segunda-feira, 6 de março de 2017

O QUE FALTA AO BRASIL?

Há um dito popular que diz: “Deus é brasileiro”. Acredito que boa parte dos brasileiros já o tenham ouvido. Eu mesmo o ouvi pela primeira vez já na minha infância. Acho que deveria contar menos de dez anos de idade.

Refletindo melhor sobre seu conteúdo, acredito que, no fundo, ele faz sentido sim. Se pararmos para pensar um pouquinho sobre nossas potencialidades, não há como pensarmos diferente. O Brasil – sem puxar lenha pra nossa sardinha – é um país diferente. E não estou me referindo às diferenças negativas, aquelas que todos os dias estamos acostumados a ouvir no rádio ou ver na televisão. Estou me referindo ao que temos, ao que somos, à tudo aquilo que já trouxemos do berço. Àquilo que ninguém nos deu (é óbvio que, aqui, entra a mão do Criador). Vamos refletir um pouquinho?

Comecemos com nossas reservas minerais. Elas são um bom exemplo disso. Vejamos alguns números somente para servirem de ilustração.

Temos a terceira maior reserva do mundo em potássio, alumínio, bauxita, níquel e estanho. A quinta maior reserva de ferro e manganês sendo que a reserva de ferro é representada por 17 bilhões de toneladas.

Em relação ao petróleo o Brasil responde hoje pela 15ª posição no quadro das reservas mundiais. Todavia, estima-se que com a exploração da camada pré-sal (se convenientemente explorado) saltaríamos para a 6ª posição das reservas no mundo. Muito provavelmente, passaríamos a compor a 
OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo).

Não temos problemas no Brasil com catástrofes naturais como tufões, furacões, nevadas, terremotos. O solo brasileiro é todo aproveitável. Acredito que não exista no mundo um país que equipare nossa dimensão continental em termos de potencialidade de produção. As restrições que possuímos são perfeitamente solucionáveis com tecnologia. E acredite: temos essa tecnologia. Há casos de sucesso na produção de frutas típicas do clima temperado no nordeste brasileiro, como a produção de uvas. Os EUA e Israel, além de outros países espalhados pelo mundo, conseguem aproveitar grandes áreas desérticas que de longe apresentam maiores dificuldades de produção, se comparadas com as do semi-árido nordestino. Não sou especialista no tema, mas acredito que o solo nordestino, se bem trabalhado e aproveitado, poderia alimentar não apenas o País, mas o mundo.  

O Brasil tem uma potencialidade turística enorme. Há aqui ambientes e locais para todos os gostos e preferências. Não há pais no mundo que conte com um litoral tão extenso em beleza e em dimensão quanto o nosso. A Amazônia é uma imensa região capaz de, sozinha, alavancar enormes divisas para o País. Isso tudo sem falar no potencial turístico das demais regiões, como o Centro-Oeste brasileiro que guarda uma jóia inestimável: o pantanal mato-grossense. O Nordeste dispensa comentários. Tem tudo e muito mais.

Além de todos esses (e tantos outros) atributos naturais é inegável que o brasileiro é um povo muito talentoso, criativo e extremamente inteligente. Todavia, carregamos conosco uma cultura de nos depreciarmos, de nos colocarmos como um povo inferior aos demais, sem qualidades, que somente gosta de carnaval, samba e futebol. Não sei bem o motivo disso, mas esse enredo é muito parecido com uma criança que não gosta de estudar. Tira notas baixas na escola e vive brincando. O conceito da família em relação a ela é que não terá futuro, não “será gente quando crescer” e por aí vai. “Tá na cara que não dará certo”, diriam alguns.

