Há autores que consideram Processo Orçamentário e Ciclo Orçamentário como termos sinônimos. Segundo o Senado, todavia, Processo Orçamentário e Ciclo Orçamentário são institutos distintos. De acordo com aquela Casa Legislativa o Processo Orçamentário compreende as fases de elaboração e execução das três modalidades de leis orçamentárias que adotamos em nosso País: PPA, LDO e LOA. O Ciclo Orçamentário, por sua vez, corrsponderia a parte do Processo Orçamentário; e estaria mais diretamente relacionado à LOA. O Ciclo Orçamentário teria início com a proposta da LOA e se finalizaria com sua avaliação.
O Blog foi criado em 07/01/2011. Obrigado por sua visita! Seja muito bem vindo(a)!!! Aqui você irá encontrar assuntos relacionados à Contabilidade Pública, Orçamento Público, Controle Externo, Finanças Públicas e afins. Volte sempre!! Fraternal abraço!!
quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
ACEITAMOS CARTÃO DE CRÉDITO E BOLETO BANCÁRIO
Comunicamos aos interessados em participarem dos nossos Cursos (CONTABILIDADE PÚBLICA BÁSICA e CONTABILIDADE PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA) que já poderão contar com duas outras modalidades de pagamento para fazerem sua inscrição: Cartão de Crédito ou Boleto Bancário. Para tanto, bastará enviar um e-mail para: contabilidadepublicaemgotas@hotmail.com
quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
FIM DAS CONTAS DE MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS E PASSIVAS
As novas regras da Contabilidade Pública corrigiu um problema que há muito se arrastava na contabilização das operações governamentais: o registro contábil de fatos permutativos na Demonstração das Variações Patrimonais. Esse registro era realizado por intermédio de dois blocos de contas: as Mutações Patrimoniais Ativas e Passivas, que eram uma espécie do gênero das variações patrimoniais.
Sabemos que fatos permutativos não alteram a situação líquida. Tão-somente os modificativos. Portanto, não fazia sentido considerá-los na Demonstração das Variações Patrimoniais, cujo conteúdo deveria expressar apenas fatos modificativos. Para entender o alcance das mudanças, vamos a um exemplo:
Pelas antigas regras, para a contabilização da aquisição de um veículo (no valor hipotético de $ 10.000) deveríamos recorrer a, pelo menos, dois lançamentos (um de natureza financeira e outro de natureza patrimonial). Os lançamentos seriam o seguinte:
1 - NO SISTEMA FINANCEIRO:
D - Despesa Orçamentária 10.000
C - Fornecedores 10.000
2 - NO SISTEMA PATRIMONIAL:
D - Veículos 10.000
C - Aquisição de Veículos (Mutação Patrimonial Ativa) 10.000
Pois bem. As contas de "Despesa Orçamentária" e "Aquisições de Veículos" eram contas de resultado e representavam, respectivamente, variações passivas e ativas. Esta última era uma conta de Mutação. Pela antiga sistemática de contabilização tais contas integravam o conjunto das contas de variações patrimoniais da Contabilidade Governamental. Em razão dessa sua condição, elas deveriam compor a Demonstração das Variações Patrimoniais, conforme demonstrado abaixo:
Demonstração das Variações Patrimoniais
Variações Ativas Variações Passivas
Aquisição de Veículos 10.000 Despesa Orçamentária 10.000
TOTAL: 10.000 TOTAL: 10.000
Note que o total das variações ativas é anulado pelas variações passivas. O motivo é simples: tratava-se do registro de fatos permutativos. Conquanto as variações não alteravam a situação líquida da entidade governamental elas, ainda assim, eram registradas na Demonstração das Variações Patrimoniais como se refletissem fatos modificativos.
Pela nova sistemática de contabilização, entretanto, esse problema foi corrigido. Os dois blocos de contas (de Mutações Ativas e Passivas) deixam de existir, não havendo mais necessidade de recorrer a elas para registrarmos incorporações no ativo imobilizado (ou desincorporações no passivo de longo prazo).
