quinta-feira, 27 de novembro de 2014

TERCEIRO SETOR

Pessoal, na minha coluna Gestão desta semana, abordo o tema TERCEIRO SETOR. A íntegra ao artigo encontra-se logo a seguir.

Boa leitura!!

TERCEIRO SETOR


De alguns anos para cá tenho refletido sobre a atuação do terceiro setor no Brasil e como ele vem se relacionando com o poder público. O termo, tradução do ‘third sector’ americano, abrange um conjunto de entidades sem vínculos diretos com o primeiro setor (Estado) e com o segundo setor (privado). Segundo a melhor doutrina, tais entidades são de natureza privada, perseguem fins públicos e não lucrativos.

No Brasil, quatro são as categorias de entidades que compõe o terceiro setor: os serviços sociais autônomos, as entidades de apoio (fundações, associações e cooperativas), as organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).  

Anualmente os orçamentos públicos destinam bilhões de reais a essas entidades. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional apontam que, nas três esferas de governo, a soma dos recursos pagos pelo poder público para a manutenção dessas entidades foi de 11,9 bilhões (2009), 15,9 bilhões (2010), 16,9 bilhões (2011) e 20,4 bilhões (2012). Portanto, no quadriênio foram consumidos exatos 65,1 bilhões de reais, equivalente a 14,4 orçamentos da prefeitura de Manaus, se considerarmos o orçamento manauara  projetado para 2015.

Se os números chamam nossa atenção por sua magnitude, outra questão não menos relevante se põe. Refiro-me ao curso dos recursos envolvidos.

Historicamente, o que temos observado é que os recursos têm costumeiramente migrado do setor público para o terceiro setor. Na prática, os órgãos e entidades governamentais firmam instrumentos jurídicos com as entidades de apoio (fundações, cooperativas, associações e organizações sociais) pelos quais se comprometem a transferirem parcelas de seus orçamentos para elas. 

Até aí, nada de irregular. Afinal de contas, as entidades existem precisamente para apoiarem as ações de governo. O problema é que a via percorrida pelo dinheiro público só tem um sentido. É uma via de mão única. Não há contramão.

Estou me referindo ao fato de as entidades de “apoio” nunca colocarem um centavo para, conjuntamente, viabilizarem os programas governamentais. Vivem e sobrevivem unicamente às custas das dotações orçamentárias. E olha que o negócio rende. Para cumprirem com suas obrigações, costumam cobrar algo em torno de 5% sobre o montante gerido. Parece pouco, mas imagine que o percentual incida sobre os 65,1 bilhões movimentados no quadriênio 2009/2012. Chegamos à impressionante cifra de 3,25 bilhões de reais. Desse jeito, é fácil fazer caridade, especialmente quando se lida com o dinheiro dos outros. De repente, funcionar como uma extensão do braço estatal se torna um excelente negócio. E que negócio!

E olha que a taxa cobrada é linear. Ou seja, não leva em consideração as especificidades de cada negócio gerido. Em outras palavras, será que o valor cobrado não está acima das despesas incorridas? E se estiver, para onde vai a diferença positiva ? 

Tais entidades não se preocupam, por exemplo, em captarem recursos na iniciativa privada ou no exterior para, efetivamente, colaborarem para que os programas de governo alcancem os objetivos colimados. Não há o menor esforço em somar recursos, apenas em dividi-los. Afinal de contas, isso também é apoio. Ou não é??? Na minha humilde opinião, para fazerem jus a cada centavo orçamentário gerido, as entidades do terceiro setor teriam que comprovar igual montante de recursos captados. Aí, sim, haveria a contramão na via orçamentária. A coisa não seria apenas de lá para cá, mas também daqui para lá. Os dois setores  carregariam, em igualdades de condições, o “piano”. Com um detalhe: peso milimetricamente distribuído.

Minha dúvida: será que haveria alguém para topar essa empreitada? Tenho lá minhas dúvidas.

TEXTO PUBLICADO NA COLUNA GESTÃO. PARA ACESSAR A COLUNA CLICAR AQUI