Há meses atrás escrevi sobre o desempenho do Governo Lula em seu primeiro ano de Governo (2023). Naquela oportunidade, destaquei o gigantesco déficit primário ocorrido naquele ano: 230,5 bilhões de reais. Destaquei também que o resultado primário do ano anterior (2022) havia fechado com um superávit de 46,4 bilhões de reais. Para acessar meu artigo clique AQUI.
Retomo agora a análise do desempenho do governo federal, agora ao longo de 2024.
2024 fechou com novo déficit primário, desta vez de 45 bilhões de reais. As receitas primárias somaram, aproximadamente, 155,1 bilhões contra 200,1 bilhões de despesas primárias. Esse resultado, somado ao resultado de 2023 eleva o déficit primário do governo nos dois anos para 275,5 bilhões de reais.
Mês a mês os resultados apresentados em 2024 foram os seguintes: Jan (superávit de 79,3 bilhões), Fev (déficit de 58,4 bilhões), Mar (déficit de 1,5 bilhões), Abr (superávit de 11,1 bilhões), Mai (déficit de 61 bilhões), Jun (déficit de 38,8 bilhões), Jul (déficit de 9,3 bilhões), Ago (déficit de 22,4 bilhões), Set (déficit de 5,3 bilhões), Out (superávit de 40,8 bilhões), Nov (déficit de 4,5 bilhões) e Dez (superávit de 24 bilhões).
Apenas quatro meses do ano apresentaram resultados positivos: janeiro, março, outubro e novembro. Os demais apresentaram resultados negativos.
Todos os dados foram colhidos do site Tesouro Transparente (TESOURO TRANSPARENTE). São, portanto, dados oficiais do Tesouro Nacional.
No cálculo de cada mês são considerados os resultados de três instituições/naturezas: do Tesouro Nacional, do Banco Central do Brasil e da Previdência Social (Regime Geral da Previdência Social).
Segundo o novo arcabouço fiscal, aprovado em agosto de 2023 para vigorar em 2024, o resultado do Governo alcançou um déficit de 11 bilhões. Isto porque, pelo novo cálculo, o governo excluiu várias despesas antes computáveis no resultado primário, além de alterar igualmente o regime de cálculo da receita primária federal. Uma das despesas excluídas foram os créditos extraordinários. A solução criativa do governo também repercute positivamente na relação resultado/PIB, já que a medida "puxa" essa relação para baixo. Segundo cálculos do governo, em 2024 o Resultado Primário correspondeu a 1,19% do Produto Interno Bruto. Pelo antigo cálculo esse resultado alcançaria um percentual maior.
Pelo sim, pelo não, o desempenho fiscal do atual governo segue amargando sucessivos déficits primários decorrentes principalmente de um consumo alto combinado com a falta de políticas voltadas ao corte de gastos públicos. Conquanto aconselhado por aliados, o governo se recusa a cortar gastos, muito provavelmente motivado pelas consequências políticas que poderão representar aumento no grau de insatisfação do eleitorado nacional. A solução adotada para conter o gigantesco déficit primário é criar receitas gerando grande insatisfação popular por meio da retirada compulsória de dinheiro da economia, e reduzindo potenciais investimentos da iniciativa privada.
Alipio Reis Firmo Filho
Conselheiro Substituto - TCE/AM