1 - NO SISTEMA FINANCEIRO:
D - Despesa Orçamentária 10.000
C - Fornecedores 10.000
2 - NO SISTEMA PATRIMONIAL:
D - Veículos 10.000
C - Aquisição de Veículos (Mutação Patrimonial Ativa) 10.000
Pois bem. As contas de "Despesa Orçamentária" e "Aquisições de Veículos" eram contas de resultado e representavam, respectivamente, variações passivas e ativas. Esta última era uma conta de Mutação. Pela antiga sistemática de contabilização tais contas integravam o conjunto das contas de variações patrimoniais da Contabilidade Governamental. Em razão dessa sua condição, elas deveriam compor a Demonstração das Variações Patrimoniais, conforme demonstrado abaixo:
Demonstração das Variações Patrimoniais
Variações Ativas Variações Passivas
Aquisição de Veículos 10.000 Despesa Orçamentária 10.000
TOTAL: 10.000 TOTAL: 10.000
Note que o total das variações ativas é anulado pelas variações passivas. O motivo é simples: tratava-se do registro de fatos permutativos. Conquanto as variações não alteravam a situação líquida da entidade governamental elas, ainda assim, eram registradas na Demonstração das Variações Patrimoniais como se refletissem fatos modificativos.
Pela nova sistemática de contabilização, entretanto, esse problema foi corrigido. Os dois blocos de contas (de Mutações Ativas e Passivas) deixam de existir, não havendo mais necessidade de recorrer a elas para registrarmos incorporações no ativo imobilizado (ou desincorporações no passivo de longo prazo).
Vejamos como a nova Contabilidade Pública registrará a mesma operação:
D - Veículos 10.000
C - Fornecedores 10.000
Perceba que o registro contábil é mais simplificado. Não precisamos recorrer a quatro contas, mas a apenas duas. O lançamento é similar ao realizado pela Contabilidade Empresarial.
segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
As Instruções de Procedimentos Contábeis (IPC's) são importantes ferramentas postas à disposição dos entes federativos pela STN no sentido de auxiliá-los na implantação da nova sistemática de contabilização no setor público. Até aqui já foram editadas 04 (quatro) IPCs: IPC 00 (Plano de Transição para a Implantação da Nova Contabilidade), IPC 01 (Transferências de Saldos Contábeis e Controle de Restos a Pagar), IPC 02 (Reconhecimento dos Créditos Tributários pelo Regime de Competência) e IPC 03 (Encerramento de Contas Contábeis no PCASP). Para acessar a íntegra de cada IPC favor clicar nos links a seguir:
domingo, 5 de janeiro de 2014
CURSO DE CONTABILIDADE PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA
Pessoal, estamos com inscrições abertas para o curso (presencial) de CONTABILIDADE PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA, conforme informações a seguir:
QUANDO? Dias: 18 e 25 de janeiro; e 01 de fevereiro de 2014 de 9:00 às 12:00;
QUAL O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO?
3.1 – Passivo exigível e empenho da despesa;
3.2 – Passivo exigível e despesas em liquidação;
3.3 – Passivo exigível e despesas liquidadas;
3.4 – Passivo exigível e despesas pagas;
4 – Exercício Prático
QUEM IRÁ MINISTRAR O CURSO? Profº Msc. Alípio Reis Firmo Filho
QUAL A FINALIDADE DO CURSO E PÚBLICO-ALVO? Ideal para preparação em concursos públicos, graduação, servidores públicos, interessados em geral.
ONDE? Endereço: Rua Carbonita nº 01 Conj. Shangriláh I – Parque 10 (próximo ao Super Veneza) – Manaus - AM
COMO FAÇO PARA FAZER MINHA INSCRIÇÃO? Enviar nome completo e fone para contato para o seguinte e-mail: alipioreis1@hotmail.com
O QUE O PARTICIPANTE IRÁ APRENDER NESSE CURSO?
QUAL O VALOR DO INVESTIMENTO? R$ 195,00
CURSO 100% PRÁTICO! VAGAS LIMITADAS!
QUANDO? Dias: 18 e 25 de janeiro; e 01 de fevereiro de 2014 de 9:00 às 12:00;
QUAL O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO?
1 – Controle orçamentário no Plano de Contas da Nova Contabilidade Pública;
2 – Regime Misto e Contábil: conceito e características;
3 – Relação entre passivo exigível e
as etapas da execução orçamentária: 3.1 – Passivo exigível e empenho da despesa;
3.2 – Passivo exigível e despesas em liquidação;
3.3 – Passivo exigível e despesas liquidadas;
3.4 – Passivo exigível e despesas pagas;
4 – Exercício Prático
QUAL A FINALIDADE DO CURSO E PÚBLICO-ALVO? Ideal para preparação em concursos públicos, graduação, servidores públicos, interessados em geral.
