domingo, 3 de abril de 2011
sábado, 2 de abril de 2011
NOVA RESOLUÇÃO SOBRE AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE É EDITADA PELO CFC
O Conselho Federal de Contabilidade editou a Resolução n. 1328/11 que dispõe sobre a estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade. Confira: Resolução
terça-feira, 29 de março de 2011
RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS
Quando ouvimos falar em “Receita Extra-Orçamentária” logo nos vem à mente a idéia de algo “que não está contido no orçamento público”. Esta noção, contudo, merece ser recebida com cautelas. Isto porque o parâmetro por ela adotado – ausência da receita na peça orçamentária – não se mostra como um parâmetro seguro, mas incompleto. Incompleto porque nem toda receita que está fora do orçamento deverá ser classificada, necessariamente, como uma receita extra-orçamentária. Ao contrário. Há receitas que estão fora do orçamento e que possuem natureza orçamentária. Nesse sentido, o exemplo mais clássico são os conhecidos excessos de arrecadação.
Conforme todos nós sabemos “excessos de arrecadação” são receitas que chegam aos cofres públicos, mas que não foram previstas. Ora, se não foram previstas é porque estão fora do orçamento. Logo, tratar-se-iam de receitas extra-orçamentárias? Certamente que não! Ousamos afirmar que dez entre dez especialistas versados na prática da elaboração orçamentária indubitavelmente classificariam tais valores como receita orçamentária e não como extra-orçamentária.
Por outro lado, há valores que estão contidos na lei orçamentária, mas que se transformam em receitas extra-orçamentárias. É o caso, p. exemplo, dos valores reservados para o custeio da folha de pagamento do quadro de pessoal de uma instituição pública. Antes de sua confecção esses valores possuem natureza orçamentária. Terminada a folha, muda a natureza da disponibilidade financeira: já não se trata mais de receita orçamentária, mas de valores que devem ser contados como itens extra-orçamentários. Por quê? Porque o parâmetro que deverá ser tomado para que se proceda a uma classificação mais próxima da realidade é de natureza jurídica e não contábil.
Explicamos.
Todo valor que ingressa nos cofres públicos poderá ser classificado em dois grandes grupos: ou corresponderão a recursos pertencentes ao próprio Poder Público, ou pertencerão a terceiros. Em outras palavras (e recorrendo a uma linguagem jurídica): há valores que pertencem ao Poder Público e que estão em sua posse (física). Tais valores chamaremos de Receita Orçamentária. Entretanto, poderá ocorrer que o Estado arrecade valores que não lhe pertence: Ele disporá, portanto, da posse (física) desses valores, mas não será proprietário dos mesmos. Nesse caso, estaremos diante de uma Receita Extra-Orçamentária. O quadro I a seguir resume esses conceitos:
Quadro I
Disponibilidade
|
Posse
|
Propriedade
|
Classificação
|
Sim
|
Sim
|
Receita Orçamentária
| |
Sim
|
Não
|
Receita Extraorçamentária
|
Vamos a algumas exemplificações de receitas extra-orçamentárias:
a) o depósito em dinheiro feito por alguém contratado pelo Poder Público para garantir a execução de seu contrato;
b) as antecipações de receitas orçamentárias;
c) os recursos provenientes do empréstimo compulsório previsto no art. 148 da Constituição Federal.
Todas estas exemplificações têm um ponto em comum: diante de todas elas o Estado assemelha-se a uma instituição bancária. Apenas guarda valores pertencentes a outras pessoas que, por isso mesmo, terá de devolver a elas no futuro. Numa palavra: o Estado é um mero agente arrecadador. Nos exemplos dados os proprietários serão, respectivamente, o contratado, a instituição financeira que efetivou a antecipação (no caso de a transação ocorrer perante uma instituição financeira) e o cidadão (do qual o empréstimo compulsório foi tomado). Dessa forma, podemos concluir que em cada uma das situações apontadas o Estado conta apenas com a posse (física) do valor, mas não dispõe de sua propriedade. Esta peculiaridade tem uma importância brutal para as Finanças Públicas: é que as Instituições Públicas não poderão lançar mão de tais valores para custear suas despesas. Esse, sim, o fundamento primeiro de uma receita extra-orçamentária.
