domingo, 18 de junho de 2017

PARTIDOS POLÍTICOS: POR QUÊ? PARA QUÊ?


Texto publicado na Coluna Gestão no Fato Amazônico (www.fatoamazonico.com)


A eleição para o mandato tampão de Governador no Amazonas já começou. A semana foi marcada por partidos políticos indicando seus candidatos. Daqui por diante a receita será a mesma: discursos políticos, entrevistas, uso do tempo da televisão e algumas agressões de parte a parte – costumeiras em períodos eleitorais.

Em meio a esse cenário, de quando em vez fico cá me perguntando: para que mesmo servem os partidos políticos? Qual exatamente sua função e, acima de tudo, sua utilidade no processo eleitoral?     

A História mostra que o termo “partido” foi o nome dado originalmente a grupos de seguidores de uma ideia, de uma doutrina ou de uma pessoa. Isso ocorria na Grécia e Roma antigas. Mas somente na Inglaterra do século XVIII é que foram criadas as instituições privadas denominadas de “partidos políticos” dando origem à forma como a adotamos na atualidade.

A verdade é que os partidos políticos participam dos governos em todo o mundo. Virou “febre”. Febre, aliás, que dificilmente passará. Cada vez mais eles estão mais sólidos, fortes e decisivos não somente no período eleitoral, mas principalmente durante os mandatos eletivos. Protagonizam importantes eventos – positivos ou negativos. São autores de numerosas iniciativas. Algumas boas, outras nem tanto.

Vigora em nosso País o pluripartidarismo. São tantas as siglas que quase não sabemos o que muitas delas significam. Aliás, arrisco dizer que boa parte de seus filiados também não sabem. Mas esse não é o principal problema. A ignorância vai muito além do nome partidário.

Não há identidade ideológica entre filiados e estruturas partidárias. Talvez aqui ou ali até possa existir. Mas não é a regra. Muito pelo contrário. Troca-se de partido como trocamos a indumentária. Tudo depende da ocasião. A base ideológica que inspirava Grécia e Roma há muito foi deixada para trás. Pelo menos, no Brasil. Ou seja, não é o pretenso candidato que adere ao partido, porque com ele se identifica, porque defende os mesmos princípios e pontos de vista. Isso é apenas aparência. É o partido que adere ao candidato. Os papéis estão completamente invertidos. Um (o partido) vai na direção oposta do outro (o filiado), e vice-versa.

Isso me lembra muito o Circo da Fórmula 1 – qualquer semelhança é mera coincidência - em que  as escuderias, a cada início de campeonato, saem à caça dos pilotos.

Essa inversão de valores não ocorre apenas no campo eletivo. Também está presente  durante os mandatos. A regra é adaptar a máquina administrativa ao número de partidos que apoiam o governo. E aqui, o céu é o limite. 

José Sarney herdou 21 ministérios de seu antecessor, Tancredo Neves. Itamar Franco elevou o número de pastas de 12 para 22. Fernando Henrique Cardoso foi um pouco mais além. Emplacou 25 ministérios. O Governo Lula fechou seu mandato com 37 ministérios. Dilma juntou mais dois e chegou a 39, o maior número, se comparada a seus antecessores.

É difícil dizer qual o número de ministérios que um País precisa para ser bem administrado. Não há nenhuma base científica ou ideológica segura que possa assegurar um número exato. Tudo é muito complexo. Pelo sim ou pelo não, o certo é que no Brasil o loteamento da máquina administrativa (verificada nos últimos mandatos presidenciais) serviu claramente para acomodar interesses partidários, em detrimento da boa governança. Governou o fisiologismo partidário. Diga-se de passagem: com mão de ferro.  

Outro problema que vejo – e que reputo como o maior deles – é a exigência da prévia filiação partidária para postulantes a cargos eletivos no Brasil. Aliás, essa é uma regra mundialmente aceita. Eu, particularmente, defendo a bandeira que qualquer cidadão comum poderia se candidatar a cargos eletivos sem precisar recorrer a um partido político. Afinal, temos por tradição votar na pessoa do candidato, não no seu partido.

A meu sentir, a interferência partidária num processo eletivo (e nos mandatos também) traz mais prejuízos que benefícios. Perdoe-me a ignorância, mas até hoje não sei exatamente qual a utilidade dos partidos políticos nos governos (não somente no Brasil, mas também no resto do mundo). Aliás, vejo apenas uma: a de filtrar quem deve governar. O escolhido  tem de rezar na cartilha dos "donos do partido" que, convenhamos, quase sempre são inspirados por princípios nada republicanos. A lava-jato tem mostrado isso fartamente. Ou seja, o candidato já entra comprometido com os dogmas e vicissitudes dos "donos do partido". E isso independe de partido. Seja da direita, da esquerda, do centro, da situação ou da oposição a regra é sempre a mesma. Com efeito, quem chega ao poder não chega sozinho. Chega comprometido com os "donos do partido". É aqui que a coisa toma outro rumo. Promessas de campanha são deixadas de lado. Discursos a favor de quem os elegeu são rapidamente esquecidos. A politicalha começa a fincar raízes. Nesse cenário, qualquer indicação partidária já nasce viciada, desnaturada, desgarrada dos reais propósitos de um processo eletivo (o bem comum).

O problema é que um modelo como esse – no qual qualquer postulante a cargo eletivo não precisasse de filiação partidária para se candidatar – incomoda. Incomoda porque as ideologias pessoais poderiam alçar vôos próprios, autônomos, sem influência de ninguém. Incomoda porque, a partir daí, novas sementes poderiam ser plantadas, o que poderiam representar perigo para os “donos do poder”. O controle sobre os novos políticos ficaria prejudicado. A “ameaça” estaria plantada. E não adiante dizer que essa maneira de pensar é própria de posições esquerdistas. Não é. Não representaria um objetivo, mas um meio para se alcançar um futuro melhor.

O atual modelo peca por tolher bons ideias e novas iniciativas. Ele filtra aquilo que lhe convém, excluindo o que com ele é incompatível; ficando com o que reforça seus interesses. É uma seleção natural, a moda darwiniana. Sobrevive aquele que se mostra capaz de se adaptar às suas exigências, às suas imposições. Convenhamos: quem muda seus ideias em troca de indicações políticas não merece concorrer a cargos eletivos. Mas  são justamente esses que empunham a bandeira partidária e  chegam ao Poder.

Talvez por isso somos o que somos.


ALIPIO REIS FIRMO FILHO

Conselheiro Substituto - TCE/AM