Poucos sabem, entretanto, que os gostos e as preferências nem sempre traduzem a capacidade intelectual de alguém. Um bom exemplo disso é Albert Einstein, talvez, o cientista mais conhecido do mundo. Na infância, ele tinha sérios problemas de comportamento. Ele não suportava pessoas autoritárias, era temperamental e por força disso tinha péssimas atitudes. Conta-se que aos cinco anos de idade ele jogou uma cadeira em seu tutor – que lhe dava aulas particulares – porque estava de mau humor. Quando estudou na escola de gramática de Luitpold, de onde saiu em 1894 sem um diploma, pois não conseguia conviver com a disciplina autoritária da escola, sua professora lhe disse certa vez: “você não chegará a lugar nenhum”. Não precisa dizer mais nada. A História conta uma versão completamente diferente de Albert Einstein.

E o que demonstraria mais cabalmente a criatividade e a potencialidade do povo brasileiro? Muito simples. Basta passarmos em revista a nossa própria História e distinguirmos notáveis brasileiros. Verdadeiras pérolas que nós, de pé, aplaudimos, talvez, sem nos darmos conta. O esporte é um bom exemplo disso.

No futebol não precisamos falar muito. É, de longe, o maior exportador de talentos do mundo. Foram muitos. Certa vez li um comentário de um jogador boliviano que, segundo ele, no Brasil os jogadores talentosos eram tantos que pareciam “nascer da terra”. A genialidade de um Pelé e de um Garrincha dispensam comentários. E elegância na maneira de jogar de um Falcão (refiro-me ao jogador dos gramados e não das quadras) acabou sendo sua marca quando defendeu o Roma nos idos dos anos oitenta. Poucos no mundo tiveram a capacidade de domínio de bola e a percepção de jogo de um Zico. Isso tudo sem falar em tantos outros talentos mais recentes (Ronaldo, Ronaldinho, Romário, etc.). Mais recentemente, o Neymar. Mas temos inúmeros outros talentos em outras modalidades esportivas: Robert Scheidt, Torben e Lars Grael (vela), Diego Hypólito, Arthur Mariano, Aarthur Zanetti, dentre outros (ginástica), Thiago Braz, Fabiana Murer, Maurren Maggi, dentre tantos outros (atletismo), Aurélio Miguel, Tiago Camilo, dentre outros (Judô), Robson Conceição, Eder Jofre (boxe), Nelson Piquet, Ayrton Senna, Emerson Fittipaldi (Fórmula 1), Cesar Cielo, Gustavo Borges, Fernando Scherer, dentre outros (natação), Fernando Pessoa (hipismo), Isaquias Queiroz (canoagem), Gustavo Kuerten, Fernando Meligeni (tênis), Anderson Silva e tantos outros (MMA), vôlei masculino e feminino (que tem um histórico de vitórias no voleibol mundial impressionante), futebol de salão (Falcão, Manoel Tobias, dentre outros); enfim, poderíamos relacionar inúmeras outras modalidades esportivas em que o esporte brasileiro mostrou talento e competência, mas acho desnecessário. 

Agora, um dado importante. Se não bastasse termos gente competente nas mais diversas modalidades esportivas, parece que estamos, em muitas delas, à frente das potências mundiais. Enquanto as medalhas olímpicas são obtidas lá fora em troca de maciços investimentos, nossas medalhas foram fruto de puro talento, disciplina e dedicação pessoal de nossos atletas. Todos sabem que pouco ou quase nada investimos no esporte. Um exemplo disso é o pessoal da ginástica. Não recebem o apoio necessário, mas conseguem apresentar desempenhos fantásticos. O mesmo acontece com o pessoal do atletismo. A dedicação e o empenho pessoal são a mola propulsora de muitos bons resultados. E se investíssemos mais em nossos talentos? Onde chegaríamos? Pois é. Difícil responder, mas diante de todo esse contexto é possível dar asas à imaginação.

