A Secretaria do Tesouro Nacional publicou no mês de fevereiro três Portarias relacionadas à composição dos grupos técnicos que estão atuando no processo de convergência da Contabilidade Pública Brasileira aos padrões internacionais. São as Portarias nºs 110, 109 e 111, todas de 21 de fevereiro 2011.
segunda-feira, 28 de março de 2011
quarta-feira, 23 de março de 2011
RESTOS A PAGAR ANTES E DEPOIS DO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
Os Restos a Pagar, conforme o próprio nome aduz, correspondem a empenhos que deixaram de ser pagos ao final de cada ano por uma entidade governamental (União, Estados, DF e Município). Os motivos para o não pagamento são vários, indo desde a falta de recursos em Caixa/Bancos até à ausência de entrega, pelo fornecedor, do bem ou serviço solicitado pela entidade pública. Apenas para se ter uma idéia da importância dessa rubrica nos Balanços Públicos, ela somava 114,13 bilhões de reais no Balanço Patrimonial da União em 31/12/2009 (Fonte: Balanço Geral da União). Com o advento do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público a forma de contabilização dos Restos a Pagar irá sofrer uma profunda alteração. Pensando nisso, apresentamos abaixo o registro contábil de três situações comuns no dia-a-dia da administração pública onde poderão ser colhidos importantes subísidos nesse sentido. Para tanto, os fatos foram contabilizados em dois Balanços Patrimoniais: um estruturado de acordo com a atual forma de escriturar e o outro já observando a nova estrutura patrimonial. Boa leitura a todos!!
No início de um exercício, a composição do Balanço Patrimonial[1] de uma entidade qualquer era a seguinte:
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
Disponibilidades: 200
ATIVO NÃO FINANCEIRO PASSIVO NÃO FINANCEIRO
TOTAL PASSIVO: 0
TOTAL ATIVO: 200 PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 200
TOTAL: 200 TOTAL: 200
Construindo esses mesmos dados sob a nova estrutura do Balanço Patrimonial, teríamos:
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalente de
Caixa[1]: 200
ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE
TOTAL PASSIVO: 0
TOTAL ATIVO: 200 PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 200
TOTAL: 200 TOTAL: 200
A partir dos dados acima, ocorreram os seguintes fatos ao longo do exercício “X1”:
1 – a entidade empenhou o valor de R$ 80,00 (oitenta reais) relativos à aquisição de bens que, todavia, não foram entregues no exercício[2]:
BALANÇO PATRIMONIAL
(estrutura anterior)
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
Disponibilidades: 200 RP não Processados: 80
ATIVO NÃO FINANCEIRO PASSIVO NÃO FINANCEIRO
TOTAL PASSIVO: 80
TOTAL ATIVO: 200 PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 120
TOTAL: 200 TOTAL: 200
BALANÇO PATRIMONIAL
(nova estrutura)
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalente de
Caixa: 200
ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE
TOTAL PASSIVO: 0
TOTAL ATIVO: 200 PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 200
TOTAL: 200 TOTAL: 200
COMENTÁRIO: conforme pode ser visto, a operação não é registrada na nova estrutura do Balanço Patrimonial. Apenas a antiga estrutura foi alterada:
a) o Passivo Financeiro, que não contava com nenhum valor escriturado, agora registra o valor correspondente aos empenhos realizados (R$ 80,00). Essa informação eleva o total do passivo na mesma importância;
b) o Patrimônio Líquido, em consequência, é reduzido proporcionalmente passando a registrar R$ 120,00.
