NORMAS BRASILEIRAS DE AUDITORIA DO SETOR PÚBLICO - NÍVEL 1

Pessoal, assim como houve o processo de convergência da Contabilidade brasileira aos padrões internacionais, também está ocorrendo o mesmo fenômeno em termos da auditoria governamental. Segue o link para acesso ao Nível 1 das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público. Ela aborda o trabalho das instituições tribunais de contas. A ideia é uniformizar procedimentos uma vez que as regras são inspiradas pelos regulamentos da INTOSAI, uma instituição internacional que congrega entidades de fiscalização superiores. É como se fosse um FMI dos órgãos de controle externo. 

Para acessar a íntegra da norma, clicar AQUI. 

Boa leitura!!

Alipio Filho

OS TRÊS REIS MAGOS

No dia 06 de janeiro a Igreja Católica celebra o dia de Reis. Segundo a tradição cristã, foi nesse dia que Cristo, recém-nascido, recebera a visita dos Reis Magos. Fala-se em três reis, mas, ao certo, não sabemos. Poderiam ser 4 ou 5 (ou mais, ou apenas dois). Provavelmente nunca saberemos. A ideia de que foram apenas três os reis magos decorreu do relato evangélico segundo o qual os reis retiraram de seus tesouros "ouro, incenso e mirra" (Mt 2:11). Portanto, cada rei ofertara um presente. Seriam, então, três reis magos. Segundo a teologia católica, cada presente deixou transparecer três dimensões de Cristo.  

O ouro significa que Cristo é REI. Conquanto a figura do menino pobre, que nasce numa manjedoura, numa família sem quase nenhum recurso, afronte - visto pelos olhos humanos - essa Sua dimensão, Cristo é verdadeiramente Rei porque tudo foi feito por meio dele e que, sem ele, nada do que existe, teria ganhado vida (Jo 1:3). Nove meses antes, o anjo Gabriel já proclamava essa verdade para sua Mãe: "e reinará eternamente na Casa de Jacó, e o seu reino não terá fim"(Lc 1:33). 33 anos mais tarde, diante de Pilatos, Cristo afirmará categoricamente:  "O meu reino não é deste mundo" (Jo 18:36). Ou seja, Cristo é verdadeiramente Rei. Isso é proclamado pelo céu (anjo Gabriel), pela humanidade (reis magos) e pelo próprio Cristo (diante de Pilatos).

O incenso proclama a DIVINDADE  de Cristo. Nós, católicos, acreditamos que Cristo possui uma dupla natureza: a humana e a DIVINA. Esse o significado do incenso ofertado pelos reis magos a Cristo. Tal significado é profundo, pois ele revela a função sacerdotal. No contexto religioso, o incenso funciona como meio de manifestação do mortal em relação ao imortal, do que é finito para aquele que guarda a eternidade. Portanto, o gesto dos reis magos, ao presentearem Cristo com o incenso, significa, antes de mais nada, uma atitude de reverência, de pleno respeito, à Sua natureza divina. Há inúmeras passagens do Evangelho que equiparam Cristo a Deus. Vejamos três dessas passagens. 

Em Mc 2: 5-7: "E Jesus,  vendo a fé deles, disse ao paralítico: Filho, perdoados estão os teus pecados. E estavam ali assentados alguns dos escribas, que arrazoavam em seus corações, dizendo: Por que diz este assim blasfêmeas? Quem pode perdoar pecados, senão Deus". Nesse episódio, Cristo revela-se Deus. Aliás, essa conclusão decorre da própria manifestação dos presentes. 

Quem não lembra das palavras proferidas por Tomé após contemplar Cristo face a face, depois de sua Ressurreição: "Meu Senhor e meu Deus" (Jo 20: 24 -29). A manifestação de Tomé é uma das mais contundentes afirmações bíblicas da Divindade de Cristo. 