O que dizer dos cientistas brasileiros? Pessoas notáveis conhecidas e respeitadas no mundo inteiro. Podemos citar alguns como Oscar Niemeyer, Lúcio Costa, Calos Motta, dentre outros (arquitetura e urbanismo),  Ivo Pitanguy (cirurgião plástico), Alex Atala (gastronomia), Alex Kipman, Eduardo Saverin, Hugo Barra, dentre outros (processamento de dados), Carlos Ghosn (executivo do segmento automobilístico), Carlos Saldanha, Fernando Meirelles (cinema), Gisele Bündchen, Daniella Helayel (passarela e estilista), Humberto e Fernando Campana (designer), Marcello Serpa (publicidade), etc...

Isso tudo sem falarmos em ramos da Ciência em que o Brasil é destaque  no cenário internacional como a oftalmologia, o processamento de dados, a medicina e tantos outros importantes ramos da  Ciência. Pouca gente sabe mas o Brasil participou do projeto que mapeou o genoma humano. Nesse projeto participaram países como os EUA, a Alemanha, o Canadá, a Suécia, o Japão, a Dinamarca, isto é, países que estão na ponta do desenvolvimento mundial.

Por fim, não poderíamos deixar de citar a festa de abertura das olimpíadas de 2016, realizada no Brasil. Não há quem tenha assistido à celebração que não tenha se encantado. Fala-se (imprensa internacional inclusa) que muito provavelmente tenha sido a abertura mais bonita da História das olimpíadas. É o talento do povo brasileiro cantado em verso e prosa à maneira tupiniquim que não deixa nada a dever a nenhuma nação do globo.

Então? O que nos falta? Temos tudo. Não nos falta nada. Deus parece ser realmente brasileiro. Quando iremos despertar? Não sabemos. Enquanto uns poucos buscarem seus próprios interesses morreremos de fome diante de uma mesa farta. 

* Publicado na minha coluna GESTÃO (Fato Amazônico). Clique AQUI PARA ACESSAR A COLUNA 


ALIPIO REIS FIRMO FILHO
Conselheiro Substituto – TCE/AM   


  

quarta-feira, 1 de março de 2017

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS: O QUE É?

O inciso III do art. 165 da Constituição federal fala em "orçamentos anuais". Ou seja, a expressão é usada no plural e não no singular. Quem esclarece porque isso ocorre é o próprio Texto Constitucional. Vejamos.

No § 5º do mesmo artigo, a Carta Magna discrimina a composição da lei orçamentária. Ela abrangerá três modalidades orçamentárias: o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e o orçamento de investimento das estatais. Dos três, o orçamento de investimento é, de longe, o mais "obscuro", o menos debatido e, porque não dizer,  também o menos conhecido do grande público e até mesmo entre os técnicos especializados. Qual o conteúdo do orçamento de investimento das empresas estatais? É disso que iremos tratar agora.

Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que as empresas estatais são indutoras do desenvolvimento. Elas foram criadas para serem o braço do Estado numa economia, capazes de impulsionar setores estratégicos do setor produtivo. Foi o que aconteceu no início da década de 40 quando as dificuldades de importação de matérias primas e bens industriais, decorrentes da Segunda Guerra Mundial, pressionaram o governo brasileiro a criar as empresas estatais (muito embora no Século XIX já haviam sido criados o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, respectivamente, nos anos de 1808 e 1861).   

Nesse período foram criadas a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN (1941), a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD (1942) e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF (1945). Depois delas, várias outras empresas passaram a compor a administração indireta federal. O motivo foi que essas empresas reuniam alguns preciosos requisitos: agilidade administrativa, autonomia financeira e flexibilidade na gestão de pessoal. Foi a solução encontrada para superar os entraves burocráticos da administração direta, sempre pesada e sem condições técnicas para gerir determinados segmentos específicos da economia (energia elétrica, petróleo, etc.).

Pois bem. Logo se vê que a criação das empresas estatais não ocorreu por acaso. Ela teve  uma razão de ser. Ademais, os investimentos realizados através das estatais convergiriam para as diretrizes políticas, econômicas e sociais firmadas pelo governo federal. Ou seja, a massa de recursos injetados pelas estatais na economia brasileira teria por objetivo estratégico fundamental fomentar as diretrizes dos planos de governo, potencializando-as e tornando-as mais eficazes, com a consequente geração de emprego e renda. Logo, não há como dissociar os investimentos patrocinados pelas empresas estatais das políticas de desenvolvimento governamentais. Aqui está a gênese do orçamento de investimento e a razão pela qual ele integra as leis orçamentárias, juntamente com os orçamentos fiscal e da seguridade social.