2 – a entidade empenhou e liquidou a aquisição de bens no valor de R$ 30,00 (trinta reais):
BALANÇO PATRIMONIAL
(estrutura anterior)
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
Disponibilidades: 200 RP não Processados: 80
RP Processados: 30
ATIVO NÃO FINANCEIRO PASSIVO NÃO FINANCEIRO
TOTAL PASSIVO: 110
TOTAL ATIVO: 200 PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 90
TOTAL: 200 TOTAL: 200
BALANÇO PATRIMONIAL
(nova estrutura)
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalente de Obrigações a Pagar: 30
Caixa: 200
ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE
TOTAL PASSIVO: 30
TOTAL ATIVO: 200 PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 170
TOTAL: 200 TOTAL: 200
COMENTÁRIO: ambos os demonstrativos foram alterados pela operação:
a) o Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial da antiga estrutura incorporou os Restos a Pagar Processados, elevando-se. Em consequência, também o total do passivo aumenta na mesma proporção passando agora a registrar R$ 110,00;
b) seu Patrimônio Líquido, ao contrário, reduz-se ainda mais passando a registrar R$ 90,00;
c) o Passivo Circulante do Balanço Patrimonial (nova estrutura) é igualmente alterado, incorporando uma obrigação no valor de R$ 30 dada a ocorrência do fato gerador (entrega dos bens pelo fornecedor);
d) por conta disso, seu Patrimônio Líquido reduz-se para R$ 170.
3 – a entidade empenhou o valor de R$ 40,00 (quarenta reais) relativos à aquisição de bens que, muito embora tenham sido entregues no exercício, foram liquidados no exercício subsequente:
BALANÇO PATRIMONIAL
(estrutura anterior)
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
Disponibilidades: 200 RP não Processados: 120
RP Processados: 30
ATIVO NÃO FINANCEIRO PASSIVO NÃO FINANCEIRO
TOTAL PASSIVO: 150
TOTAL ATIVO: 200 PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 50
TOTAL: 200 TOTAL: 200
BALANÇO PATRIMONIAL
(nova estrutura)
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalente de Obrigações a Pagar: 70
Caixa: 200
ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE
TOTAL PASSIVO: 70
TOTAL ATIVO: 200 PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 130
TOTAL: 200 TOTAL: 200
COMENTÁRIO: também aqui os dois demonstrativos sofreram alterações:
a) a despesa é registrada como Restos a Pagar Não Processados no Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial (antiga estrutura). Esse registro provoca a sua elevação, assim como do total do passivo que passa a registrar R$ 150,00;
b) o Patrimônio Líquido, por sua vez, reduz-se para R$ 50,00;
c) o Passivo Circulante do Balanço Patrimonial (nova estrutura) é igualmente alterado, incorporando uma obrigação no valor de R$ 40 em razão da ocorrência do fato gerador (liquidação da despesa no exercício);
d) o Patrimônio Líquido reduz-se para R$ 130.
[1] “Equivalente de Caixa” é um novo conceito introduzido pelo MCASP. Representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade e para os quais não haja restrições para uso imediato. Esse conceito já era praticado na Contabilidade empresarial.
[2] O empenho não foi cancelado e os bens foram entregues no exercício subsequente, isto é, no exercício “X2”.
sábado, 19 de março de 2011
O QUE DEU ERRADO NA USINA DE FUKUSHIMA?
Veja no infográfico produzido pela BBC Brasil: http://www.bbc.co.uk/portuguese/multimedia/2011/03/110317_guiaanimado_reatorfukushima.shtml
quarta-feira, 16 de março de 2011
COMO FUNCIONA UMA USINA NUCLEAR
Pessoal, em vista dos acontecimentos ocorridos no Japão e que já estão repercutindo no mundo todo, trago um pequeno texto que de forma simples explica o funcionamento de uma usina nuclear. Boa leitura a todos!!
Uma usina nuclear funciona com princípios semelhantes aos de uma termelétrica: o calor gerado por combustão (de carvão, óleo, gás ou outros combustíveis) vaporiza a água em uma caldeira. Este vapor aciona uma turbina, à qual está acoplado um gerador, que produz a energia elétrica. Na usina nuclear, o calor é produzido pela fissão do urânio no núcleo do reator PWR (Pressurized Water Reactor). Nesse tipo de reator a transferência de calor é feita por um circuito fechado de água em alta pressão.