Fazendo um paralelo com as instituições bancárias poderíamos mesmo afirmar, guardadas as devidas proporções, que elas trabalham, essencialmente, com receitas extra-orçamentárias uma vez que a grande massa de recursos que circula no Sistema Financeiro Nacional pertence a pessoa diversa daquela que é sua guardiã, isto é, que dispõe de sua posse (física). O mesmo acontece, em determinadas situações, com as instituições públicas.
É bem verdade que em certas ocasiões um valor antes classificado como receita extra-orçamentária poderá se transformar em receita-orçamentária. Nesse caso, o valor incorporar-se-á, em definitivo, à peça orçamentária merecendo, portanto, ser classificado como receita orçamentária. É o caso, p. exemplo, do depósito feito pelo contratado para a garantia de seu contrato ajustado com uma Instituição Pública. Caso este último torne-se inadimplente a Lei n° 8.666/93 autoriza o Poder Público a ficar com a quantia depositada, total ou parcialmente, objetivando a ressarcir-se pelos prejuízos porventura por ele causados. Essa transformação, contudo, jamais poderá ocorrer quanto as outras duas situações apontadas (antecipações das receitas orçamentárias e empréstimos compulsórios). Em relação a eles os valores ingressam nos cofres públicos como receitas extra-orçamentárias permanecendo nessa condição até o momento em que são entregues (entenda-se, devolvidas) aos seus legítimos proprietários.
Por outro lado, conforme dissemos, há receitas que estão contidas na peça orçamentária, mas que, no momento seguinte, transformam-se em receitas extra-orçamentária. E em que momento isso ocorre? No momento da liquidação da despesa. O quadro II esclarecerá melhor o que queremos dizer:
Quadro II
Disponibilidade
|
Liquidação
|
Receita Extra-Orçamentária
|
Receita Orçamentária
|
$ 1.000
|
-
|
-
|
$ 1.000
|
$ 1.000
|
$ 250
|
$ 250
|
$ 750
|
$ 1.000
|
$ 500
|
$ 500
|
$ 500
|
$ 1.000
|
$ 750
|
$ 750
|
$ 250
|
$ 1.000
|
$ 1.000
|
$ 1.000
|
-
|
Observe que a ocorrência da liquidação da despesa não altera a disponibilidade. Ela permanece inalterada durante todo o processo de liquidação da despesa[1]. Perceba também que antes de qualquer despesa liquidada todas as disponibilidades eram classificadas como receita orçamentária, uma vez que o Estado detinha a sua posse (física) e, ao mesmo tempo, era seu proprietário (isto é, seu dono). Contudo, à medida que os valores são liquidados o Estado perde a propriedade sobre uma fração cada vez maior das disponibilidades mantendo, contudo, a sua posse (física). Podemos concluir, portanto, que os valores liquidados transmudam a natureza das disponibilidades financeiras transformando-as em receitas extra-orçamentárias na razão direta das liquidações.
Esclareça-se, ainda, que as disponibilidade aqui consideradas – no valor de $ 1.000 – correspondem aos valores arrecadados pelo Poder Público, estejam elas previstas ou não previstas na lei orçamentária (excesso de arrecadação).
Para finalizar, gostaríamos de fazer um paralelo entre os conceitos aqui expostos com o nosso dia-a-dia.
Imagine alguém que não tenha dívidas e que acabe de receber o seu salário. Vamos supor que a remuneração dessa pessoa seja de $ 2.000 u.m. Ao receber seu salário o total de suas disponibilidades financeiras será classificada, na ótica do orçamento público, como receita orçamentária. Isto porque ela dispõe tanto da posse (física) dos valores quanto de sua propriedade.
