IMPROVE YOUR ENGLISH (V)

Here are some tips to improv your ability to write in English. 

Good Luck!!

Alipio Filho

Escrever em inglês é um passo muito importante em busca do domínio do idioma. Além de saber a estrutura das palavras e como elas são aplicadas em cada frase, saber escrever ajuda muito no desenvolvimento do vocabulário.

Se você está com dificuldades para escrever em inglês ou está em busca de dicas para melhorar cada vez mais seu writing, a Wizard ajuda você nesta tarefa! Veja as dicas abaixo:

Copiar textos ou notícias

Você só aprende a escrever com a prática. Para começar a desenvolver sua habilidade de writing com convicção, experimente buscar textos em inglês de sites de notícias, revistas ou de assuntos que forem de seu interesse e copiá-los para o papel. Ao fazer este exercício, você será capaz de analisar como as palavras são escritas e o contexto em que elas se encaixam na frase.

Elabore pequenos jogos  

Além de estimular sua criatividade, esta prática também aguça sua memória e aumenta seu vocabulário. A cada dia, invente um novo jogo para praticar a escrita. Por exemplo, faça uma lista de 5 elogios para seus 10 melhores amigos, descreva sua cidade em 30 palavras, escreva seu filme favorito como se você fosse o personagem principal, etc.

Escreva textos sobre qualquer assunto

Imagine que você está contando para alguém um assunto interessante, mas ao invés de falar, coloque no papel. Vale contar do filme que você assistiu na semana passada, os hobbies que costuma praticar nas horas livres, uma situação engraçada que aconteceu com você na infância, aquelas férias inesquecíveis ou simplesmente o que você fez durante o dia. O importante é diversificar os assuntos para não cair em uma rotina.

Utilize a Internet a seu favor

Sempre que puder, procure conversar por meio de bate-papos diretamente com nativos ou com pessoas que também estão aprendendo. Alguns sites funcionam como plataformas de interação para praticar o idioma com pessoas de qualquer parte do mundo, por isso, a parte boa é que você sempre pode aprender novas expressões em inglês.

Conhecer a escrita formal e informal

Aprenda as principais diferenças de palavras e estrutura da linguagem formal e informal no inglês. Um dos principais erros cometidos por estudantes é o de misturar as duas formas de escrita. Apesar de conseguirmos diferenciar facilmente cada uma delas no português, em inglês estes dois estilos de comunicação podem causar muitas dúvidas.

Fonte: www.wizard.com.br

QUAIS SÃO AS ETAPAS PROCESSUAIS DE UM PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS?

Cada tribunal de contas fixa o seu próprio  rito processual relativo às prestações de contas anuais submetidas ao seu julgamento. O Tribunal de Contas da União prevê três fases processuais: (i) a instrução, (ii) o parecer do ministério público e (iii) o julgamento ou apreciação (art. 156. Clique AQUI para fazer o download do regimento do TCU). O regimento interno do TCE-AM não diz, objetivamente, quais são as fases processuais. Apenas se refere a elas, de maneira sequencial. Todos elas estão reunidas nos arts. 66 a 80 de seu regimento (clique AQUI para fazer o download do regimento TCE-AM).

Para mim, são 04 as fases processuais nos tribunais de contas: (i) autuação, (ii) instrução, (iii) julgamento e (iv) fase recursal.  

A fase da autuação se inicia quando a prestação de contas é protocolada no tribunal. Nesse momento, os documentos encaminhados receberão um capeamento e uma numeração. É evidente que a autuação somente se ultimará caso todas as peças processuais estejam corretas. Depois dessa etapa, segue-se a fase da instrução. 

A instrução tem um só objetivo: suprimir dúvidas e lacunas na prestação de contas. É nela que serão esclarecidas quaisquer dúvidas, onde ocorrerá o contraditório e a ampla defesa (oitiva dos gestores), onde serão deferidos/indeferidos os pedidos de cópias processuais ou uma eventual juntada de documento. É o que chamamos de SANEAMENTO PROCESSUAL. 

Concorrerão na fase da instrução três atores principais: (i) a Secretaria de Controle Externo (órgão técnico), (ii) o Ministério Público de Contas e (iii) o Relator. Este último é responsável por presidir tanto a fase da instrução quanto a etapa de autuação processual. Ou seja, todo e qualquer pedido ou dúvida manifestada pelo administrador público relativamento à sua prestação de contas deverá ser encaminhada ao Relator para que este aprecie seu pedido. Clique AQUI para saber mais sobre a função da Secretaria de Controle Externo; AQUI para saber como o Ministério Público de Contas funciona e AQUI para obter mais informações sobre as funções do Relator. 

Finalizada a fase da instrução, o processo estará saneado, isto é, pronto para ser julgado pelo respectivo colegiado do tribunal de contas. Nos tribunais de contas estaduais o colegiado é formado por CONSELHEIROS. No Tribunal de Contas da União, por MINISTROS. O número de conselheiros são 7 (sete), O número de ministros são 9. Clique AQUI para entender como se desdobra a fase de julgamento. 

