QUESTÃO DE PROVA COMENTADA: CONTABILIDADE PÚBLICA

Atenção: Com relação às receitas orçamentárias efetivas e as despesas orçamentárias  não efetivas, e com base nas informações, a seguir, responda a questão a seguir.

Determinada entidade pública, durante o 6º bimestre de 2014, realizou as seguintes transações

Transações Realizadas no 6º bimestre de 2014                                  Valor R$

−Recebimento de Impostos ................................................................................................... 250,00

−Aquisição de Veículos ........................................................................................................ 120,00

−Cota-Parte do ICMS e IPVA .............................................................................................. 230,00

−Recebimento de Alugueis .................................................................................................... 70,00

−Consumo de Material de Almoxarifado .............................................................................. 60,00

−Alienação de dois Imóveis Urbanos ...................................................................................150,00

−Taxas pela Prestação de Serviços ........................................................................................ 60,00

−Recebimento de Caução de empresa contratada para execução de

obras de pavimentação de estradas ........................................................................................ 30,00

−Aquisição de Terreno ....................................................................................................... 180,00

−Amortização da Dívida de Longo Prazo ........................................................................... 150,00

−Recebimento de Contribuição de Melhoria decorrente de valorização de imóveis ............................................................................................................................................... 90,00

−Recebimento de Multas e Juros sobre impostos atrasados ............................................................................................................................................... 50,00

−Despesa com locação de imóveis ............................................................................................................................................... 40,00

(FCC/2014/Analista de Controle Externo – Contabilidade/TCE-GO) As receitas orçamentárias efetivas totalizam, em reais,

(A) 900,00

(B) 660,00

(C) 750,00

(D) 780,00

(E) 710,00

Resposta: alternativa C. Solução: segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 6ª Edição, as receitas orçamentárias efetivas são aquelas que, no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade (tópico 3.1 da Parte I do Manual). Elas correspondem a fatos contábeis modificativos aumentativos. Na questão, as receitas efetivas são: Recebimento de Impostos (250,00) + Cota-Parte do ICMS e IPVA (230,00) + Recebimento de Alugueis (70,00) + Taxas pela Prestação de Serviços (60,00) + Recebimento de Contribuição de Melhoria decorrente de valorização de imóveis (90,00) +  Recebimento de Multas e Juros sobre impostos atrasados (50,00): 750,00.