DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA: O QUE É?

Até o advento do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a Demonstração dos Fluxos de Caixa não integrava o rol dos balanços públicos. A Lei n. 4.320/64 não fazia referência a ela. Ela é, portanto, um demonstrativo que convive conosco a partir do Manual.

 Segundo o MCASP, a Demonstração apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em três fluxos: (i) fluxos operacionais, (ii) fluxos de investimento e (iii) fluxos de financiamento. Cada fluxo discrimina um conjunto de fontes específico (de um lado) e suas respectivas destinações (de outro). Com isso, é possível fazermos análises de comparabilidade para verificar se, p. exemplo, qual parcela das disponibilidades foi gasta com o pagamento da dívida pública e/ou com os investimentos.  

Os fluxos operacionais retratam, conforme o próprio nome aduz, as fontes de recursos e os desembolsos ligados às atividades de manutenção do órgão/entidade. Neles são computadas receitas como as receitas tributárias, bem como, gastos com a folha de salários, dentre outros. Os fluxos de investimento, por sua vez, apresentam os ingressos e aplicações de recursos em atividades geradoras de emprego e renda na economia e/ou expansão/melhoria na prestação dos serviços públicos, tais como, as obras públicas (construção de viadutos, calçamentos, construção de edifícios públicos, dentre outros). Por fim, os fluxos de financiamento estão ligados às fontes/dispêndios decorrentes de recursos provenientes de empréstimos, com os encargos correspondentes (juros, atualizações monetárias, comissões). O fluxo aparta dos demais fluxos os ingressos/saídas de recursos que não pertencem ao ente federativo. Tais recursos geram a chamada dívida pública. Por isso, nele são computadas fontes de empréstimos tomados conjugados com o pagamento total ou parcial do principal da dívida pública.

Na prática, o que a DFC faz é segregar as entradas e saídas das disponibilidades dos entes governamentais, classificando-as em um dos três fluxos referidos. Dessa forma, ficará mais fácil para o gestor público saber qual “a cor” do dinheiro/gasto que compõe suas disponibilidades.