1- Sala de controle de emergência e sistema de emergência 2
2- Revestimento de segurança, para impedir vazamento de radiação
3- Edifício auxiliar
4- Vaso do reator
5- Gerador de vapor
6- Bomba que movimenta a água pela tubulação
7- Edifício da administração, com as salas de controle
8- Edifício do sistema de emergência 1
9- Depósito de água de alimentação
10- Prédio do turbo-gerador
11- Turbinas transformam energia térmica em mecânica
12- Geradores transformam energia mecânica em eletromagnética
13- Condutos levam a energia para os transformadores
14- Transformador eleva a voltagem que sai dos geradores de 25 para 500 Quilovolts
15- Casa de bombas
2- Revestimento de segurança, para impedir vazamento de radiação
3- Edifício auxiliar
4- Vaso do reator
5- Gerador de vapor
6- Bomba que movimenta a água pela tubulação
7- Edifício da administração, com as salas de controle
8- Edifício do sistema de emergência 1
9- Depósito de água de alimentação
10- Prédio do turbo-gerador
11- Turbinas transformam energia térmica em mecânica
12- Geradores transformam energia mecânica em eletromagnética
13- Condutos levam a energia para os transformadores
14- Transformador eleva a voltagem que sai dos geradores de 25 para 500 Quilovolts
15- Casa de bombas
A bomba de refrigeração (1) movimenta a água do circuito primário (A) constantemente. O vaso de pressão (2) contém o núcleo do reator com os elementos combustíveis (3). As barras de controle (4 e 5) controlam a taxa de fissão do urânio. A água passa pelo núcleo do reator, e o calor liberado pela fissão do urânio a esquenta a até aproximadamente 325 oC, mas o pressurizador (6) impede sua evaporação. A água passa por canos dentro do gerador de vapor (7), no circuito secundário (B), evaporando o líquido dentro dele. O vapor entra nas turbinas (8 e 9). Lá a energia cinética do vapor transforma-se em energia mecânica pela rotação da turbina, que está acoplada ao gerador elétrico. No gerador (10), essa energia é convertida em eletricidade. No terceiro circuito (C), a água do mar entra e sai do sistema (11), esfriando o vapor do condensador (12) e transformando-o em água. O líquido é aquecido (13) e volta ao gerador.
FONTE: http://saude-231.blogspot.com/.
sábado, 12 de março de 2011
POR UMA LEI DISCIPLINADORA DOS CONCURSOS PÚBLICOS
Pessoal, hoje gostaria de propor a vocês uma reflexão. Não sei se vocês já pensaram num (sério) problema que hoje enfrentamos em nosso País: a forma como os diversos órgãos públicos conduzem os concursos públicos que patrocinam. Na verdade, existe uma grande lacuna no tocante a este aspecto. Lacuna no sentido de não haver, hoje em dia, nenhum regramento capaz de estabelecer normas capazes de não deixar o Poder Público tão "solto" quando decide realizar um concurso público.
Conforme é sabido por todos, nos últimos anos a via do concurso público passou a ser percorrida por uma substancial parcela de jovens e adultos, todos depositando seus sonhos e suas esperanças de um dia alcançar uma tão-sonhada estabilidade financeira/profissional. Nada mais que justo. Afinal de contas foi o atual Texto Constitucional que elegeu a seleção pública como única forma de ingresso no serviço público, com algumas raras exceções é evidente. Ocorre que isto impôs ao Poder Público, discretamente e sem maiores alardes, uma grande responsabilidade que, a meu ver, não vem sendo cumprida a contento: a de zelar pela forma como irão conduzir o processo seletivo. Razões não faltam nesse sentido. Enumeremos algumas:
1 - Os órgãos públicos não adotam um mesmo procedimento para estabelecerem DATAS para a realização das diversas etapas nas seleções públicas: uns são extremamente zelosos; outros, contudo, deixam muito a desejar. Há editais que, inclusive, sequer fixam datas para a homologação dos processos seletivos. Outros falham no cumprimento dos prazos de divulgação dos gabaritos, recursos etc;
2 – Inexistem parâmetros disciplinadores da forma como são escolhidos os profissionais responsáveis pela elaboração, correção e revisão das questões formuladas nos processos seletivos. Apenas confiamos na idoneidade/credibilidade da instituição contratada assim como do órgão/entidade patrocinadores do certame. Contudo, a meu ver essa, é muito pouco para a seleção de profissionais que irão compor os quadros da Administração Pública de nosso País.
