domingo, 11 de junho de 2017

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS: O QUE É?

1 -  a Demonstração das Variações Patrimoniais é referida no art. 104 da Lei 4.320/64. De acordo com esse dispositivo ela evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

2 – até antes do MCASP a DVP era integrada tanto por contas que retravam fatos modificativos e fatos permutativos (as chamadas contas de mutações patrimoniais ativas e passivas). A partir do MCASP, porém, ela passou a apresentar somente contas de natureza modificativa (Classes 3 e 4 do PCASP).

3 – as contas que registram operações intraorçamentárias devem ser excluídas no processo de consolidação das contas públicas no âmbito do ente da federação (União, estados, DF e municípios). Todavia, se as operações ocorrerem no âmbito de um órgão, de uma entidade da administração indireta (autarquia, fundação pública, etc.) não haverá necessidade de exclusão.

4 – o resultado apresentado na DVP corresponderá a um resultado de natureza econômica uma vez que ele expressará quanto o órgão ou entidade governamental incorporou/desincorporou ativos e passivos no período considerado. Essas incorporações/desincorporações serão registradas nas contas de Classes 3 (Variação Patrimonial Diminutiva) e 4 (Variação Patrimonial Aumentativa). São as chamadas variações patrimoniais quantitativas (fatos modificativos). O resultado apurado – déficit/prejuízo – irá compor o patrimônio líquido registrado no Balanço Patrimonial. Há, portanto, uma relação muito intima entre esses dois demonstrativos. Na verdade, eles se complementam. 

5 – É importante destacar que as variações patrimoniais qualitativas, isto é, aquelas que geram fatos permutativos, não serão registradas na DVP.

6 – a DVP está para o setor público assim como a DRF está para o setor privado.

7 - A DVP poderá ser elaborada de acordo com um dos seguintes modelos:

- Modelo Sintético: este modelo facilita a visualização dos grandes grupos de variações patrimoniais que compõem o resultado patrimonial. Esse modelo especifica apenas os grupos (2º nível de detalhamento do PCASP), acompanhado de quadros anexos que detalham sua composição.

- Modelo Analítico: este modelo detalha os subgrupos (3º nível de detalhamento do PCASP) das

variações patrimoniais em um único quadro. Esse modelo auxilia o recebimento das contas anuais por meio do Siconfi para fins de consolidação. O Siconfi é um software federal.