No momento seguinte essa pessoa vai até a um supermercado e gasta $ 300 u.m. “pendurando” a conta em seu cartão de crédito. Pois bem, se fôssemos classificar as suas disponibilidades em orçamentária e extra-orçamentária diríamos que $ 1.700 u.m. seria receita orçamentária enquanto o remanescente ($ 300 u.m.) corresponderia a recursos extra-orçamentários. Para chegarmos a essa conclusão aplicamos a regra do Quadro I, acima.
Essa nova classificação significa que as $ 300 u.m. já não mais pertencem ao nosso personagem, mas sim ao supermercado encontrando-se tão-somente transitoriamente na posse (física) da mesma. Quando chegar a fatura do cartão de crédito ela, então, procederá ao pagamento da dívida. Mas não apenas isso. Ao assim proceder estará apenas entregando algo ao supermercado que, na verdade, já era dele desde o dia em que foi efetivada a compra a prazo. Isso ocorre com todas as compras a prazo que fazemos. A rigor, portanto, ao fazer uma nova compra a prazo não poderíamos gastar nenhum valor de nossas disponibilidades que estivessem dentro do limite de nossas compras a prazo feitas no passado. Isto porque estaríamos recorrendo a uma fonte de recursos que já não é nossa, pois já não nos pertence.
[1] As disponibilidades somente se alterarão se o processo de liquidação da despesa for concomitante com o seu pagamento. Nesse caso as disponibilidades serão reduzidas na medida em que a despesa for liquidada.
segunda-feira, 28 de março de 2011
STN PUBLICA NOVAS PORTARIAS RELACIONADAS AOS GRUPOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL
A Secretaria do Tesouro Nacional publicou no mês de fevereiro três Portarias relacionadas à composição dos grupos técnicos que estão atuando no processo de convergência da Contabilidade Pública Brasileira aos padrões internacionais. São as Portarias nºs 110, 109 e 111, todas de 21 de fevereiro 2011.
quarta-feira, 23 de março de 2011
RESTOS A PAGAR ANTES E DEPOIS DO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
Os Restos a Pagar, conforme o próprio nome aduz, correspondem a empenhos que deixaram de ser pagos ao final de cada ano por uma entidade governamental (União, Estados, DF e Município). Os motivos para o não pagamento são vários, indo desde a falta de recursos em Caixa/Bancos até à ausência de entrega, pelo fornecedor, do bem ou serviço solicitado pela entidade pública. Apenas para se ter uma idéia da importância dessa rubrica nos Balanços Públicos, ela somava 114,13 bilhões de reais no Balanço Patrimonial da União em 31/12/2009 (Fonte: Balanço Geral da União). Com o advento do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público a forma de contabilização dos Restos a Pagar irá sofrer uma profunda alteração. Pensando nisso, apresentamos abaixo o registro contábil de três situações comuns no dia-a-dia da administração pública onde poderão ser colhidos importantes subísidos nesse sentido. Para tanto, os fatos foram contabilizados em dois Balanços Patrimoniais: um estruturado de acordo com a atual forma de escriturar e o outro já observando a nova estrutura patrimonial. Boa leitura a todos!!