Julgado o processo de prestação de contas, abre-se a fase recursal. A fase recursal é ofertada a todos que não se conformam com a forma como suas contas foram julgadas. É evidente que se o gestor aceitar a avaliação de suas contas ele não recorrerá. Nesses casos, faz-se a coisa julgada administrativa, isto é, a decisão se tornará IMUTÁVEL no âmbito do respectivo tribunal de contas só podendo ser alterada pelo judiciário (muito embora haja controvérsias na doutrina e na própria jurisprudência do judiciário brasileiro acerca do que pode ser reavaliado pelos tribunais dos judiciários em sede de prestação de contas). 

Cada tribunal de contas têm o seu próprio aparelho recursal. No TCE-AM temos o Recurso de Reconsideração e o Recurso de Revisão que são os remédios principais cabíveis contra o julgamento das prestações de contas anuais. No TCU também temos essas mesmas nomenclaturas, contudo, com ritos e prazos distintos.  

  

ALBERT EINSTEIN ERA MESMO UM ALUNO MEDÍOCRE?

Desde muito jovem Alberto Einstein sempre chamou muito minha atenção. Não sei exatamente o motivo. Talvez tenha simpatizado com aquela figura de cabelos brancos, desarrumados e que apresentava um semblante meio que despojado, largado, de quem não se preocupava muito com o que os outros iriam dizer a respeito dele. Alguém leve, solto, livre das amarras dos rótulos sociais. A inteligência descomunal deste homem também sempre me fascinou. Como alguém pode ser tão inteligente? Como alguém pode estar tão a frente de sua época? Um verdadeiro gênio. A História se encarregou de colocá-lo no devido lugar. Alguém que é reverenciado pelo mundo todo. Talvez o cientista mais conhecido no mundo. 

Encontrei esse texto meio que por acaso. Gostei muito dele, pois revela a personalidade de um gênio. Dá pra ver que por trás da genialidade (sua face mais comumente vista) está um ser humano que desde cedo já convivia com seus dramas pessoais. Alguém muito parecido conosco. 

É que muitas vezes  a genialidade parece ocultar o lado humano do gênio. Enxerga-se somente o seu exterior, o que é mais visível; esquece-se da pessoa, de alguém que, como cada um de nós, possui vasos sanguíneas onde corre sangue vermelho. É o caso de Albert Einstein. 

Acompanhe e boa leitura!!

Alipio Filho

      

"Não, Einstein não era um aluno medíocre. Na verdade, seu problema era menos intelectual e muito mais comportamental: Albert não suportava autoritarismo, tinha má atitude e era temperamental.

Com cinco anos, Albert Einstein teve aulas particulares com um tutor. Isso não durou muito tempo, porque Albert jogou uma cadeira em seu professor porque estava de mau humor. No mesmo ano, Einstein também começou a aprender violino.

A história escolar de Albert é conturbada. Desde 1885, quando ele tinha seis anos, fez parte de uma escola católica de Munique, conhecida como Petersschule. A mãe de Albert escreveu uma vez à irmã: “Ontem Albert recebeu suas notas. Novamente, ele foi o número um, e seu boletim foi brilhante”.

Em outubro de 1888, ele mudou para a escola de gramática Luitpold. Como não foi capaz de lidar com a atitude autoritária da escola, e foi tendo mais e mais problemas graves com alguns de seus professores, abandonou a escola de gramática em dezembro de 1894 sem um diploma. Sua professora uma vez disse-lhe que “ele nunca chegaria a lugar nenhum”.

Para poder estudar no Instituto Politécnico Suíço, em Zurique, Albert Einstein teve que fazer um exame vestibular em outubro de 1895. Seu desempenho em física e matemática foi excelente. Em algumas das outras áreas testadas, no entanto, não foi suficiente.

Albert Einstein não passou no exame! Posteriormente, ele seguiu o conselho do diretor da Universidade de Zurique e foi para uma escola em Aarau, na Suíça, em outubro de 1895, para fechar a lacuna em seu conhecimento.

Em setembro de 1896, ele passou com sucesso em escrita e oral. Em outubro de 1896, ele começou a estudar no Instituto Politécnico da Suíça. Sua ambição era obter o diploma de professor das disciplinas de matemática e física. Em julho de 1900, concluiu com êxito seus estudos.

Em resumo, no decorrer do seu tempo escolar, Albert Einstein passou a ser um aluno muito bom em matemática e ciências. Nas outras disciplinas escolares, ele era um aluno mais “moderado”.

É claro que este fato não tem nada a ver com uma falta de inteligência. Ele simplesmente não queria entender que também deveria aprender coisas que não lhe interessavam – como qualquer outro aluno de ensino médio hoje em dia.

Em seu certificado de qualificação para a universidade, logo abaixo, as disciplinas as quais ele estava menos interessado podem ser facilmente detectadas. Mas a nota média em sua certidão foi 5, ou seja, “bom”! De qualquer forma, o “aluno moderado” passou a ser um dos mais importantes cientistas do século 20. É isso que chamamos de virada, né?"

Fonte: http://hypescience.com/

NEM TODO AÇÚCAR É DOCE, NEM TUDO QUE É DOCE É AÇÚCAR

Talvez você não saiba, mas boa parte dos alimentos que consumimos contém açúcar sem que, todavia, o percebamos. Ou seja, eles não são identificados por nosso paladar como "doces". É o caso do arroz, do macarrão, do pão e massas em geral. O gosto desses alimentos normalmente não é adocicado. Por isso, talvez, não costumamos associá-los a alimentos "doces". Não se engane, porém. O açúcar está presente nesses alimentos. É evidente que estamos nos referindo aos alimentos que se apresentam na forma mais comum como o pão francês que você compra na padaria da esquina. O macarrão e ao arroz que estão na prateleira do supermercado.

