tag:blogger.com,1999:blog-4260306630412540959.post8266534104533907577..comments2023-12-22T16:49:25.435-04:00Comments on Alipio Reis Firmo Filho: RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIASALIPIO REIS FIRMO FILHOhttp://www.blogger.com/profile/00438710510035583678noreply@blogger.comBlogger13125tag:blogger.com,1999:blog-4260306630412540959.post-28104698407494733472019-08-10T18:04:36.174-04:002019-08-10T18:04:36.174-04:00Fantásticas as suas explicações. Uma didática de v...Fantásticas as suas explicações. Uma didática de valor incalculável.Emanuelhttps://www.blogger.com/profile/02461406965862563152noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4260306630412540959.post-84359710943588526912016-05-10T21:53:14.228-04:002016-05-10T21:53:14.228-04:00Obrigado mvmmaciel pela visita ao meu Blog. Vamos ...Obrigado mvmmaciel pela visita ao meu Blog. Vamos à sua dúvida: como as despesas extra representam, na verdade, a devolução das receitas extra, então havemos de convir que elas (as despesas extra) só poderão ser devolvidas num montante, no máximo, igual às receitas extra. Ou seja, recebi de receita extra $ 1000, então só posso devolver até $ 1.000, ok? Posso devolver um valor menor? Sim, claro. Mas essa devolução à menor não será a definitiva. Num momento futuro, o valor remanescente também será devolvido. Ou seja, o poder público, em regra, não fica com nenhum centavo das receitas extra. Pode ocorrer, todavia, que num determinado ano o valor pago a título de despesa extra ser superior ao valor recebido no mesmo ano. Nesse caso, o valor devolvido, e que estiver acima da receita extra daquele mesmo ano, corresponderá ao saldo não transferido em anos anteriores e que ingressaram no ano atual. Entendeu? Não? Então vamos a um exemplo: no ano 1 entrou de receita extra $ 1.500. Nesse mesmo ano, foi devolvido $ 500. Ficou, portanto, um saldo a devolver de $ 1.000. Esse saldo passa para o ano seguinte. No ano 2 (ano seguinte) entrou mais $ 300 de receita extra, mas foi devolvido $ 1.300, isto é, um valor superior ao que entrou no ano 2. É possível? Lógico! $300 corresponde à devolução do valor que ingressou no ano 2 e o restante ($1.000) equivale ao saldo não devolvido no ano 1. Em síntese, é isso. Espero que tenha ajudado. Divulgue esse espaço entre amigos e conhecidos. Forte abraço!!ALIPIO REIS FIRMO FILHOhttps://www.blogger.com/profile/00438710510035583678noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4260306630412540959.post-89468666090687899602016-05-10T15:15:34.935-04:002016-05-10T15:15:34.935-04:00Muito bom! Parabéns. Fiquei com apenas uma dúvida:...Muito bom! Parabéns. Fiquei com apenas uma dúvida: É contabilmente correto que o valor de despesas extra-orçamentárias seja superior ao de receitas extra-orçamentárias? Ou as despesas extra-orçamentárias não necessariamente devem se limitar à devolução de valores recebidos sem previsão orçamentária (despesas extra-orçamentárias)? <br /><br />Novamente, parabéns pelas informações.<br /><br />Att,<br /><br />Marcus Macielmvmmacielhttps://www.blogger.com/profile/02605688299612567399noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4260306630412540959.post-49266161406776800082015-05-25T12:21:53.785-04:002015-05-25T12:21:53.785-04:00Prezado Professor, Agradeço-lhe pelos esclarecimen...Prezado Professor, Agradeço-lhe pelos esclarecimentos. Gostaria de saber se indicaria o curso de especialização a distância da UNISUL (https://www.unisul.br/wps/portal/home/ensino/especializacao-e-mba/contabilidade-publica-a-distancia) em "Contabilidade Pública"?Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/14181697746215272047noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4260306630412540959.post-5793615161071440022015-05-24T20:10:23.180-04:002015-05-24T20:10:23.180-04:00Olá Cristiano!! Primeiramente, muito obrigado por ...Olá Cristiano!! Primeiramente, muito obrigado por visitar meu Blog. É sempre uma alegria para mim manifestações como a sua. Isso significa que o trabalho que estamos realizando está, de alguma forma, ajudando a criar um espírito crítico em nossos visitantes. Vamos à sua dúvida. Bem, na hipótese por você descrita, a empresa assume o papel de transferidor dos recursos enquanto o município será o seu destinatário. Assumem o papel, respectivamente, de concedente e convenente. É regra clássica nos convênios celebrados que os recursos neles movimentados são de natureza orçamentária, muito embora, num primeiro momento, o contexto pode nos levar a pensar que se trata de recursos extraorçamentários. E isso tem uma razão de ser. Os recursos dos convênios financiam programas governamentais. Tais programas, de acordo com a classificação programática da despesa pública, correspondem a uma maneira de apresentação dos gastos públicos sob os prismas dos projetos, atividades e operações especiais. No caso por você destacado, os recursos vêm da iniciativa privada, mas irão financiar políticas públicas governamentais. Justamente em razão dessa particularidade, é necessária a prévia autorização orçamentária mediante ato do poder legislativo municipal (câmara de vereadores). Sem essa autorização, não será possível ao município sequer celebrar o ajuste. É evidente que ao receber tais recursos os valores depositados na conta do município representarão passivos. Mas tais passivos serão controlados em contas de compensação (registradas nas Classes 7 e 8 do atual PCASP) e não nas contas das Classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo) como seriam, caso fossem classificados como recursos extraorçamentários. O Passivo aqui referido diz mais respeito à necessidade de o município prestar contas dos recursos recebidos do que propriamente da obrigação de devolver os valores. É mais uma obrigação de cunho finalístico do que puramente de natureza financeira. Grande abraço! ALIPIO REIS FIRMO FILHOhttps://www.blogger.com/profile/00438710510035583678noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4260306630412540959.post-6657591505438856582015-05-22T17:10:24.660-04:002015-05-22T17:10:24.660-04:00Olá, Professor. Gostaria que me esclarecesse a seg...Olá, Professor. Gostaria que me esclarecesse a seguinte dúvida: uma empresa celebra um convênio de cooperação com determinado Município objetivando o custeio dos salários de profissionais e de equipamentos na área de saúde. Esse convênio é celebrado e prorrogado em pelo menos quatro exercícios financeiros. A empresa disponibiliza esses recursos financeiros em conta específica que o Município abre. Posso considerar esses recursos financeiros como "receitas orçamentárias" ou eles mantêm a natureza de "receitas extra-orçamentárias"?Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/14181697746215272047noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4260306630412540959.post-48591568803094639212015-05-22T17:09:57.519-04:002015-05-22T17:09:57.519-04:00Olá, Professor. Gostaria que me esclarecesse a seg...Olá, Professor. Gostaria que me esclarecesse a seguinte dúvida: uma empresa celebra um convênio de cooperação com determinado Município objetivando o custeio dos salários de profissionais e de equipamentos na área de saúde. Esse convênio é celebrado e prorrogado em pelo menos quatro exercícios financeiros. A empresa disponibiliza esses recursos financeiros em conta específica que o Município abre. Posso considerar esses recursos financeiros como "receitas orçamentárias" ou eles mantêm a natureza de "receitas extra-orçamentárias"?Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/14181697746215272047noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4260306630412540959.post-67688904781090788422015-02-14T09:52:00.996-04:002015-02-14T09:52:00.996-04:00Olá Éverton! Que bom poder te ajudar! Quanto à sua...Olá Éverton! Que bom poder te ajudar! Quanto à sua pergunta, se o financiamento ao qual vc se refere dizer respeito à aquisição financiada de bens, ela se classificará como operação de crédito e, nesse caso, será receita orçamentária, conforme inciso III, Art. 29, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Abraco! ALIPIO REIS FIRMO FILHOhttps://www.blogger.com/profile/00438710510035583678noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4260306630412540959.post-8043688361521132052015-02-14T08:08:48.934-04:002015-02-14T08:08:48.934-04:00Bom dia Professor.
Seus assuntos muito tem me ajud...Bom dia Professor.<br />Seus assuntos muito tem me ajudado no meu estudo para o concurso da prefeitura. Já sanei vários itens do "conteúdo programático" exigido. Pergunto:<br />Pode um financiamento ser considerado também de receita extra - orçamentária? Abraço.Evertonhttps://www.blogger.com/profile/17215179432290719302noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4260306630412540959.post-62618454630700715862015-02-14T08:05:12.532-04:002015-02-14T08:05:12.532-04:00Bom dia Professor.
Seu blog muito tem me ajudado e...Bom dia Professor.<br />Seu blog muito tem me ajudado em meus estudos, me preparo para meu primeiro concurso da prefeitura, através de seus conteúdos já sanei vários itens do "conteúdo programático" exigido.<br />Pergunto:<br />Pode um financiamento se classificar também como receita extra-orçamentária? Abraço.Evertonhttps://www.blogger.com/profile/17215179432290719302noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4260306630412540959.post-57518378550510561092013-03-22T16:51:05.724-04:002013-03-22T16:51:05.724-04:00Meus parabéns, suas publicações são ótimas, muito ...Meus parabéns, suas publicações são ótimas, muito esclarecedoras e conseguiram sanar dúvidas que não obtive respostas nas aulas de AFO. Estou feliz e satisfeita por ter encontrado material de fácil entendimento e que ensina de maneira eficiente o assunto proposto. Nota 10.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/03208987339179559365noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4260306630412540959.post-73655254668806886562011-04-22T13:00:07.152-04:002011-04-22T13:00:07.152-04:00Obrigado, Rodrigo, pelas palavras. Sim. Estou conc...Obrigado, Rodrigo, pelas palavras. Sim. Estou concluindo, no momento, um livro intitulado "Contabilidade Pública Prática". Ele deve estar sendo publicado até julho próximo. Também está sendo lançada a 3a. Edição de meu livro "Questões de Orçamento Público". Assim que lançar divulgarei no Blog. Continue visitando sempre esse espaço, pois teremos muitos novidades. Fraternal abraço!!ALIPIO REIS FIRMO FILHOhttps://www.blogger.com/profile/00438710510035583678noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4260306630412540959.post-82264602114551229032011-04-20T20:38:37.815-04:002011-04-20T20:38:37.815-04:00Excelentes os seus comentários. O senhor tem previ...Excelentes os seus comentários. O senhor tem previsão de lançamento de algum livro de teoria?Rodrigo Harlanhttps://www.blogger.com/profile/03293350077440213264noreply@blogger.com