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sábado, 12 de setembro de 2020

O FUTURO DA LAVA-JATO

(*) Artigo publicado no Fato Amazônico, na Coluna do autor (www.fatoamazonico.com.br) 

Completando seis anos de existência, a Lava-Jato tem colecionado simpatizantes e críticos ferrenhos. Ela foi responsável por investigações bombásticas que sacudiram os alicerces da República. Até então, figurões nunca tinham ganhado a mídia com tanta frequência. Principais personagens de histórias de um mesmo enredo: a corrupção.

Evidentemente que podem ter ocorridos excessos, mas as virtudes, sem sombra de dúvidas, foram infinitamente superiores. Ela mais deu do que retirou do Patrimônio moral nacional.

Nada obstante os avanços, a Lava-Jato tem perdido força já há algum tempo. Principalmente depois da saída de seu principal articulista: Sérgio Moro. Desde quando deixou a Magistratura para ocupar o cargo de Ministro da Justiça no Governo Bolsonaro, a Lava-Jato, de certa forma, não foi mais a mesma. Curiosamente, testemunhamos o que nós, brasileiros, apaixonados por futebol, costumamos observar  nos gramados. Às vezes, quando o principal jogador de um time deixa o campo ou não rende o suficiente, as coisas começam a travar. Perde-se poder ofensivo. O caminho do gol parece que fica mais distante. O entrosamento não acontece. Até parece que os demais jogadores desaprenderam a jogar futebol.  

Não foi diferente com a Lava-Jato após a saída de Sérgio Moro.

Uma segunda baixa veio com a saída de Deltan Dallagnol meses depois. Por motivos de saúde da filha, Deltan deixou a Lava-Jato e também um grande vazio se instalou na foça tarefa.

Seus algozes aproveitaram o momento de vulnerabilidade e investiram forte contra Deltan, mediante denúncias contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Especialmente uma delas, movida pelo Senador Renan Calheiros, surtiu o efeito esperado na semana que passou. Por nove votos contra um o Conselho aplicou a pena de censura ao Procurador da República, acolhendo a queixa de Renan Calheiros segundo o qual Deltan havia interferido nas eleições à presidência do Senado em 2019. No entanto, o mais curioso é que foi a Advocacia Geral da União que recorreu de uma decisão do Ministro Celso de Mello, que havia suspenso o processo no CNMP. Nem mesmo o interessado – Renan Calheiros – havia tomado essa inciativa. Devido à ausência do Ministro por razões de saúde, o recurso foi analisado pelo Ministro Gilmar Mendes que decidiu pela retomada do processo contra Deltan.   

Em meio a tudo isso, o futuro da Lava-Jato se torna incerto. Não sabemos até onde ela terá fôlego para suportar os próximos golpes que certamente continuarão. Às vezes da parte de quem foi pego por ela na boca da botija. Às vezes da parte de quem discursou nas eleições de 2018 que caminharia de mãos dadas com a justiça e lutaria ferrenhamente contra a corrupção. Uma enganação. 

Como diz os evangelhos: “Nada há de escondido que não venha a ser revelado, nem oculto que não venha a ser conhecido” (Mt 10, 26).

Fica a lição: não é fácil ser justo num país injusto. As cicatrizes, às vezes, são inevitáveis.

 

Alipio Reis Firmo Filho

Conselheiro Substituto – TCE/AM e Doutorando em Gestão 

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