Outra passagem marcante consta em Mt 28:20: "Eis que estarei convosco todos os dias, até a consumação dos séculos". Aqui, reside e perenidade de Cristo, que atravessa o tempo, sem limites, sem barreiras, para estar junto com sua Igreja, para sempre. Só Deus é eterno. Logo...

A mirra aponta para os sofrimentos futuros do Salvador, de tudo o que Ele iria enfrentar, sofrer e sentir. Isso tudo para significar que Cristo é HUMANO, igual a cada um de nós, pois somente a natureza humana está sujeita a tais intempéries. 

Não nos esqueçamos também da atitude dos reis magos que, ao contemplarem o menino-Deus, "prostraram-se e o adoraram" (Mt 2:11). Um gesto profundo e rico de significados. 

Que possamos também reconhecer o Cristo assim como os reis magos. Que as aparências do frágil, do pobre e do rejeitado não nos retire essa sensibilidade. 

Alipio Filho 

Por que diz este assim blasfêmias? Quem pode perdoar pecados, senão Deus?
Marcos 2:6,7

E estavam ali assentados alguns dos escribas, que arrazoavam em seus corações, dizendo:
Por que diz este assim blasfêmias? Quem pode perdoar pecados, senão Deus?
Marcos 2:5-7

PCASP 2018 - ESTENDIDO - FEDERAÇÃO

Pessoal, a Secretaria do Tesouro Nacional disponibiliza no seu site o PCASP - Estendido - 2018 para os estados e municípios. Lembrando que o PCASP ESTENDIDO é uma proposta de apresentar o PCASP FEDERAÇÃO com níveis mais detalhados para algumas as contas, mas somente a título de sugestão. Para acessar o arquivo clique AQUI. Para acessar a síntese das principais alterações promovidas na relação de contas em relação a 2017 clique AQUI. 

Alipio Filho

PCASP 2018 - FEDERAÇÃO

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - 2018 aplicável aos estados e municípios está disponível no site da Secretaria do Tesouro Nacional. Clique  AQUI  para acessar o arquivo. No site é possível encontrar, ainda, a síntese das alterações. Clique AQUI  para acessá-las. 

Boa leitura!!

Alipio Filho

GESTÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR

Pessoal, uma amiga minha me procurou questionando sobre se eu sabia de alguma literatura que abordasse a gestão, as finanças e a contabilidade das entidades que compõem o Terceiro Setor (associações, entidades de interesse social, fundações). Navegando na internet, encontrei esse excelente opúsculo produzido pelo Conselho Federal de Contabilidade, a Fundação Brasileira de Contabilidade e da Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social. Vale muito a pena tê-lo em mão. Recomendo. 

Para acessar a íntegra da obra CLIQUE AQUI.

Boa leitura!!

Alipio Filho

DRAMAS, DILEMAS E VICISSITUDES FEMININAS

As mulheres da atualidade já não são como nossos exemplares do passado. O tempo mudou. A vida mudou. As necessidades são outras. As exigências também. O grito por liberdade de expressão  feminino ecoou alto e forte nas últimas décadas. Alcançou territórios nunca antes imaginados. Muitas conquistas. Inúmeros avanços.

Mas parece que em meio a tantas mudanças, a sensibilidade feminina continua a mesma; ainda que o tempo lhe tenha acoplado algumas capas protetoras. Diga o que disser. Fale o que falar. Use o argumento que for, mas uma coisa é certa: a sensibilidade faz parte do mundo feminino. Eu diria que a mulher é sensível por natureza. Alguém que encara a vida com um misto de sentimento e emoção, ainda que  temperada por alguns rasgos de racionalidade que a vida moderna lhe impôs. Quando uma fêmea perde sua sensibilidade é como se ela perdesse um pouco (ou muito) de si mesma. É como se ela não guardasse mais seu princípio ativo, suas propriedades originais. Definitivamente, o sentimento feminino é algo que a mais diferencia do bicho homem.

