quarta-feira, 7 de junho de 2017

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA: O QUE É?



1 – até o advento do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a Demonstração dos Fluxos de Caixa não integrava o rol dos balanços públicos. Ele é, portanto, um demonstrativo recentemente adotado.

2 – segundo o MCASP, a Demonstração apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em três fluxos: (i) fluxos operacionais, (ii) fluxos de investimento e (iii) fluxos de financiamento. Cada fluxo discrimina um conjunto de fontes específico (de um lado) e suas respectivas destinações (de outro). Com isso, é possível fazermos análises de comparabilidade para verificar se, p. exemplo, qual parcela das disponibilidades foi gasta com o pagamento da dívida pública e/ou com os investimentos.  

3 – os fluxos operacionais retratam, conforme o próprio nome aduz, as fontes de recursos e os desembolsos ligados às atividades de manutenção do órgão/entidade. Neles são computadas receitas como as tributárias e gastos com a folha de salários, dentre outros. Os fluxos de investimento, por sua vez, apresentam os ingressos e aplicações de recursos em atividades geradoras de emprego e renda na economia e/ou expansão/melhoria na prestação dos serviços públicos. Por fim, os fluxos de financiamento estão ligados às fontes/dispêndios relativos ao pagamento/amortização da dívida pública. Neles são computadas fontes como as operações de crédito (empréstimos tomados) e gastos com o pagamento total ou parcial do principal da dívida pública.

4 – na elaboração da Demonstração são consultadas as contas da Classe 6 do PCASP, conjuntamente com contas que registros a entrada/saída de recursos extraorçamentários que eventualmente transitem pela conta Caixa e Equivalente de Caixa.

5 – a DFC é composta por cinco quadros: (i) quadro principal, (ii) quadro de receitas derivadas e originárias, (iii) quadro de transferências recebidas e concedidas, (iv) quadro de desembolsos de pessoal e demais despesas por função e (vi) quadro de juros e encargos da dívida.