Por outro lado, se é verdade que nem todo açúcar é doce, nem tudo que é doce é açúcar. É o caso dos adoçantes. Eles enganam o nosso paladar - normalmente já acostumado com o gosto adocicado. Tomar um café sem açúcar, por exemplo, é um suplício para muita gente. Aqui, o adoçante é a solução. É que muita gente passou a apresentar problemas com o nível de açúcar que circula no sangue. Os adoçantes foram criados justamente para tentar fazer com que as pessoas consumam menos açúcar (muito embora o próprio adoçante também seja reconhecidamente prejudicial à saúde).

Nos casos de excesso de açúcar no sangue, uma das decisões tomadas é deixar de consumir alimentos doces como bolos, refrigerantes, sorveres, tortas e alimentos doces em geral. Todavia, por vezes, o nível de açúcar continua elevado. As pessoas então se perguntam: "já cortei tudo. Deixei de consumir isso e aquilo e não deu resultado". A solução: veja se você não está consumindo açúcar em outros alimentos não adocicados, isto é, aqueles que nos referimos anteriormente (pães, massas, etc.). Em caso afirmativo, tente tirar esses alimentos de sua dieta e substituí-los por outros e acompanhe o resultado. 

É importante dizer, todavia, que o açúcar não é nocivo à saúde por si só. Ele é fundamental para a sobrevivência dos seres humanos. Ou seja, os organismos vivos (animais e vegetais) necessitam do açúcar para continuar subsistindo. A ausência completa de açúcar em tais organismos decretaria a morte de todos eles. O açúcar participa do processo de geração de energia no interior das células. É como se ele fosse um "ingrediente" que ela utiliza para preparar um prato de comida. 

Fica a dica.

O QUE FALTA AO BRASIL?

Há um dito popular que diz: “Deus é brasileiro”. Acredito que boa parte dos brasileiros já o tenham ouvido. Eu mesmo o ouvi pela primeira vez já na minha infância. Acho que deveria contar menos de dez anos de idade.

Refletindo melhor sobre seu conteúdo, acredito que, no fundo, ele faz sentido sim. Se pararmos para pensar um pouquinho sobre nossas potencialidades, não há como pensarmos diferente. O Brasil – sem puxar lenha pra nossa sardinha – é um país diferente. E não estou me referindo às diferenças negativas, aquelas que todos os dias estamos acostumados a ouvir no rádio ou ver na televisão. Estou me referindo ao que temos, ao que somos, à tudo aquilo que já trouxemos do berço. Àquilo que ninguém nos deu (é óbvio que, aqui, entra a mão do Criador). Vamos refletir um pouquinho?

Comecemos com nossas reservas minerais. Elas são um bom exemplo disso. Vejamos alguns números somente para servirem de ilustração.

Temos a terceira maior reserva do mundo em potássio, alumínio, bauxita, níquel e estanho. A quinta maior reserva de ferro e manganês sendo que a reserva de ferro é representada por 17 bilhões de toneladas.

Em relação ao petróleo o Brasil responde hoje pela 15ª posição no quadro das reservas mundiais. Todavia, estima-se que com a exploração da camada pré-sal (se convenientemente explorado) saltaríamos para a 6ª posição das reservas no mundo. Muito provavelmente, passaríamos a compor a 

OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo).

Não temos problemas no Brasil com catástrofes naturais como tufões, furacões, nevadas, terremotos. O solo brasileiro é todo aproveitável. Acredito que não exista no mundo um país que equipare nossa dimensão continental em termos de potencialidade de produção. As restrições que possuímos são perfeitamente solucionáveis com tecnologia. E acredite: temos essa tecnologia. Há casos de sucesso na produção de frutas típicas do clima temperado no nordeste brasileiro, como a produção de uvas. Os EUA e Israel, além de outros países espalhados pelo mundo, conseguem aproveitar grandes áreas desérticas que de longe apresentam maiores dificuldades de produção, se comparadas com as do semi-árido nordestino. Não sou especialista no tema, mas acredito que o solo nordestino, se bem trabalhado e aproveitado, poderia alimentar não apenas o País, mas o mundo.  

O Brasil tem uma potencialidade turística enorme. Há aqui ambientes e locais para todos os gostos e preferências. Não há pais no mundo que conte com um litoral tão extenso em beleza e em dimensão quanto o nosso. A Amazônia é uma imensa região capaz de, sozinha, alavancar enormes divisas para o País. Isso tudo sem falar no potencial turístico das demais regiões, como o Centro-Oeste brasileiro que guarda uma jóia inestimável: o pantanal mato-grossense. O Nordeste dispensa comentários. Tem tudo e muito mais.

Além de todos esses (e tantos outros) atributos naturais é inegável que o brasileiro é um povo muito talentoso, criativo e extremamente inteligente. Todavia, carregamos conosco uma cultura de nos depreciarmos, de nos colocarmos como um povo inferior aos demais, sem qualidades, que somente gosta de carnaval, samba e futebol. Não sei bem o motivo disso, mas esse enredo é muito parecido com uma criança que não gosta de estudar. Tira notas baixas na escola e vive brincando. O conceito da família em relação a ela é que não terá futuro, não “será gente quando crescer” e por aí vai. “Tá na cara que não dará certo”, diriam alguns.

