QUESTÃO DE PROVA COMENTADA: ORÇAMENTO PÚBLICO

(FCC/2015/Analista do Tesouro Estadual/SEFAZ – PI) Para responder às questões de números 03.1 a 03.3 considere a execução orçamentária, nos termos da Lei Federal no 4.320/64, e as informações a seguir:

Na lei orçamentária de determinado Estado da região Nordeste do Brasil, para o exercício de 2014, consta a autorização de despesa na dotação orçamentária “serviços de conservação e manutenção de bens imóveis”, no valor de R$ 450.000,00. No mês de fevereiro de 2014, foi contratada a empresa DB e Serviços Ltda. para realização dos serviços. Ao final do exercício de 2014, a execução orçamentária da referida dotação apresentava a seguinte situação:

Despesa empenhada ................................................................................... R$ 390.000,00

Despesa liquidada (processada) ................................................................. R$ 310.000,00

Despesa paga ............................................................................................. R$ 240.000,00

Anulação parcial da referida dotação ........................................................ R$ 40.000,00

O saldo da dotação de serviços de conservação e manutenção de bens imóveis, ou seja, o valor da economia orçamentária foi, ao final do exercício de 2014, em reais,

(A) 20.000,00

(B) 60.000,00

(C) 140.000,00

(D) 210.000,00

(E) 80.000,00

Resposta: alternativa A. Solução: a economia orçamentária é verificada no Balanço Orçamentário. Ela representa a parcela do gasto público autorizado mas que não foi comprometido, isto é, empenhado, ao final do exercício. Para tanto, basta subtrair do total da despesa autorizada ($ 450.000) o gasto empenhado ($ 390.000). Devemos ter em consideração, contudo, que uma parcela da despesa autorizada foi anulada ($ 40.000). Em consequência, o valor líquido da despesa autorizada alcançou o valor de $ 410.000. Subtraído desse valor o montante empenhado encontramos um total de $ 20.000, correspondente à economia orçamentária.