ONDE? Endereço: Rua Carbonita nº 01 Conj. Shangriláh I – Parque 10 (próximo ao Super Veneza) – Manaus - AM
COMO FAÇO PARA FAZER MINHA INSCRIÇÃO? Enviar nome completo e fone para contato para o seguinte e-mail: alipioreis1@hotmail.com
O QUE O PARTICIPANTE IRÁ APRENDER NESSE CURSO?
-
Identificar
as principais contas de controle orçamentário utilizadas pela Nova
Contabilidade Pública;
-
Empenhar,
liquidar e pagar despesas utilizando a nova sistemática de controle
orçamentário;
-
Contabilizar a movimentação de crédito orçamentário sob as
novas regras de Contabilidade Pública;
-
Inscrever
despesas em Restos a Pagar Processados e Não-processados sob a nova ótica da
Contabilidade Pública Aplicada ao Setor Público ;
QUAL O VALOR DO INVESTIMENTO? R$ 195,00
CURSO 100% PRÁTICO! VAGAS LIMITADAS!
CURSO DE CONTABILIDADE PÚBLICA BÁSICA
Pessoal, estamos com inscrições abertas para o curso (presencial) de CONTABILIDADE PÚBLICA BÁSICA, conforme informações a seguir:
QUANDO? Dias: 18 e 25 de janeiro; e 01 e 08 de fevereiro de 2014 de 14:00 às 17:00;
QUAL O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO?
1 – Escrituração da receita e da despesa orçamentária efetiva e não-efetiva;
2 –Inscrição de restos a pagar processados e não-processados;
3 – Rotina para o encerramento do exercício e para a apuração do resultado no setor público:
3.1 – Encerramento das contas de controle orçamentário, financeiro e patrimonial;
3.2 – Inscrição de empenhos em restos a pagar processados e não-processados;
3.3 – Elaboração dos balanços públicos.
QUEM IRÁ MINISTRAR O CURSO? Profº Msc. Alípio Reis Firmo Filho
QUAL A FINALIDADE DO CURSO E PÚBLICO-ALVO? Ideal para preparação em concursos públicos, graduação, servidores públicos, interessados em geral.
ONDE? Endereço: Rua Carbonita nº 01 Conj. Shangriláh I – Parque 10 (próximo ao Super Veneza) – Manaus - AM
COMO FAÇO PARA FAZER MINHA INSCRIÇÃO? Enviar nome completo e fone para contato para o seguinte e-mail: alipioreis1@hotmail.com
O QUE O PARTICIPANTE IRÁ APRENDER NESSE CURSO?
.Entender como a execução do orçamento governamental altera a composição dos balanços públicos;
.Escriturar receitas e despesas públicas efetivas e não-efetivas;
.Compreender como são gerados os restos a pagar processados e não-processados no setor público;
.Diferenciar a metodologia de escrituração adotada pela antiga e pela nova contabilidade pública;
.Apreender a encerrar o exercício num órgão público.
QUAL O VALOR DO INVESTIMENTO? R$ 260,00
CURSO 100% PRÁTICO! VAGAS LIMITADAS!
QUANDO? Dias: 18 e 25 de janeiro; e 01 e 08 de fevereiro de 2014 de 14:00 às 17:00;
QUAL O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO?
1 – Escrituração da receita e da despesa orçamentária efetiva e não-efetiva;
2 –Inscrição de restos a pagar processados e não-processados;
3 – Rotina para o encerramento do exercício e para a apuração do resultado no setor público:
3.1 – Encerramento das contas de controle orçamentário, financeiro e patrimonial;
3.2 – Inscrição de empenhos em restos a pagar processados e não-processados;
3.3 – Elaboração dos balanços públicos.
QUEM IRÁ MINISTRAR O CURSO? Profº Msc. Alípio Reis Firmo Filho
QUAL A FINALIDADE DO CURSO E PÚBLICO-ALVO? Ideal para preparação em concursos públicos, graduação, servidores públicos, interessados em geral.