A LOA do governo federal para 2017 (Lei 13.414, de 10/01/2017) traz o valor de  89.773.268.171,00 referente ao investimento das estatais federais. As fontes que irão financiar esse aporte de recursos estão discriminadas logo a seguir:

Conforme se vê, a maior parcela dos recursos virão das próprias empresas  - cerca de 74,6 bilhões de reais. A questão é: se se tratam de recursos próprios, por que submeter sua aplicação ao órgão legislativo? Afinal de contas, as empresas estatais, na hipótese específica de tais recursos, não são titulares dos mesmos? Não podem fazer "o que bem quiserem com eles"? A resposta é: NÃO. 
Basicamente, as empresas estatais federais estão agrupadas em dois blocos. O primeiro bloco é composto por três grandes grupos: aquelas que atuam no setor de energia elétrica (grupo Eletrobrás), as que estão voltadas à indústria petrolífera (grupo Petrobrás) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O segundo bloco é integrado pelas empresas que atuam no Sistema Financeiro Nacional, regidas pela Lei 4595/64. São elas: o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco da Amazônia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Todas essas empresas estão sob a supervisão e coordenação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST, órgão integrante do Ministério do Planejamento. 

Afora essas empresas, há também 18 empresas que integram o orçamento fiscal do governo federal. As chamadas estatais dependentes. São controladas pela Secretaria de Orçamento Federal e não pela SEST. 

Imagine quantos transformadores (aqueles que são colocados nos postes de iluminação pública) são implantados anualmente em todo o Brasil pela Eletrobrás. Também a quantidade de refinarias que são construídas em todo o Território Nacional. Não restam dúvidas que tanto os transformadores quanto as refinarias adquirem uma importância estratégica como molas propulsoras do desenvolvimento nacional. Também é inegável que a aquisição de tais bens atendem a uma necessidade coletiva imensa. Não é nem preciso entrarmos em detalhes com relação a isso. 

´Com efeito, não há como o volume de tais gastos ficarem à margem da autorização legislativa, somente pelo fato de tais valores não serem provenientes dos cofres da União (orçamento fiscal). Em outras palavras. Por trás da aprovação da lei orçamentária anual - e com ela o orçamento de investimento das estatais - há uma enorme necessidade sócio-econômica que precisa ser atendida e supervisionada. Isso se faz através da atuação do Legislativo federal (Câmara Federal/Senado). A população, por meio de seus representantes, participa das políticas indutoras do desenvolvimento nacional. 
Em síntese, podemos dizer que o motivo por que a aplicação dos gastos das empresas estatais passam pelo crivo do Legislativo é mais de natureza política do que propriamente operacional. Nos exemplos citados, a Petrobrás e a Eletrobrás são donas dos recursos, mas elas não podem gastá-los, sozinhas, da maneira que melhor entenderem. Em absoluto!! A aplicação de tais recursos se insere num tabuleiro estratégico da política nacional de desenvolvimento. O Estado não pode ficar à margem desse processo. Ele tem que interferir. Ele tem que dizer onde, quando, quanto e como aplicar esses recursos. 
E quanto aos gastos de manutenção das estatais (folhas de salários, gastos com serviço telefônico, etc.) ? Eles também integram o orçamento de investimento? Não. Eles integram o orçamento fiscal e da seguridade social? Também não. Quem supervisiona e controla a aplicação desses recursos é a SEST.    









ELEGÂNCIA

A elegância não dá recados. "Chega chegando". Se impõe. Tem  curso próprio. 

Comunica-se por meio de uma linguagem que é só sua. Sem rodeios. Sem interlocutores.  


