MINHAS MÚSICAS DE CABECEIRA (X)

1 - EU PRECISO DE VOCÊ (Taiguara)

2 - MARIA DO FUTURO (Taiguara)

3 - QUALQUER COISA (Caetano Veloso)

4 - JOIA (Rosemary)

5 - BEIRA MAR (Zé Ramalho)

6 - A TERCEIRA LÂMPADA (Zé Ramalho)

7 - PAREÇO UM MENINO (Fábio Júnior) 

8 - AMO EM SILÊNCIO (Roupa Nova)

9 - A VIDA VIROU PAIXÃO (Joana)

10 - ALMA, CORAÇÃO E VIDA (Joana)

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS: O QUE É?

O inciso III do art. 165 da Constituição federal fala em "orçamentos anuais". Ou seja, a expressão é usada no plural e não no singular. Quem esclarece porque isso ocorre é o próprio Texto Constitucional. Vejamos.

No § 5º do mesmo artigo, a Carta Magna discrimina a composição da lei orçamentária. Ela abrangerá três modalidades orçamentárias: o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e o orçamento de investimento das estatais. Dos três, o orçamento de investimento é, de longe, o mais "obscuro", o menos debatido e, porque não dizer,  também o menos conhecido do grande público e até mesmo entre os técnicos especializados. Qual o conteúdo do orçamento de investimento das empresas estatais? É disso que iremos tratar agora.

Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que as empresas estatais são indutoras do desenvolvimento. Elas foram criadas para serem o braço do Estado numa economia, capazes de impulsionar setores estratégicos do setor produtivo. Foi o que aconteceu no início da década de 40 quando as dificuldades de importação de matérias primas e bens industriais, decorrentes da Segunda Guerra Mundial, pressionaram o governo brasileiro a criar as empresas estatais (muito embora no Século XIX já haviam sido criados o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, respectivamente, nos anos de 1808 e 1861).   

Nesse período foram criadas a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN (1941), a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD (1942) e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF (1945). Depois delas, várias outras empresas passaram a compor a administração indireta federal. O motivo foi que essas empresas reuniam alguns preciosos requisitos: agilidade administrativa, autonomia financeira e flexibilidade na gestão de pessoal. Foi a solução encontrada para superar os entraves burocráticos da administração direta, sempre pesada e sem condições técnicas para gerir determinados segmentos específicos da economia (energia elétrica, petróleo, etc.).

Pois bem. Logo se vê que a criação das empresas estatais não ocorreu por acaso. Ela teve  uma razão de ser. Ademais, os investimentos realizados através das estatais convergiriam para as diretrizes políticas, econômicas e sociais firmadas pelo governo federal. Ou seja, a massa de recursos injetados pelas estatais na economia brasileira teria por objetivo estratégico fundamental fomentar as diretrizes dos planos de governo, potencializando-as e tornando-as mais eficazes, com a consequente geração de emprego e renda. Logo, não há como dissociar os investimentos patrocinados pelas empresas estatais das políticas de desenvolvimento governamentais. Aqui está a gênese do orçamento de investimento e a razão pela qual ele integra as leis orçamentárias, juntamente com os orçamentos fiscal e da seguridade social.

A LOA do governo federal para 2017 (Lei 13.414, de 10/01/2017) traz o valor de  89.773.268.171,00 referente ao investimento das estatais federais. As fontes que irão financiar esse aporte de recursos estão discriminadas logo a seguir:

Conforme se vê, a maior parcela dos recursos virão das próprias empresas  - cerca de 74,6 bilhões de reais. A questão é: se se tratam de recursos próprios, por que submeter sua aplicação ao órgão legislativo? Afinal de contas, as empresas estatais, na hipótese específica de tais recursos, não são titulares dos mesmos? Não podem fazer "o que bem quiserem com eles"? A resposta é: NÃO. 

Basicamente, as empresas estatais federais estão agrupadas em dois blocos. O primeiro bloco é composto por três grandes grupos: aquelas que atuam no setor de energia elétrica (grupo Eletrobrás), as que estão voltadas à indústria petrolífera (grupo Petrobrás) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O segundo bloco é integrado pelas empresas que atuam no Sistema Financeiro Nacional, regidas pela Lei 4595/64. São elas: o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco da Amazônia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Todas essas empresas estão sob a supervisão e coordenação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST, órgão integrante do Ministério do Planejamento. 

