quarta-feira, 6 de maio de 2015

QUESTÃO DE PROVA COMENTADA: ORÇAMENTO PÚBLICO

(FCC/2014/Analista de Controle Externo – Contabilidade/TCE-GO) Determinado Estado recebeu recursos financeiros da União no valor de R$ 1.750.000,00, destinados à construção na capital de um pronto-socorro para atender a população local e região. Sob a ótica orçamentária, os recursos financeiros recebidos pelo Estado serão aplicados em despesas classificadas no seguinte grupo de natureza de despesas:

(A) imobilizado.
(B) inversões financeiras.
(C) ativo permanente.
(D) investimentos.
(E) transferências de capital.


Resposta: alternativa D. Solução: a construção de imóveis é sempre considerada como investimentos públicos (§ 4º, do art. 12, da Lei 4.320/64). Na questão em tela, trata-se da construção de um pronto-socorro. Além das obras públicas há, ainda, outras 04 (quatro) categorias de investimentos: (i) os gastos consumidos no planejamento das obras públicas; (ii) a aquisição de imóveis necessários à realização das obras públicas ou para os programas especiais de trabalho (compra de um terreno contíguo a fim de atender à construção de um viaduto); (iii) as aquisições de instalações, equipamentos e material permanente e (iv) a constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro (empresas que atuam no setor primário ou secundário da economia: indústria agropecuária, indústria da transformação, etc.).