é infinitamente superior a qualquer outra.  Diferentemente da corrupção em áreas como no transporte público, na assistência social, na infraestrutura urbana, na educação, na cultura e tantas outras; a corrupção na Saúde maltrata mais do que qualquer outra. Justamente porque ela fere mais, machuca mais, humilha mais. Ela reduz ao pó a dignidade da pessoa humana. Literalmente, a vítima da corrupção na Saúde rasteja a procura de abrigo e alívio sem poder encontrar. Bate à porta de um. Bate à porta de outro, mas a resposta é sempre a mesma: “não temos como ajuda-lo!  Falta tudo! Do Gaze à anestesia; do esparadrapo à mesa de cirurgia”. E logo no momento em que mais precisamos, quando o corpo está frágil, sofrendo o peso da enfermidade! O paciente quer alívio e não encontra. O jeito é voltar pra casa e sofrer, sofrer e sofrer ou, quem sabe, morrer de uma vez por todas, pondo fim ao sofrimento.

Ao contrário de todas as demais manifestações da corrupção, a malversação dos recursos na Saúde é HOMICIDA. Ela MATA, sem dó e sem piedade. Num só golpe, ela retira a vida de milhares de pessoas, lembrando muito o holocausto nazista. Seria crime hediondo? Talvez. Mas penso que é algo muito pior que isso. Tão pior que merecia a pena perpétua (muito embora nosso regime constitucional não a admita).   

Mas a onda da corrupção na Saúde não devasta apenas os que procuram os hospitais públicos e postos de saúde. Todos os membros da família sofrem junto com o paciente, além de amigos e conhecidos. A uma, porque acompanham o doente em sua via crucis. A duas, porque são testemunhas ocupares do trajeto doloroso e infinito. É como um efeito dominó. Após a queda da primeira pedra, a segunda vai abaixo. Depois dela uma terceira, uma quarta e assim, sucessivamente, sem que tenhamos ideia do tamanho do estrago. Por isso disse que a corrupção na Saúde é mais letal que todas as demais. O enfermo não é o único moribundo. Por trás dele poderá haver dezenas, talvez, centenas de almas, todas envenenadas, sem antídoto ou morfina.  Ela não mata apenas os pacientes. Corrói as almas e os sentimentos de milhares de pessoas que, com ele, sofrem as consequências da ganância de alguns.  

Por tudo o que aqui foi dito a corrupção na Saúde é um capítulo à parte e assim deveria ser tratada. Não há como corrigir seus estragos. Vidas já foram ceifadas. Ainda que todo o dinheiro aplicado irregularmente retornasse não haveria como reparar o dano. Sua marca permanecerá para sempre. É algo definitivo e acabado.

Nesses meus 24 anos de vida pública aprendi uma coisa: é possível até que falte dinheiro na Saúde, mas a quantia aplicada nos últimos anos em nosso Estado teria sido muito maior se não tivessem tido o destino que tiveram.  Muito provavelmente também inúmeras vidas teriam sido poupadas. Com efeito, qualquer que seja a pena aplicada  ainda assim será pouca quando comparada com o rastro de sangue, dor e sofrimento de milhares de famílias amazonenses.

Que a justiça seja feita! Se não a dos homens, a de Quem tem as chaves da vida e da morte!

ALIPIO REIS FIRMO FILHO

Conselheiro Substituto – TCE/AM