Afora essas empresas, há também 18 empresas que integram o orçamento fiscal do governo federal. As chamadas estatais dependentes. São controladas pela Secretaria de Orçamento Federal e não pela SEST. 

Imagine quantos transformadores (aqueles que são colocados nos postes de iluminação pública) são implantados anualmente em todo o Brasil pela Eletrobrás. Também a quantidade de refinarias que são construídas em todo o Território Nacional. Não restam dúvidas que tanto os transformadores quanto as refinarias adquirem uma importância estratégica como molas propulsoras do desenvolvimento nacional. Também é inegável que a aquisição de tais bens atendem a uma necessidade coletiva imensa. Não é nem preciso entrarmos em detalhes com relação a isso. 

´Com efeito, não há como o volume de tais gastos ficarem à margem da autorização legislativa, somente pelo fato de tais valores não serem provenientes dos cofres da União (orçamento fiscal). Em outras palavras. Por trás da aprovação da lei orçamentária anual - e com ela o orçamento de investimento das estatais - há uma enorme necessidade sócio-econômica que precisa ser atendida e supervisionada. Isso se faz através da atuação do Legislativo federal (Câmara Federal/Senado). A população, por meio de seus representantes, participa das políticas indutoras do desenvolvimento nacional. 

Em síntese, podemos dizer que o motivo por que a aplicação dos gastos das empresas estatais passam pelo crivo do Legislativo é mais de natureza política do que propriamente operacional. Nos exemplos citados, a Petrobrás e a Eletrobrás são donas dos recursos, mas elas não podem gastá-los, sozinhas, da maneira que melhor entenderem. Em absoluto!! A aplicação de tais recursos se insere num tabuleiro estratégico da política nacional de desenvolvimento. O Estado não pode ficar à margem desse processo. Ele tem que interferir. Ele tem que dizer onde, quando, quanto e como aplicar esses recursos. 

E quanto aos gastos de manutenção das estatais (folhas de salários, gastos com serviço telefônico, etc.) ? Eles também integram o orçamento de investimento? Não. Eles integram o orçamento fiscal e da seguridade social? Também não. Quem supervisiona e controla a aplicação desses recursos é a SEST.    

ELEGÂNCIA

A elegância não dá recados. "Chega chegando". Se impõe. Tem  curso próprio. 

Comunica-se por meio de uma linguagem que é só sua. Sem rodeios. Sem interlocutores.  

Domina sem escravizar. Controla sem submeter.

Faz bem aos olhos. Mais ainda ao coração. 

É envolvente. É Sedutora.  É leve. É fina. É tudo que o espírito deseja.

Às vezes, parece levitar. Quanta doçura. Quanto encantamento.

Eu diria que é um conforto para os olhos, um repouso para a alma e um colírio para o espírito. 

Ela captura sua presa no detalhe. Num sorriso, num olhar ou numa despretensiosa troca de passos. 

Alguns acessórios até ajudam. Mas acabam sendo apenas extensões de sua própria essência.

Ela se mostra sem ser vulgar. Reclama a atenção sem incomodar. Desperta interesses sem perder a doçura. 

Sua delicadeza é tanta que penetra fundo na alma. Não há como permanecer indiferente.

A elegância se faz presente nos mais diversos ofícios humanos. Na música, na arte, no cinema, no jeito de cantar, na graça de desfilar. 

No esporte. No falar. Na maneira de gesticular.

Na roupa. No perfume. Sei lá. Onde o ser humano estiver. Lá ela estará.  

  

   

O FURACÃO TRUMP

Pessoal, mais um artigo publicado no Fato Amazônico. 

Para acessar o artigo clicar AQUI

Boa leitura!!

Alipio Filho

ORIGEM DA PRECE "AVE MARIA"

Conquanto seja mundialmente conhecida e recitada pelos cristãos católicos, a verdade é que a grande maioria deles não conhecem a origem da prece "Ave Maria". É disso que vamos falar hoje.