No início de um exercício, a composição do Balanço Patrimonial[1] de uma entidade qualquer era a seguinte:
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
Disponibilidades: 200
ATIVO NÃO FINANCEIRO PASSIVO NÃO FINANCEIRO
TOTAL PASSIVO: 0
TOTAL ATIVO: 200 PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 200
TOTAL: 200 TOTAL: 200
Construindo esses mesmos dados sob a nova estrutura do Balanço Patrimonial, teríamos:
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalente de
Caixa[1]: 200
ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE
TOTAL PASSIVO: 0
TOTAL ATIVO: 200 PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 200
TOTAL: 200 TOTAL: 200
A partir dos dados acima, ocorreram os seguintes fatos ao longo do exercício “X1”:
1 – a entidade empenhou o valor de R$ 80,00 (oitenta reais) relativos à aquisição de bens que, todavia, não foram entregues no exercício[2]:
BALANÇO PATRIMONIAL
(estrutura anterior)
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
Disponibilidades: 200 RP não Processados: 80
ATIVO NÃO FINANCEIRO PASSIVO NÃO FINANCEIRO
TOTAL PASSIVO: 80
TOTAL ATIVO: 200 PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 120
TOTAL: 200 TOTAL: 200
BALANÇO PATRIMONIAL
(nova estrutura)
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalente de
Caixa: 200
ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE
TOTAL PASSIVO: 0
TOTAL ATIVO: 200 PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 200
TOTAL: 200 TOTAL: 200
COMENTÁRIO: conforme pode ser visto, a operação não é registrada na nova estrutura do Balanço Patrimonial. Apenas a antiga estrutura foi alterada:
a) o Passivo Financeiro, que não contava com nenhum valor escriturado, agora registra o valor correspondente aos empenhos realizados (R$ 80,00). Essa informação eleva o total do passivo na mesma importância;
b) o Patrimônio Líquido, em consequência, é reduzido proporcionalmente passando a registrar R$ 120,00.
2 – a entidade empenhou e liquidou a aquisição de bens no valor de R$ 30,00 (trinta reais):
BALANÇO PATRIMONIAL
(estrutura anterior)
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
Disponibilidades: 200 RP não Processados: 80
RP Processados: 30
ATIVO NÃO FINANCEIRO PASSIVO NÃO FINANCEIRO
TOTAL PASSIVO: 110
TOTAL ATIVO: 200 PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 90
TOTAL: 200 TOTAL: 200
BALANÇO PATRIMONIAL
(nova estrutura)
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalente de Obrigações a Pagar: 30
Caixa: 200
ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE
TOTAL PASSIVO: 30
TOTAL ATIVO: 200 PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 170
TOTAL: 200 TOTAL: 200
COMENTÁRIO: ambos os demonstrativos foram alterados pela operação:
a) o Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial da antiga estrutura incorporou os Restos a Pagar Processados, elevando-se. Em consequência, também o total do passivo aumenta na mesma proporção passando agora a registrar R$ 110,00;
b) seu Patrimônio Líquido, ao contrário, reduz-se ainda mais passando a registrar R$ 90,00;
c) o Passivo Circulante do Balanço Patrimonial (nova estrutura) é igualmente alterado, incorporando uma obrigação no valor de R$ 30 dada a ocorrência do fato gerador (entrega dos bens pelo fornecedor);
d) por conta disso, seu Patrimônio Líquido reduz-se para R$ 170.
3 – a entidade empenhou o valor de R$ 40,00 (quarenta reais) relativos à aquisição de bens que, muito embora tenham sido entregues no exercício, foram liquidados no exercício subsequente:
BALANÇO PATRIMONIAL
(estrutura anterior)
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
Disponibilidades: 200 RP não Processados: 120
RP Processados: 30
ATIVO NÃO FINANCEIRO PASSIVO NÃO FINANCEIRO
TOTAL PASSIVO: 150
TOTAL ATIVO: 200 PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 50
TOTAL: 200 TOTAL: 200
BALANÇO PATRIMONIAL
(nova estrutura)
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalente de Obrigações a Pagar: 70
Caixa: 200
ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE
TOTAL PASSIVO: 70
TOTAL ATIVO: 200 PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 130
TOTAL: 200 TOTAL: 200
COMENTÁRIO: também aqui os dois demonstrativos sofreram alterações:
a) a despesa é registrada como Restos a Pagar Não Processados no Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial (antiga estrutura). Esse registro provoca a sua elevação, assim como do total do passivo que passa a registrar R$ 150,00;
b) o Patrimônio Líquido, por sua vez, reduz-se para R$ 50,00;
c) o Passivo Circulante do Balanço Patrimonial (nova estrutura) é igualmente alterado, incorporando uma obrigação no valor de R$ 40 em razão da ocorrência do fato gerador (liquidação da despesa no exercício);
d) o Patrimônio Líquido reduz-se para R$ 130.