Poucos sabem, entretanto, que os gostos e as preferências nem sempre traduzem a capacidade intelectual de alguém. Um bom exemplo disso é Albert Einstein, talvez, o cientista mais conhecido do mundo. Na infância, ele tinha sérios problemas de comportamento. Ele não suportava pessoas autoritárias, era temperamental e por força disso tinha péssimas atitudes. Conta-se que aos cinco anos de idade ele jogou uma cadeira em seu tutor – que lhe dava aulas particulares – porque estava de mau humor. Quando estudou na escola de gramática de Luitpold, de onde saiu em 1894 sem um diploma, pois não conseguia conviver com a disciplina autoritária da escola, sua professora lhe disse certa vez: “você não chegará a lugar nenhum”. Não precisa dizer mais nada. A História conta uma versão completamente diferente de Albert Einstein.

E o que demonstraria mais cabalmente a criatividade e a potencialidade do povo brasileiro? Muito simples. Basta passarmos em revista a nossa própria História e distinguirmos notáveis brasileiros. Verdadeiras pérolas que nós, de pé, aplaudimos, talvez, sem nos darmos conta. O esporte é um bom exemplo disso.

No futebol não precisamos falar muito. É, de longe, o maior exportador de talentos do mundo. Foram muitos. Certa vez li um comentário de um jogador boliviano que, segundo ele, no Brasil os jogadores talentosos eram tantos que pareciam “nascer da terra”. A genialidade de um Pelé e de um Garrincha dispensam comentários. E elegância na maneira de jogar de um Falcão (refiro-me ao jogador dos gramados e não das quadras) acabou sendo sua marca quando defendeu o Roma nos idos dos anos oitenta. Poucos no mundo tiveram a capacidade de domínio de bola e a percepção de jogo de um Zico. Isso tudo sem falar em tantos outros talentos mais recentes (Ronaldo, Ronaldinho, Romário, etc.). Mais recentemente, o Neymar. Mas temos inúmeros outros talentos em outras modalidades esportivas: Robert Scheidt, Torben e Lars Grael (vela), Diego Hypólito, Arthur Mariano, Aarthur Zanetti, dentre outros (ginástica), Thiago Braz, Fabiana Murer, Maurren Maggi, dentre tantos outros (atletismo), Aurélio Miguel, Tiago Camilo, dentre outros (Judô), Robson Conceição, Eder Jofre (boxe), Nelson Piquet, Ayrton Senna, Emerson Fittipaldi (Fórmula 1), Cesar Cielo, Gustavo Borges, Fernando Scherer, dentre outros (natação), Fernando Pessoa (hipismo), Isaquias Queiroz (canoagem), Gustavo Kuerten, Fernando Meligeni (tênis), Anderson Silva e tantos outros (MMA), vôlei masculino e feminino (que tem um histórico de vitórias no voleibol mundial impressionante), futebol de salão (Falcão, Manoel Tobias, dentre outros); enfim, poderíamos relacionar inúmeras outras modalidades esportivas em que o esporte brasileiro mostrou talento e competência, mas acho desnecessário. 

Agora, um dado importante. Se não bastasse termos gente competente nas mais diversas modalidades esportivas, parece que estamos, em muitas delas, à frente das potências mundiais. Enquanto as medalhas olímpicas são obtidas lá fora em troca de maciços investimentos, nossas medalhas foram fruto de puro talento, disciplina e dedicação pessoal de nossos atletas. Todos sabem que pouco ou quase nada investimos no esporte. Um exemplo disso é o pessoal da ginástica. Não recebem o apoio necessário, mas conseguem apresentar desempenhos fantásticos. O mesmo acontece com o pessoal do atletismo. A dedicação e o empenho pessoal são a mola propulsora de muitos bons resultados. E se investíssemos mais em nossos talentos? Onde chegaríamos? Pois é. Difícil responder, mas diante de todo esse contexto é possível dar asas à imaginação.

O que dizer dos cientistas brasileiros? Pessoas notáveis conhecidas e respeitadas no mundo inteiro. Podemos citar alguns como Oscar Niemeyer, Lúcio Costa, Calos Motta, dentre outros (arquitetura e urbanismo),  Ivo Pitanguy (cirurgião plástico), Alex Atala (gastronomia), Alex Kipman, Eduardo Saverin, Hugo Barra, dentre outros (processamento de dados), Carlos Ghosn (executivo do segmento automobilístico), Carlos Saldanha, Fernando Meirelles (cinema), Gisele Bündchen, Daniella Helayel (passarela e estilista), Humberto e Fernando Campana (designer), Marcello Serpa (publicidade), etc...

Isso tudo sem falarmos em ramos da Ciência em que o Brasil é destaque  no cenário internacional como a oftalmologia, o processamento de dados, a medicina e tantos outros importantes ramos da  Ciência. Pouca gente sabe mas o Brasil participou do projeto que mapeou o genoma humano. Nesse projeto participaram países como os EUA, a Alemanha, o Canadá, a Suécia, o Japão, a Dinamarca, isto é, países que estão na ponta do desenvolvimento mundial.