Se por um lado o sentimento é algo que marca a personalidade feminina, é certo, porém, que ele  pode se transformar no seu maior algoz, impingindo-lhes cicatrizes difíceis de remover no futuro. E não são poucas as que percorrem esse caminho. Algumas por teimosia, outras como meio de defesa, muitas delas ligadas tipo gêmeas siamesas à maneira de um cordão umbilical invisível cujo fôlego de vida nele depositam integralmente.  Basta que prestemos um pouco mais de atenção.

O sentimento feminino é como cimento fresco. Facilmente se amolda às reentrâncias. Cede aos apelos, ao convívio, à personalidade, ao jeito de ser e viver do outro. Há todo um ritual que aos poucos vai incorporando formas mais definidas. Mas não fica apenas nesse diálogo. Também guarda-lhe o formato. Como preciosíssimas pérolas, alguns exemplares femininos conservam na memória e no coração atitudes que para eles se tornam únicas, sem paralelos.  Muitas vezes, para sempre e indefinidamente. Com o tempo o cimento seca, permanecendo os contornos e a marcas do que foi no passado. Vem a saudade e a lembrança, às vezes a dor e o sentimento de algo perdido. O dia se torna noite. Uma noite longa, muito longa, que dura anos, muitos anos, às sem pressa de acabar.

O problema é que somos únicos. Cada um é cada um. Cada pessoa é um universo à parte, com suas particularidades e peculiaridades. Não há substitutos. Nesse jogo, não há peças de reposição. Não há como substituir um jogador por outro. Não há banco de reservas. E aí? Qual a solução?

Algumas jogam a forma fora, transformando-se novamente em cimento fresco, em busca de novos formatos. Outras, todavia, preferem guardá-la apenas na memória, recorrendo a ela de tempos em tempos por intermédio da lembrança. Uma parte, porém, decidem conservá-la,  à procura (infinita) de quem lhes deu a forma. Por um golpe de sorte até podem (re)encontrar. Mas quase sempre não (re)encontram.

Nisso consiste alguns dos dramas, dilemas e vicissitudes femininas.     

HOW DOES THE BRAZILIAN PUBLIC BUDGET WORKS?

The public budget in Brasil depends on political and administrative division. Brasil has three levels of government: federal government, regional government and local government. Each level has one or severals entities that command a territory and do the legislation. In the federal government there is one entity, but in regional and local governments there are severals of them. We have 27 regionals governments, one of them is where the Capital of Brasil is located. Around the regionals governments, we also have almost six thousand of locals governments.  This is the political and administrative geography of Brasil. It is important to know it becouse its influence about brazilian public budget is determinant.

Each entity has its own budget and do it in the previous year. In Brasil, fiscal year coincides with civil year, that is, fiscal year begins in January and ends in December.   

All of public budgets have the same structure. There are two parts: the text of the law and comparative tables. The text of the low presents the rules that the entities must follow. The tables show the amount of the money that will be spent. There are two groups of expenses: expenses with the maintanance of the entity and with the investiments. In the first group are the expenses with public servants and general expenses, such as, water, power, telephone, consumables and so on.). 

In Brasil, the legislative body approves the public budget of each entity. From January to December the budget is executed. In addition legislative body, the Court of Auditors also supervises the implementation of the budget. This is not the only function of Court of Auditors in Brasil. They also has another function: to judge the money applied through the budget. 

Public budget in Brasil shows three importants informations about expenditures: institutional expenses, functional expenses and program expenditures. Institutional expenses show who spends more and who spends less by public bodies, such as, departments, agency and so on. Functional expenses present expenditures by area of government performance, such as, energy, transport, health, education and so on. Finaly, program expenditure show the spents by government programs. There are many programs in the brazilian public budget. Here are some: programs focused on basic health care, on education basic, on public transport in cities, on roads, on hospitals constructions and so on. 

Click  HERE to access the public budgets of the State of Amazonas in recent years. Through them you can get a better idea about everything we said here.  Good luck!!