quarta-feira, 16 de abril de 2014

CURSO DE ORÇAMENTO PÚBLICO EM MANAUS


- Todo o curso irá ser desenvolvido tomando como parâmetro os orçamentos do governo federal, do Estado do Amazonas e da Prefeitura de Manaus, todos do exercício de 2014. 
 
- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
 

1 – Legislação básica orçamentária no Brasil;

2 – Breves considerações sobre o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual;

3 – Conceitos fundamentais envolvendo a estrutura orçamentária brasileira:

3.1 – Ciclo Orçamentário;

3.2 – Receitas próprias e de transferências;

3.3 – Despesas próprias e com transferências;

4 – Estágios das despesas públicas: fixação, empenho, liquidação e pagamento;


5 – Modalidades de empenhamento da despesa pública: empenhos por estimativa, ordinário e global;

6 – Despesa pública:

6.1 – Conceito pela ótica orçamentária;

6.2 – Conceito pela ótica contábil;

6.3 – Classificação:

a) institucional;

b) por natureza da despesa;

c) funcional-programática.

6.4 – Abordagem da despesa pública pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP;

7 – Órgãos orçamentários, unidades orçamentárias, unidades gestoras, e unidades administrativas: conceito e características.  
8 – Descentralizações orçamentárias e financeiras;
9 – Receita pública:
9.1 – Conceito pela ótica orçamentária;
9.2 – Conceito pela ótica contábil;
9.3 – Classificação:
a) por Fonte;
b) segundo a natureza econômica.
9.4 – Abordagem da receita pública pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – MCASP.
10 – Créditos Adicionais:
a) suplementares;
b) especial;
c) extraordinário.
11 – Restos a Pagar:
a) conceito e características;
b) modalidades: restos a pagar processados e restos a pagar não processados;
c) parâmetros para inscrição de restos a pagar;
d) cancelamento de restos a pagar;
e) prescrição de restos a pagar: qual a vigência de uma despesa inscrita em restos a pagar?
 
 
- QUANDO? 21 A 24/04/2014, das 18:00 às 21:00, em Manaus-AM.
 
- Maiores informações:
 
a) Fone: (92) 9426-0850