A prece "Ave Maria" foi retirada das páginas do evangelho de Lucas.

Em Lucas 1:28 está escrito:  "E, entrando o anjo aonde ela estava, disse: Salve, agraciada; o Senhor é contigo; bendita és tu entre as mulheres".

Essa é a primeira parte da prece. O seu início. O seu começo. 

A saudação judaica "Shalom" que significa "Paz a ti" é traduzida pela saudação grega "Káire" (Lucas era um profundo conhecedor do grego clássico) cujo significado é "Alegra-te".  Dai por diante tudo fica muito claro:

- O anjo diz "Salve". Nós dizemos "Ave Maria".

- O anjo diz "agraciada". Nós dizemos "cheia de graça".

- O anjo diz "o Senhor é contido". Nós dizemos "o Senhor é convosco".

- O anjo diz "bendita és tu entre as mulheres". Nós dizemos a mesma coisa. 

Posteriormente, em Lucas 1: 42-43, Isabel proclamou (no momento em que Maria entrou na sua casa): "Bendita és tu entre as mulheres, e bendito o fruto do teu ventre".

Aqui está a parte intermediária da prece. A Igreja Católica copiou literalmente a frase proferida por Isabel e a transpôs para a oração, sem alterar nada. 

A terceira e última parte (Santa Maria, mãe de Deus, rogai por nós, pecadores, agora e na hora da nossa morte, amém) é que foi acrescentada pela Igreja Católica. Esse acréscimo, todavia, significa um especial apelo à Maria Santíssima rogando a ela que nos conceda a assistência necessária, não apenas na nossa labuta diária, mas principalmente na hora da nossa morte. 

Aqui, é oportuno destacarmos um importante elemento. 

As duas primeiras partes da prece representam dois testemunhos a respeito da grandeza de Maria Santíssima. Sua dignidade foi proclamada duplamente. 

Primeiramente, por um personagem celeste - a primeira parte da oração. Mais tarde, por Isabel, alguém com falhas e imperfeições, semelhante a nós. Ou seja, as duas naturezas - celeste e humana - saudaram Maria Santíssima.  Ambas as saudações, todavia, foram carregadas de um profundo respeito e admiração, conforme pode ser facilmente constatado em cada manifestação. Respeito e admiração só comumente dispensados a reis e... RAINHAS.          

 

MINHAS MÚSICAS DE CABECEIRA (IX)

1 - BANDOLINS (Augusto Montenegro)

2 - MY LIFE (Michael Sullivan)

3 - GIVE ME (Chrystian)

4 - HOW COULD I KNOW (Raul Seixas)

5 - ME CONTE A SUA HISTÓRIA (Roberto Carlos)

6 - NIÑA (Roberto Carlos)

7 - GUITARRA SUONA PIÙ PIANO (Nicola Di Bari)

8 - UN ANGELO (I Santo California)

9 - BECOUSE I LOVE YOU (Majority One)

10 - TORNERO (I Santo California)

ME CONTE A SUA HISTÓRIA

Me conta a sua história 
Fala dos seus amores 
E dos seus desenganos 
Conta pra mim seus desejos 
O sonho escondido 
Que não realizou 

Me conta a sua história 
Me fala das promessas 
Que tanto fizeram 
Fala da sua tristeza 
Do quanto chorou 
E ninguém percebeu 

Me conta a sua história 
Me fala dos seus erros 
E deixa que eu enxugue 
A lágrima num beijo 
Eu quero ser apenas 
Aquele que um dia 
Você tanto amou 

Me conta a sua história 
Encosta no meu ombro 
Mas venha sem receios 
Venha sem remorsos 
Eu não a quero pura 
Eu não a quero santa 
Eu quero só você 

Me conta a sua história 
Encosta no meu ombro 
Mas venha sem receios 
Venha sem remorsos 
Eu não a quero pura 
Eu não a quero santa 
Eu quero só você 

Eu quero ser apenas 
Aquele que um dia 
Você tanto amou 
Aquele que ficou 

Eu quero ser apenas 
Aquele que um dia 
Você tanto amou 
Aquele que ficou!! 

(Roberto Carlos)


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