Por fim, não poderíamos deixar de citar a festa de abertura das olimpíadas de 2016, realizada no Brasil. Não há quem tenha assistido à celebração que não tenha se encantado. Fala-se (imprensa internacional inclusa) que muito provavelmente tenha sido a abertura mais bonita da História das olimpíadas. É o talento do povo brasileiro cantado em verso e prosa à maneira tupiniquim que não deixa nada a dever a nenhuma nação do globo.

Então? O que nos falta? Temos tudo. Não nos falta nada. Deus parece ser realmente brasileiro. Quando iremos despertar? Não sabemos. Enquanto uns poucos buscarem seus próprios interesses morreremos de fome diante de uma mesa farta. 

* Publicado na minha coluna GESTÃO (Fato Amazônico). Clique AQUI PARA ACESSAR A COLUNA 

ALIPIO REIS FIRMO FILHO

Conselheiro Substituto – TCE/AM   

  

MINHAS MÚSICAS DE CABECEIRA (X)

1 - EU PRECISO DE VOCÊ (Taiguara)

2 - MARIA DO FUTURO (Taiguara)

3 - QUALQUER COISA (Caetano Veloso)

4 - JOIA (Rosemary)

5 - BEIRA MAR (Zé Ramalho)

6 - A TERCEIRA LÂMPADA (Zé Ramalho)

7 - PAREÇO UM MENINO (Fábio Júnior) 

8 - AMO EM SILÊNCIO (Roupa Nova)

9 - A VIDA VIROU PAIXÃO (Joana)

10 - ALMA, CORAÇÃO E VIDA (Joana)

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS: O QUE É?

O inciso III do art. 165 da Constituição federal fala em "orçamentos anuais". Ou seja, a expressão é usada no plural e não no singular. Quem esclarece porque isso ocorre é o próprio Texto Constitucional. Vejamos.

No § 5º do mesmo artigo, a Carta Magna discrimina a composição da lei orçamentária. Ela abrangerá três modalidades orçamentárias: o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e o orçamento de investimento das estatais. Dos três, o orçamento de investimento é, de longe, o mais "obscuro", o menos debatido e, porque não dizer,  também o menos conhecido do grande público e até mesmo entre os técnicos especializados. Qual o conteúdo do orçamento de investimento das empresas estatais? É disso que iremos tratar agora.

Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que as empresas estatais são indutoras do desenvolvimento. Elas foram criadas para serem o braço do Estado numa economia, capazes de impulsionar setores estratégicos do setor produtivo. Foi o que aconteceu no início da década de 40 quando as dificuldades de importação de matérias primas e bens industriais, decorrentes da Segunda Guerra Mundial, pressionaram o governo brasileiro a criar as empresas estatais (muito embora no Século XIX já haviam sido criados o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, respectivamente, nos anos de 1808 e 1861).   

Nesse período foram criadas a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN (1941), a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD (1942) e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF (1945). Depois delas, várias outras empresas passaram a compor a administração indireta federal. O motivo foi que essas empresas reuniam alguns preciosos requisitos: agilidade administrativa, autonomia financeira e flexibilidade na gestão de pessoal. Foi a solução encontrada para superar os entraves burocráticos da administração direta, sempre pesada e sem condições técnicas para gerir determinados segmentos específicos da economia (energia elétrica, petróleo, etc.).

Pois bem. Logo se vê que a criação das empresas estatais não ocorreu por acaso. Ela teve  uma razão de ser. Ademais, os investimentos realizados através das estatais convergiriam para as diretrizes políticas, econômicas e sociais firmadas pelo governo federal. Ou seja, a massa de recursos injetados pelas estatais na economia brasileira teria por objetivo estratégico fundamental fomentar as diretrizes dos planos de governo, potencializando-as e tornando-as mais eficazes, com a consequente geração de emprego e renda. Logo, não há como dissociar os investimentos patrocinados pelas empresas estatais das políticas de desenvolvimento governamentais. Aqui está a gênese do orçamento de investimento e a razão pela qual ele integra as leis orçamentárias, juntamente com os orçamentos fiscal e da seguridade social.

A LOA do governo federal para 2017 (Lei 13.414, de 10/01/2017) traz o valor de  89.773.268.171,00 referente ao investimento das estatais federais. As fontes que irão financiar esse aporte de recursos estão discriminadas logo a seguir:

Conforme se vê, a maior parcela dos recursos virão das próprias empresas  - cerca de 74,6 bilhões de reais. A questão é: se se tratam de recursos próprios, por que submeter sua aplicação ao órgão legislativo? Afinal de contas, as empresas estatais, na hipótese específica de tais recursos, não são titulares dos mesmos? Não podem fazer "o que bem quiserem com eles"? A resposta é: NÃO. 

Basicamente, as empresas estatais federais estão agrupadas em dois blocos. O primeiro bloco é composto por três grandes grupos: aquelas que atuam no setor de energia elétrica (grupo Eletrobrás), as que estão voltadas à indústria petrolífera (grupo Petrobrás) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O segundo bloco é integrado pelas empresas que atuam no Sistema Financeiro Nacional, regidas pela Lei 4595/64. São elas: o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco da Amazônia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Todas essas empresas estão sob a supervisão e coordenação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST, órgão integrante do Ministério do Planejamento. 

Afora essas empresas, há também 18 empresas que integram o orçamento fiscal do governo federal. As chamadas estatais dependentes. São controladas pela Secretaria de Orçamento Federal e não pela SEST. 

