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quarta-feira, 16 de agosto de 2017

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL ORÇAMENTÁRIA DOS EUA PARA 2018

Assim como no Brasil, também os EUA adotam uma classificação funcional na elaboração de sua proposta orçamentária.  Ao todo, são 20 (vinte) funções. Cada função é composta por três dígitos que a identifica. As funções são particionadas em subfunções (como no orçamento brasileiro) que também são identificadas por três dígitos. Dentro de uma mesma Função as subfunções se diferenciam entre si pelo terceiro dígito já que os dois primeiros vêm da respectiva função. Exemplo: O código da Função Defesa Nacional (National Defense) é 050. Ela possui três Subfunções:  Departamento de Defesa Militar (051), Atividades de Defesa da Energia Atômica (053) e Atividades Relacionadas à Defesa (054). Note que o último dígito de cada subfunção é que diferencia uma das outras. 

As dezessete primeiras funções refletem as áreas políticas prioritárias do governo enquanto as três últimas agregam dotações não programáticas que devem ser incluídas na apresentação do orçamento.

A seguir, apresentamos a proposta orçamentária dos EUA para 2018 por Função (em bilhões de dólares). Os sinais negativos correspondem a despesas que não são incluídas no orçamento federal americano, mas que devem constar na proposta orçamentária:

Defesa  Nacional: US$ 652.570 

Assuntos Internacionais: US$ 55.473

Ciências Gerais, Espaço e Tecnologia: US$ 30.645

Energia: US$ 2.731

Recursos Naturais e Meio Ambiente: US$ 37.546

Agricultura: US$ 26.632

Comércio e Crédito Habitacional: US$ -24.845

Transporte: US$ 91.827

Comunidade e Desenvolvimento Regional: US$ 23.127

Educação, Treinamento, Emprego e Serviços Sociais: US$ 96.464

Saúde: US$ 532.052

Medicare (Programa de atendimento à Saúde a público específico): US$ 588.411

Segurança de Renda: US$ 495.889

Seguridade Social: US$ 1.010.388

Serviços e Benefícios de Veteranos: US$ 177.897

Administração da Justiça: US$ 64.984

Governo Geral: US$  27.173

Juros Líquidos (sobre a Dívida Pública): US$ 314.885

Subsídios: US$ - 4.999

Recibos de Compensação não Distribuídos: US$ -104.400

TOTAL DOS DESEMBOLSOS: US$ 4.094.450



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