ONDE? Endereço: Rua Carbonita nº 01 Conj. Shangriláh I – Parque 10 (próximo ao Super Veneza) – Manaus - AM
COMO FAÇO PARA FAZER MINHA INSCRIÇÃO? Enviar nome completo e fone para contato para o seguinte e-mail: alipioreis1@hotmail.com
O QUE O PARTICIPANTE IRÁ APRENDER NESSE CURSO?
.Entender como a execução do orçamento governamental altera a composição dos balanços públicos;
.Escriturar receitas e despesas públicas efetivas e não-efetivas;
.Compreender como são gerados os restos a pagar processados e não-processados no setor público;
.Diferenciar a metodologia de escrituração adotada pela antiga e pela nova contabilidade pública;
.Apreender a encerrar o exercício num órgão público.
QUAL O VALOR DO INVESTIMENTO? R$ 260,00
CURSO 100% PRÁTICO! VAGAS LIMITADAS!
terça-feira, 24 de dezembro de 2013
HIPÓCRITAS E IMBECIS
HIPÓCRITAS E IMBECIS SÃO
PESSOAS INCONFUNDÍVEIS.
O HIPÓCRITA É UM DISSIMULADOR
DE SITUAÇÕES. PREFERE FICAR COM A CASCA. ATIRA NO LIXO O CONTEÚDO. VIVE E
SOBREVIVE DO ENGODO, DO EMBUSTE, DA ENGANAÇÃO. OS HIPÓCRITAS DESEJAM APARENTAR
O QUE NÃO SÃO. TENTAM TRANSFORMAR EM REALIDADE O QUE NÃO PASSA DE SONHO, ILUSÃO
E UTOPIA. NO FUNDO, SÃO FRUSTRADOS, LIMITADOS E IGNORANTES. NORMALMENTE, TÊM UMA
BOA ORATÓRIA E ELOQUÊNCIA. MAS AS USAM APENAS PARA CHAMAR A ATENÇÃO DOS QUE
ESTÃO AO SEU REDOR. DO CONTRÁRIO, PASSARIAM DESPERCEBIDOS. SÃO PRÓDIGOS EM FAZEREM
EXIGÊNCIAS MAS INFAMES EM CUMPRI-LAS. ENFIM, CARREGAM SOBRE OS OMBROS DOIS
PESOS E DUAS MEDIDAS: UMA PARA SI (A MAIS LEVE, ÓBVIO!) E OUTRA PARA ENFIAR
GOELA ABAIXO DOS SEUS SEMELHANTES (A MAIS PESADA!).
JÁ O IMBECÍL É ALGUÉM QUE
POSSUI UMA IDADE MENTAL MUITO, MAS MUITO ABAIXO DE SUA IDADE CRONOLÓGICA. NÃO
ENXERGAM UM PALMO ADIANTE DO NARIZ. NÃO DESCONFIAM SEQUER DE SUA SOMBRA. OS
IMBECIS SÃO PRESAS FÁCEIS PARA SEUS ALGOZES. EM GERAL, CONTENTAM-SE COM
SORRISOS, ELOGIOS E TAPINHAS NAS CONTAS. NÃO PERCEBEM QUE SEU MAIOR ALIADO ESTÁ
LOGO ALI NA ESQUINA A SUA ESPREITA. APENAS AGUARDANDO O MOMENTO CERTO PARA DAR
O BOTE. OS IMBECIS ACHAM QUE TÊM O CONTROLE DE TUDO E DE TODOS. NO FUNDO, ELES
PRÓPRIOS RECEBERÃO A PAGA DE SUAS AÇÕES.
HIPÓCRITAS E IMBECIS SÃO
PERSONALIDADES, APARENTEMENTE, INCOMPATÍVEIS ENTRE SI. À LUZ DA RAZÃO, SERIA
IMPOSSÍVEL AMBAS DIVIDIREM O MESMO ESPAÇO. MAS NÃO SE ENGANE! POR MAIS INCRÍVEL
QUE POSSA PARECER, HÁ PESSOAS QUE REÚNEM ESSAS DUAS QUALIDADES EM SI MESMAS!
SÃO, AO MESMO TEMPO, HIPÓCRITAS E IMBECIS. TAIS PESSOAS TÊM CERTEZA DE SUA
DESTREZA E HABILIDADE. IGNORAM, TODAVIA, QUE PRECISAMENTE NESSA CERTEZA RESIDE SUA
IMBECILIDADE.
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