Domina sem escravizar. Controla sem submeter.

Faz bem aos olhos. Mais ainda ao coração. 

É envolvente. É Sedutora.  É leve. É fina. É tudo que o espírito deseja.

Às vezes, parece levitar. Quanta doçura. Quanto encantamento.
Eu diria que é um conforto para os olhos, um repouso para a alma e um colírio para o espírito. 

Ela captura sua presa no detalhe. Num sorriso, num olhar ou numa despretensiosa troca de passos. 

Alguns acessórios até ajudam. Mas acabam sendo apenas extensões de sua própria essência.

Ela se mostra sem ser vulgar. Reclama a atenção sem incomodar. Desperta interesses sem perder a doçura. 

Sua delicadeza é tanta que penetra fundo na alma. Não há como permanecer indiferente.

A elegância se faz presente nos mais diversos ofícios humanos. Na música, na arte, no cinema, no jeito de cantar, na graça de desfilar. 

No esporte. No falar. Na maneira de gesticular.

Na roupa. No perfume. Sei lá. Onde o ser humano estiver. Lá ela estará.  


  











   

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

O FURACÃO TRUMP

Pessoal, mais um artigo publicado no Fato Amazônico. 

Para acessar o artigo clicar AQUI

Boa leitura!!

Alipio Filho

sábado, 4 de fevereiro de 2017

ORIGEM DA PRECE "AVE MARIA"

Conquanto seja mundialmente conhecida e recitada pelos cristãos católicos, a verdade é que a grande maioria deles não conhecem a origem da prece "Ave Maria". É disso que vamos falar hoje.

A prece "Ave Maria" foi retirada das páginas do evangelho de Lucas.

Em Lucas 1:28 está escrito:  "E, entrando o anjo aonde ela estava, disse: Salve, agraciada; o Senhor é contigo; bendita és tu entre as mulheres".

Essa é a primeira parte da prece. O seu início. O seu começo. 

A saudação judaica "Shalom" que significa "Paz a ti" é traduzida pela saudação grega "Káire" (Lucas era um profundo conhecedor do grego clássico) cujo significado é "Alegra-te".  Dai por diante tudo fica muito claro:

- O anjo diz "Salve". Nós dizemos "Ave Maria".

- O anjo diz "agraciada". Nós dizemos "cheia de graça".

- O anjo diz "o Senhor é contido". Nós dizemos "o Senhor é convosco".

- O anjo diz "bendita és tu entre as mulheres". Nós dizemos a mesma coisa. 

Posteriormente, em Lucas 1: 42-43, Isabel proclamou (no momento em que Maria entrou na sua casa): "Bendita és tu entre as mulheres, e bendito o fruto do teu ventre".

Aqui está a parte intermediária da prece. A Igreja Católica copiou literalmente a frase proferida por Isabel e a transpôs para a oração, sem alterar nada. 

A terceira e última parte (Santa Maria, mãe de Deus, rogai por nós, pecadores, agora e na hora da nossa morte, amém) é que foi acrescentada pela Igreja Católica. Esse acréscimo, todavia, significa um especial apelo à Maria Santíssima rogando a ela que nos conceda a assistência necessária, não apenas na nossa labuta diária, mas principalmente na hora da nossa morte. 

Aqui, é oportuno destacarmos um importante elemento. 

As duas primeiras partes da prece representam dois testemunhos a respeito da grandeza de Maria Santíssima. Sua dignidade foi proclamada duplamente. 

Primeiramente, por um personagem celeste - a primeira parte da oração. Mais tarde, por Isabel, alguém com falhas e imperfeições, semelhante a nós. Ou seja, as duas naturezas - celeste e humana - saudaram Maria Santíssima.  Ambas as saudações, todavia, foram carregadas de um profundo respeito e admiração, conforme pode ser facilmente constatado em cada manifestação. Respeito e admiração só comumente dispensados a reis e... RAINHAS.