3 - Os conteúdos programáticos impostos pelos patrocinadores dos processos seletivos exigem temas que, muitas vezes, não possuem qualquer relação com o exercício das funções do futuro servidor público. Tenho um exemplo claro nesse sentido aqui em meu Estado onde, no momento, realiza-se um concurso público para uma autarquia federal;
4 – Muitos órgãos/entidades públicas costumam dividir as disciplinas por eles propostas em gerais e específicas. Existem inúmeros editais espalhados por esse País em que o órgão/entidade/instituição contratada classifica como disciplina geral algo que, na verdade, deveria compor o universo das disciplinas específicas. Pior que isso: às vezes impõe PESOS menores a tais disciplinas;
5 - Não existem regras a serem observadas pelas diversas bancas de concursos quanto à elaboração das questões de prova, sejam objetivas, sejam discursivas. Não estamos falando aqui de se criar uma "camisa de força" para a elaboração das questões, mas tão-somente de se impor procedimentos que preservem a RAZOABILIDADE na elaboração das questões. Afinal de contas, por trás de um exame público encontram-se milhares de pessoas que, muitas vezes, abandonaram horas de lazer e descanso, abdicaram da companhia de seus familiares ou, ainda, investiram uma poupança construída com sacrifícios durante meses (ou anos), tudo em prol de um sonho: alcançar um emprego e uma remuneração justa. Nesse sentido, quantas questões BIZARRAS não foram construídas ao longo desses anos que acabaram por sepultar ou adiar um sonho, uma esperança? Quantas injustiças não foram geradas em razão da negligência perpetrada por um examinador (simplesmente em razão de o mesmo ser negligência na forma como elaborou a questão)? Quem já não se sentiu injustiçado - e teve de "engolir a seco" - uma decisão retrógrada, arbitrária e descompromissada de um julgamento num processo seletivo público? Desta forma, se tivessem um mínimo de RAZOABILIDADE na elaboração das questões certamente que evitariam um amontoado de efeitos danosos na vida particular do candidato;
6 - Também não existem regras que disciplinem a CORREÇÃO das respostas apresentadas pelos candidatos. Esse fato deixa, muitas vezes, o candidato literalmente "nas mãos" do examinador. Esta, aliás, é uma fase tanto ou mais importante que a primeira (a fase da elaboração das questões). Isto porque constitui-se no momento em que se avalia, efetivamente, o aprendizado do candidato além de proporcionar-lhe um momento único para se penitenciar de uma questão má elaborada e de se fazer justiça com quem provou possuir DOMÍNIO e CONHECIMENTO acerca do conteúdo proposto. Tenho certeza que existem inúmeros casos espalhados por esse País em que o gabarito apontava para uma alternativa quando, na verdade, a resposta era outra e o examinador teimou por manter o gabarito anteriormente divulgado, não obstante o flagrante ERRO na correção.
Por último, uma palavrinha acerca de como o Judiciário Nacional se comporta perante toda esta situação.
Conforme já deve ser de conhecimento de todos vocês, a jurisprudência dominante é no sentido de que não cabe ao Judiciário a reanálise do mérito das conclusões chegadas pelas bancas examinadoras quanto aos critérios de correção por ela adotados no processo seletivo. Um número reduzido de magistrados, felizmente, entende de forma diversa. Adentram ao mérito das questões. Contudo, são apenas ALGUNS. Em suma: ficamos nas mãos, ainda por esta via, do examinador, DE SUA DISCRICIONARIEDADE ÀS VEZES, SEM LIMITES. Creio que se houvessem regras definidoras das responsabilidades no âmbito dos processos seletivos públicos o recurso ao judiciário poderia ser uma via mais eficaz do que é hoje.