[1] “Equivalente de Caixa” é um novo conceito introduzido pelo MCASP. Representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade e para os quais não haja restrições para uso imediato. Esse conceito já era praticado na Contabilidade empresarial.
[2] O empenho não foi cancelado e os bens foram entregues no exercício subsequente, isto é, no exercício “X2”.
sábado, 19 de março de 2011
O QUE DEU ERRADO NA USINA DE FUKUSHIMA?
Veja no infográfico produzido pela BBC Brasil: http://www.bbc.co.uk/portuguese/multimedia/2011/03/110317_guiaanimado_reatorfukushima.shtml
quarta-feira, 16 de março de 2011
COMO FUNCIONA UMA USINA NUCLEAR
Pessoal, em vista dos acontecimentos ocorridos no Japão e que já estão repercutindo no mundo todo, trago um pequeno texto que de forma simples explica o funcionamento de uma usina nuclear. Boa leitura a todos!!
Uma usina nuclear funciona com princípios semelhantes aos de uma termelétrica: o calor gerado por combustão (de carvão, óleo, gás ou outros combustíveis) vaporiza a água em uma caldeira. Este vapor aciona uma turbina, à qual está acoplado um gerador, que produz a energia elétrica. Na usina nuclear, o calor é produzido pela fissão do urânio no núcleo do reator PWR (Pressurized Water Reactor). Nesse tipo de reator a transferência de calor é feita por um circuito fechado de água em alta pressão.
1- Sala de controle de emergência e sistema de emergência 2
2- Revestimento de segurança, para impedir vazamento de radiação
3- Edifício auxiliar
4- Vaso do reator
5- Gerador de vapor
6- Bomba que movimenta a água pela tubulação
7- Edifício da administração, com as salas de controle
8- Edifício do sistema de emergência 1
9- Depósito de água de alimentação
10- Prédio do turbo-gerador
11- Turbinas transformam energia térmica em mecânica
12- Geradores transformam energia mecânica em eletromagnética
13- Condutos levam a energia para os transformadores
14- Transformador eleva a voltagem que sai dos geradores de 25 para 500 Quilovolts
15- Casa de bombas
2- Revestimento de segurança, para impedir vazamento de radiação
3- Edifício auxiliar
4- Vaso do reator
5- Gerador de vapor
6- Bomba que movimenta a água pela tubulação
7- Edifício da administração, com as salas de controle
8- Edifício do sistema de emergência 1
9- Depósito de água de alimentação
10- Prédio do turbo-gerador
11- Turbinas transformam energia térmica em mecânica
12- Geradores transformam energia mecânica em eletromagnética
13- Condutos levam a energia para os transformadores
14- Transformador eleva a voltagem que sai dos geradores de 25 para 500 Quilovolts
15- Casa de bombas
A bomba de refrigeração (1) movimenta a água do circuito primário (A) constantemente. O vaso de pressão (2) contém o núcleo do reator com os elementos combustíveis (3). As barras de controle (4 e 5) controlam a taxa de fissão do urânio. A água passa pelo núcleo do reator, e o calor liberado pela fissão do urânio a esquenta a até aproximadamente 325 oC, mas o pressurizador (6) impede sua evaporação. A água passa por canos dentro do gerador de vapor (7), no circuito secundário (B), evaporando o líquido dentro dele. O vapor entra nas turbinas (8 e 9). Lá a energia cinética do vapor transforma-se em energia mecânica pela rotação da turbina, que está acoplada ao gerador elétrico. No gerador (10), essa energia é convertida em eletricidade. No terceiro circuito (C), a água do mar entra e sai do sistema (11), esfriando o vapor do condensador (12) e transformando-o em água. O líquido é aquecido (13) e volta ao gerador.
FONTE: http://saude-231.blogspot.com/.
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