Imagine quantos transformadores (aqueles que são colocados nos postes de iluminação pública) são implantados anualmente em todo o Brasil pela Eletrobrás. Também a quantidade de refinarias que são construídas em todo o Território Nacional. Não restam dúvidas que tanto os transformadores quanto as refinarias adquirem uma importância estratégica como molas propulsoras do desenvolvimento nacional. Também é inegável que a aquisição de tais bens atendem a uma necessidade coletiva imensa. Não é nem preciso entrarmos em detalhes com relação a isso. 

´Com efeito, não há como o volume de tais gastos ficarem à margem da autorização legislativa, somente pelo fato de tais valores não serem provenientes dos cofres da União (orçamento fiscal). Em outras palavras. Por trás da aprovação da lei orçamentária anual - e com ela o orçamento de investimento das estatais - há uma enorme necessidade sócio-econômica que precisa ser atendida e supervisionada. Isso se faz através da atuação do Legislativo federal (Câmara Federal/Senado). A população, por meio de seus representantes, participa das políticas indutoras do desenvolvimento nacional. 

Em síntese, podemos dizer que o motivo por que a aplicação dos gastos das empresas estatais passam pelo crivo do Legislativo é mais de natureza política do que propriamente operacional. Nos exemplos citados, a Petrobrás e a Eletrobrás são donas dos recursos, mas elas não podem gastá-los, sozinhas, da maneira que melhor entenderem. Em absoluto!! A aplicação de tais recursos se insere num tabuleiro estratégico da política nacional de desenvolvimento. O Estado não pode ficar à margem desse processo. Ele tem que interferir. Ele tem que dizer onde, quando, quanto e como aplicar esses recursos. 

E quanto aos gastos de manutenção das estatais (folhas de salários, gastos com serviço telefônico, etc.) ? Eles também integram o orçamento de investimento? Não. Eles integram o orçamento fiscal e da seguridade social? Também não. Quem supervisiona e controla a aplicação desses recursos é a SEST.    

ELEGÂNCIA

A elegância não dá recados. "Chega chegando". Se impõe. Tem  curso próprio. 

Comunica-se por meio de uma linguagem que é só sua. Sem rodeios. Sem interlocutores.  

Domina sem escravizar. Controla sem submeter.

Faz bem aos olhos. Mais ainda ao coração. 

É envolvente. É Sedutora.  É leve. É fina. É tudo que o espírito deseja.

Às vezes, parece levitar. Quanta doçura. Quanto encantamento.

Eu diria que é um conforto para os olhos, um repouso para a alma e um colírio para o espírito. 

Ela captura sua presa no detalhe. Num sorriso, num olhar ou numa despretensiosa troca de passos. 

Alguns acessórios até ajudam. Mas acabam sendo apenas extensões de sua própria essência.

Ela se mostra sem ser vulgar. Reclama a atenção sem incomodar. Desperta interesses sem perder a doçura. 

Sua delicadeza é tanta que penetra fundo na alma. Não há como permanecer indiferente.

A elegância se faz presente nos mais diversos ofícios humanos. Na música, na arte, no cinema, no jeito de cantar, na graça de desfilar. 

No esporte. No falar. Na maneira de gesticular.

Na roupa. No perfume. Sei lá. Onde o ser humano estiver. Lá ela estará.  

  

   

O FURACÃO TRUMP

Pessoal, mais um artigo publicado no Fato Amazônico. 

Para acessar o artigo clicar AQUI

Boa leitura!!

Alipio Filho

ORIGEM DA PRECE "AVE MARIA"

Conquanto seja mundialmente conhecida e recitada pelos cristãos católicos, a verdade é que a grande maioria deles não conhecem a origem da prece "Ave Maria". É disso que vamos falar hoje.

A prece "Ave Maria" foi retirada das páginas do evangelho de Lucas.

Em Lucas 1:28 está escrito:  "E, entrando o anjo aonde ela estava, disse: Salve, agraciada; o Senhor é contigo; bendita és tu entre as mulheres".

Essa é a primeira parte da prece. O seu início. O seu começo. 

A saudação judaica "Shalom" que significa "Paz a ti" é traduzida pela saudação grega "Káire" (Lucas era um profundo conhecedor do grego clássico) cujo significado é "Alegra-te".  Dai por diante tudo fica muito claro:

- O anjo diz "Salve". Nós dizemos "Ave Maria".

- O anjo diz "agraciada". Nós dizemos "cheia de graça".

- O anjo diz "o Senhor é contido". Nós dizemos "o Senhor é convosco".

- O anjo diz "bendita és tu entre as mulheres". Nós dizemos a mesma coisa. 

Posteriormente, em Lucas 1: 42-43, Isabel proclamou (no momento em que Maria entrou na sua casa): "Bendita és tu entre as mulheres, e bendito o fruto do teu ventre".

Aqui está a parte intermediária da prece. A Igreja Católica copiou literalmente a frase proferida por Isabel e a transpôs para a oração, sem alterar nada. 

A terceira e última parte (Santa Maria, mãe de Deus, rogai por nós, pecadores, agora e na hora da nossa morte, amém) é que foi acrescentada pela Igreja Católica. Esse acréscimo, todavia, significa um especial apelo à Maria Santíssima rogando a ela que nos conceda a assistência necessária, não apenas na nossa labuta diária, mas principalmente na hora da nossa morte. 

Aqui, é oportuno destacarmos um importante elemento. 