Essas são, meus amigos, apenas ALGUMAS das razões por que nós levantamos o presente tema. Vocês, concurseiros, tenho certeza, sabem e são testemunhas de inúmeras outras. Por tudo isso, não seria razoável que dispôssemos de uma LEI NACIONAL - válida, portanto, para as três esferas de governo - que nos protejam contra possíveis arbitrariedades grotescas, a exemplo das enumeradas acima? Não estaria na hora de termos uma LEI PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE SERVIDORES da mesma forma que hoje temos uma LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS? Será que a escolha de um fornecedor de um bem ou serviço para a satisfação de necessidades do Poder Público exige maior ZELO (a ponto de possuir um Diploma Legal próprio) que a seleção de um SERVIDOR PÚBLICO, também um legítimo "fornecedor de serviço" já que é ele a principal mola propulsora na delicada e árdua função de bem prestar um serviço público? Para implementá-la temos o instrumento: a INICIATIVA POPULAR além, é claro, de um GRANDE PÚBLICO INTERESSADO capaz de satisfazer os requisitos mínimos apontados no Texto Constitucional Federal para este instituto (número mínimo de eleitores etc.). É bem verdade que a Iniciativa Popular não garantirá, por si só, que o Congresso Nacional aprove uma possível norma infra-constitucional nesse sentido. Ele, como sabemos, é autônomo para acatar ou não a propositura. Contudo, o levantamento da discussão nesse sentido, a meu ver, já é bastante salutar.
Reflitam sobre isso.
quinta-feira, 10 de março de 2011
ATA DA 157ª REUNIÃO DO COMITÊ DE POLÍTICA MONETÁRIA (COPOM), REALIZADA EM 01 E 02/03/2011
O Comitê de Política Monetária aumentou a taxa Selic para 11,75% a.a. na última reunião. Confira: http://www.bc.gov.br/?COPOM157.
Veja como a elevação da taxa impacta o seu dia-a-dia: http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/infomoney/2011/03/03/saiba-como-o-aumento-da-taxa-selic-influencia-no-seu-bolso.jhtm
Veja como a elevação da taxa impacta o seu dia-a-dia: http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/infomoney/2011/03/03/saiba-como-o-aumento-da-taxa-selic-influencia-no-seu-bolso.jhtm
NÚMERO DE BILIONÁRIOS É RECORD EM 2011, DIZ FORBES
O número de bilionários em todo o mundo atingiu o recorde de 1.210 neste ano, segundo a 25ª edição da lista copilada anualmente pela revista americana Forbes, divulgada nesta quarta-feira.
Em 2010 haviam 1.011 bilionários no mundo, de acordo com a Forbes.
A fortuna combinada destes bilionários também é recorde, somando US$ 4,5 trilhões.
Até o ano passado, apenas os Estados Unidos haviam produzido mais de 100 bilionários, mas a lista atual aponta 115 chineses e 101 russos entre os mais ricos.
Mais ricos
Países dos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) produziram 108 dos 214 novos nomes que entraram na lista deste ano.
Um em cada quatro bilionários vem destes países. Há cinco anos, a proporção era de um em cada dez bilionários.
O mexicano Carlos Slim manteve pelo segundo ano consecutivo o posto de mais rico do mundo, com fortuna avaliada em US$ 74 bilhões. O gigante do ramo de telecomunicações acumulou US$ 20,5 bilhões apenas em 2010.
Em segundo lugar, está o co-fundador da Microsoft, o americano Bill Gates, que perdeu a primeira posição ao doar mais de US$ 30 bilhões para a caridade. Atualmente Gates tem fortuna de US$ 56 bilhões.
O investidor, também americano, Warren Buffett é o terceiro mais rico com US$ 50 bilhões.
O brasileiro Eike Batista manteve a oitava posição com fortuna de US$ 30 bilhões, um aumento de US$ 3 bilhões durante 2010.
O número de mulheres na lista subiu de 89 no ano passado para 102. Os EUA permanecem o país com a maior quantidade de representantes, 413, dez a mais do que em 2010.
O bilionário mais jovem da lista é Dustin Moskovitz, do Facebook, com US$ 2,7 bilhões aos 26 anos de idade. O mais velho é o suíço Walter Haefner, com 100 anos e fortuna de US$ 4 bilhões.
Fonte: BBC Brasil http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/03/110309_forbes_rc.shtml
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