OS ATROPELOS DE UM PRESIDENTE

(*) Texto publicado na Coluna Gestão do Autor (www.fatoamazonico.com)

Desde quando a pandemia foi oficialmente reconhecida no mundo no dia 11 de março pela Organização Mundial de Saúde, o planeta deixou de ser o mesmo. Parece que a Terra foi virada de cabeça para baixo, sacudida de ponta-cabeça, chacoalhada várias vezes e jogada de um lado para outro. O certo é que ainda estamos todos meio que atônitos com tudo o que tem  acontecido.

No Brasil não tem sido diferente. Mas, por essas bandas, temos que conviver com outros solavancos, não bastasse os da pandemia. 

Começou quando o presidente resolveu minimizar a pandemia e remar contra a Ciência. Convenhamos, uma árdua tarefa. Ignorou completamente os protocolos médicos, tentou desacreditar as pesquisas, discursou inúmeras vezes contra a Organização Mundial de Saúde ameaçando, inclusive, de deixar de fazer parte do rol de seus signatários. Algo parecido com uma suposta “Teoria da Conspiração” em que estaríamos certos e o mundo completamente errado. 

Depois disso, vieram os problemas que se sucederam no Ministério da Saúde. Misturou política com saúde pública (no sentido mais pejorativo do termo), exonerou dois grandes profissionais da saúde em plena pandemia, deixando a Pasta sem titular por 19 dias e comandada, nesse período, por alguém que não tinha formação médica nenhuma. Em condições normais, até poderíamos admitir algo parecido, mas diante de um problema de saúde pública gravíssimo, a prudência e o senso médio não recomendariam.

Levantou a bandeira da Cloroquina como se fosse a solução para a Covid-19. Aliás, um dos motivos para a exoneração dos ministros da saúde fora justamente essa bandeira presidencial. Mais uma vez, fechou os olhos para os protocolos médicos sem ao menos pedir licença.

Na fatídica exoneração do ex-Ministro Moro outros atropelos. Primeiro, no dia 24 de abril fez publicar a exoneração do Diretor Geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, com o nome de Moro. Moro negou que tivesse assinado o ato. Ante à negativa, o presidente teve que retroceder publicando novamente o ato de exoneração, mas sem o nome do ex-Ministro.  

No mesmo dia 24, após a coletiva de Moro, o presidente acusou o ex-Ministro de tentar negociar uma vaga no STF em troca da nomeação do novo Diretor da Polícia Federal. À noite Moro apresentou um print de mensagens trocadas com o presidente no qual ficava claro que ele é quem estava pressionando Moro. A confirmação veio com a divulgação por Moro de outras trocas de mensagens, dessa vez com a Deputada Federal  Carla Zambelli, na qual ela também pressionava Moro para aceitar o pedido do presidente. A resposta de Moro foi desmoralizante: “Não estou à venda”.

Outro imbróglio se formou em torno da divulgação do vídeo da reunião ministerial que Moro havia citado no seu depoimento à Polícia Federal. A Advocacia Geral da União recorreu da decisão do Ministro Celso de Melo de divulgar o vídeo na íntegra, supostamente, por conter conteúdos relacionados à Segurança do Estado e questões de foro íntimo do Governo. Mais uma vez, um retrocesso, pois os argumentos não vingaram. Como última tentativa, pediu para que fossem publicadas apenas algumas partes do vídeo. Nova derrota. O discurso também não vingou. O vídeo foi divulgado na íntegra causando perplexidade em todo o País.

Na sequência, veio o “terremoto” Weintraub. Novos atropelos. No fatídico vídeo da reunião ministerial, Weintraub chamou os Ministros do STF de “vagabundos”. Curiosamente, palavras proferidas por um Ministro da Educação. O Ministro da Justiça tentou, em vão, um habeas corpus para o então Ministro da Educação. Detalhe: o pedido não fora formulado pela Advocacia Geral da União como era de se esperar, mas por órgão que, a rigor, não deveria se imiscuir em questões dessa natureza.  

Outra saia justa veio com a tentativa de trocar o Superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Segundo Moro, isso ficaria claro quando o vídeo da reunião ministerial fosse divulgado. E ficou.

Na reunião, o presidente afirma o que Moro já havia dito em depoimento à Polícia Federal. A saída do Planalto foi desconversar. Disse que quando se referiu à troca da segurança no Rio de Janeiro estava se referindo ao escritório do Gabinete de Segurança Institucional e não à Polícia Federal. Novamente, outros atropelos.

No vídeo, o presidente olha diretamente em direção à Sérgio Moro quando fala na possibilidade da troca; e não em direção ao General Heleno que é o titular do Gabinete de Segurança, como seria mais natural. Embora o próprio General Heleno e outros integrantes do Governo tenham sustentado a justificativa do presidente, o argumento não convenceu. 

Após a saída de Moro, o presidente então nomeia Alexandre Ramagem para a Direção Geral da Polícia Federal, até então Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência. A iniciativa é vetada por Decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes fazendo com que o presidente retrocedesse. Faz nova nomeação, desta vez de Rolando Alexandre de Souza e este, realiza mudanças em algumas superintendências do órgão incluindo a do Rio de Janeiro; fato que confirma o que Moro havia dito no sentido de que o presidente queria interferir livremente na Polícia Federal.

Frente a todos esses percalços e em meio a uma tempestade num oceano de águas agitadas o presidente não teve outra saída senão estender as mãos ao chamado “Centrão”. Algo completamente improvável à época das eleições e logo que assumira a presidência. Bolsonaro havia dito várias vezes que não faria alianças com o Centrão. Prática, aliás, muito comum nos governos que o antecedeu. O Centrão é um grupo de Deputados supostamente não movidos por ideologias partidárias e que historicamente se alia ao Executivo Federal em troca de cargos. Em votos, o Centrão oferece um número superior à metade do número de Deputados na Câmara Federal. Ou seja, tem gordura suficiente para barrar qualquer iniciativa – como um pedido de impeachment - contra o presidente.

Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional, Superintendência de Trens Urbanos de Recife, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Banco do Nordeste e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação estão entre os cargos negociados. Mais recentemente, também o presidente recriou o Ministério das Comunicações para entregar seu comando ao Deputado Federal Fábio Farias. O detalhe é que, com a recriação da Pasta, agora já são 23 ministérios quando o discurso à época das eleições era de, no máximo, 15 ministérios.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

 

Alipio Reis Firmo Filho

Conselheiro Substituto – TCE/AM e Doutorando em Gestão.