As duas primeiras partes da prece representam dois testemunhos a respeito da grandeza de Maria Santíssima. Sua dignidade foi proclamada duplamente. 

Primeiramente, por um personagem celeste - a primeira parte da oração. Mais tarde, por Isabel, alguém com falhas e imperfeições, semelhante a nós. Ou seja, as duas naturezas - celeste e humana - saudaram Maria Santíssima.  Ambas as saudações, todavia, foram carregadas de um profundo respeito e admiração, conforme pode ser facilmente constatado em cada manifestação. Respeito e admiração só comumente dispensados a reis e... RAINHAS.          

 

MINHAS MÚSICAS DE CABECEIRA (IX)

1 - BANDOLINS (Augusto Montenegro)

2 - MY LIFE (Michael Sullivan)

3 - GIVE ME (Chrystian)

4 - HOW COULD I KNOW (Raul Seixas)

5 - ME CONTE A SUA HISTÓRIA (Roberto Carlos)

6 - NIÑA (Roberto Carlos)

7 - GUITARRA SUONA PIÙ PIANO (Nicola Di Bari)

8 - UN ANGELO (I Santo California)

9 - BECOUSE I LOVE YOU (Majority One)

10 - TORNERO (I Santo California)

ME CONTE A SUA HISTÓRIA

Me conta a sua história 
Fala dos seus amores 
E dos seus desenganos 
Conta pra mim seus desejos 
O sonho escondido 
Que não realizou 

Me conta a sua história 
Me fala das promessas 
Que tanto fizeram 
Fala da sua tristeza 
Do quanto chorou 
E ninguém percebeu 

Me conta a sua história 
Me fala dos seus erros 
E deixa que eu enxugue 
A lágrima num beijo 
Eu quero ser apenas 
Aquele que um dia 
Você tanto amou 

Me conta a sua história 
Encosta no meu ombro 
Mas venha sem receios 
Venha sem remorsos 
Eu não a quero pura 
Eu não a quero santa 
Eu quero só você 

Me conta a sua história 
Encosta no meu ombro 
Mas venha sem receios 
Venha sem remorsos 
Eu não a quero pura 
Eu não a quero santa 
Eu quero só você 

Eu quero ser apenas 
Aquele que um dia 
Você tanto amou 
Aquele que ficou 

Eu quero ser apenas 
Aquele que um dia 
Você tanto amou 
Aquele que ficou!! 

(Roberto Carlos)


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OS GOVERNOS CLINTON, BUSH E OBAMA SOB A ÓTICA DAS FINANÇAS PÚBLICAS FEDERAIS DOS EUA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA

PESSOAL, SEMPRE TIVE VONTADE DE FAZER UMA ANÁLISE DAS ADMINISTRAÇÕES DE BILL CLINTON, GEORGE BUSH E BARACK OBAMA A PARTIR DAS FINANÇAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL AMERICANO. O RESULTADO DESSA ANÁLISE ENCONTRA-SE NO ARTIGO A SEGUIR, QUE ACABOU DE SER PUBLICADO NO FATO AMAZÔNICO.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O ARTIGO

BOA LEITURA!!

ALIPIO FILHO

MOMENTOS

Quantas vezes estive perto de ti...  

Repetidas vezes senti o teu perfume.

Tantas vezes conversamos em noites solitárias onde a madrugada era a nossa única companheira.

Inúmeras vezes compartilhamos o mesmo cardápio. A mesma bebida. As mesmas preferências.

Já perdi a conta das confidências trocadas. Dos segredos descritos. Das aventuras contadas.    

Não me recordo mais das vezes que meus dedos te procuraram por sobre as letras de algum teclado. Só pra te encontrar.

Falta-me memória do número dos abraços trocados. Porque foram tantos!

Por mais que me esforce, jamais saberei quantas vezes minha mão se entrelaçou com a tua.   

Não guardo mais as visitas feitas no teu álbum de fotografias. Só sei que foram inúmeras!   

Impossível quantificar o número de mensagens trocadas. Foram tantas!

Também não dá pra resgatar o tempo gasto ao telefone. Não tenho memória para tanto!

Todas essas coisas marcam a vida de um homem. Também de uma mulher.

O amor humano é egoísta. Não aceita divisões. Por isso é imperfeito. Mas de sua imperfeição nasce justamente a sua beleza. Por mais estranho que isso possa parecer.

A perfeição, nesse caso, estragaria tudo. Não seria bem-vinda. Porque colocaria tudo a perder.

Traduziria apenas um sentimento frio. Insensível. Gélido.   

Não. O amor humano não funciona assim. Ele protesta. Ele reclama. Ele esbraveja. Ele deixa tudo desarrumado. 

Numa palavra: ele luta por aquilo que foi construído e inspirado em cada MOMENTO compartilhado na companhia do outro.

       

  

POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA: DILEMAS E SOLUÇÕES

O Fato Amazônico acabou de publicar mais um artigo de minha autoria. Abordo o sistema carcerário brasileiro. 

Para acessar a íntegra do artigo clique AQUI.

Boa leitura!!

Alipio Filho

PRECISO DO TEU ABRAÇO

Preciso do teu abraço. Do teu abraço apertado. Daqueles que só você pode me dar.

Teu abraço me conforta. Me organiza por dentro. Refrigera a minha alma. Rejuvenesce-me por inteiro. 

Quando te abraço, volto a ser criança. Esqueço dos problemas e das vicissitudes da vida. Até o tempo costuma passar mais devagar quando te abraço.  

No teu abraço curo as minhas feridas. Me recomponho. Volto a ser eu mesmo.

Teu abraço acalenta o meu espírito. Acalma a minha mente. Perfuma o meu ser. 

A minha essência aflora no teu abraço. Sou mais homem. Sou mais criança. Sou mais gente. 

Não consigo ficar muito tempo sem te abraçar. O teu abraço já faz parte de mim. 

Te abraçar é como mergulhar num oceano de paz. Meu sonho? Permanecer eternamente aprisionado nos limites dos teus braços. 

Eu preciso te contar um segredo: quando teus braços me envolvem me sinto mais forte, mais firme, mais seguro e mais sábio. Olho o mundo ao meu redor com mais sorrisos e menos lágrimas. Meus receios, meus anseios e meus medos tornam-se pequenos. Bem pequenos. 

Não fique tanto tempo sem me abraçar. Sabe porquê? Porque morro um pouquinho sempre quando fico longe do teu abraço.

Preciso do teu abraço!  

O ORÇAMENTO PÚBLICO E O STF: CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DA LDO

Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

(...)

§ 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

STF: Lei de diretrizes orçamentárias, que tem objeto determinado e destinatários certos, assim sem generalidade abstrata, é lei de efeitos concretos, que não está sujeita à fiscalização jurisdicional no controle concentrado.

[ADI 2.484, rel. min. Carlos Velloso, j. 19-12-2001, P, DJ de 14-11-2003.]

= ADI 2.535 MC, rel. min. Sepúlveda Pertence, j. 19-12-2001, P, DJ de 21-11-2003 

ADI 4.049 MC, rel. min. Ayres Britto, j. 5-11-2008, P, DJE de 8-5-2009

          ADI 4.048 MC, rel. min. Gilmar Mendes, j. 14-5-2008, P, DJE de 22-8-2008

EXCERTOS DA ADI 2.484, Min. Carlos Velloso:

É importante destacar, todavia, que, conforme assinalado no julgamento da ADIN 2.100-RS, de relatoria do Min. Nelson Jobin, se a norma for de caráter geral e abstrata poderá sofrer a crítica do STF no controle concentrado de constitucionalidade. 

MINHAS MÚSICAS DE CABECEIRA (VIII)

1 - SEGREDOS (Frejat)

2 - PRA SER SINCERO (Engenheiros do Hawaii)

3 - LOST IN LOVE (Air Supply)

4 - BALLADE POUR ADELINE (Richard Clayderman)

5 - LOS SONIDOS DEL SILENCIO (Richard Clayderman)

6 - ROMANCE ROSA (Juan Luis Guerra)

7 - MENINA (Bruno e Marrone)

8 - É TARDE PARA SE ARREPENDER (Lenon e Lilian)

9 - DEVOLVA-ME (Lenon e Lilian)

10 - TARDE EM ITAPUÃ (Vinícios e Tom Jobim)

O ORÇAMENTO PÚBLICO E O SUPREMO: COMPATIBILIDADE DAS EMENDAS COM O PPA E A LDO

Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum.

§ 1º Caberá a uma Comissão mista permanente de Senadores e Deputados:

I - examinar e emitir parecer sobre os projetos referidos neste artigo e sobre as contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República;

II - examinar e emitir parecer sobre os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária, sem prejuízo da atuação das demais comissões do Congresso Nacional e de suas Casas, criadas de acordo com o art. 58.

§ 2º As emendas serão apresentadas na Comissão mista, que sobre elas emitirá parecer, e apreciadas, na forma regimental, pelo Plenário das duas Casas do Congresso Nacional.

§ 3º As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso:

I - sejam compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias;

STF: (...) o Plenário, por maioria, reputou improcedente pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em face da Lei 13.255/2016 (Lei Orçamentária Anual), na parte em que prevê o orçamento da Justiça do Trabalho. Referida norma, ao estimar a receita e fixar a despesa da União para o exercício financeiro de 2016, estabelece corte da ordem de 90% nas despesas de investimento e de 24,9% nas despesas de custeio daquela justiça especializada. Segundo o Colegiado. (...) (...) quando se avalia cada um dos subprincípios da proporcionalidade – necessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estrito –, a redução do orçamento público destinado a órgãos e programas orçamentários em decorrência de contexto de crise econômica e fiscal não configuraria abuso do poder legislativo. Assentou não terem sido demonstrados excessos quanto às modificações realizadas em matéria de programação orçamentária, as quais seriam dependentes do conteúdo socioeconômico do País em dado momento histórico. (...) O Tribunal reputou, ainda, não merecer acolhida a assertiva de que a norma estaria em desconformidade com o plano plurianual (PPA) que, entre suas diretrizes preveria a promoção do emprego com garantia de direitos trabalhistas e o fortalecimento das relações de trabalho. Asseverou que, no debate parlamentar acerca das dotações destinadas à justiça do trabalho teriam sido observados os requisitos procedimentais e substanciais. Por sua vez, a análise da desconformidade, ou não, da LOA 2016 com o plano plurianual não imporia a atuação do STF, considerada a tessitura aberta prevista na Constituição (...).

[ADI 5.468, rel. min. Luiz Fux, j. 30-6-2016, P, Informativo 832.]