sábado, 27 de julho de 2013

MANIFESTAÇÕES DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM


O JORNAL “A CRÍTICA” DE HOJE (27/07/2013) TRAZ MATÉRIA INTITULADA “PRESSÃO SOBRE O PODER PÚBLICO – MANIFESTAÇÃO EM LÁBREA”. A MATÉRIA DIZ QUE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM SAIU ÀS RUAS PARA CONDENAR O MAU USO DOS RECURSOS PÚBLICOS E COBRAR MAIS INVESTIMENTOS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO.

SINCERAMENTE, MATÉRIAS ASSIM MUITO ME ENTRISTECEM. NÃO VOU AQUI TOMAR ESSE OU AQUELE PARTIDO, DIZER QUEM ESTÁ CERTO OU QUEM NÃO ESTÁ. MAS A VERDADE É QUE, POR EXPERIÊNCIA, SEMPRE QUE A POPULAÇÃO RECLAMA DE ALGO É PORQUE ALGO NÃO VAI BEM. A MATÉRIA DÁ CONTA QUE HÁ PROBLEMAS COM ALUGUÉIS DE VEÍCULOS E COM ALGUNS INVESTIMENTOS FEITOS NA CIDADE QUE, SEGUNDO ELA, NÃO SÃO PRIORIDADES. ENQUANTO ISSO, A SAÚDE E A EDUCAÇÃO CARECEM DE MAIOR ATENÇÃO.

BEM, SEMPRE DEFENDI QUE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE – EM ESPECIAL, OS TRIBUNAIS DE CONTAS – ESTIVESSEM MAIS PRESENTES NAS NOSSAS MUNIPALIDADES. NA MINHA OPINIÃO, NÃO BASTA A VISITA ANUAL FEITA PELO TRIBUNAL, COMO É DE COSTUME, REALIZADA APÓS O ENCERRAMENTO DO ANO. PRIMEIRO, PORQUE TUDO JÁ ACONTECEU. AS IRREGULARIDADES JÁ FORAM PRATICADAS, O DINHEIRO JÁ FOI MAL APLICADO, O PATRIMÔNIO PÚBLICO JÁ FOI DILAPIDADO, ENFIM, TUDO DE RUIM QUE TIVESSE QUE ACONTECER, JÁ ACONTECEU. SEGUNDO PORQUE UMA OU DUAS SEMANAS DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO É INSUFICIENTE PARA VER TUDO. ALIÁS, É MUITO POUCO. NÃO DÁ PARA VER UM ORÇAMENTO ANUAL EM UMA OU DUAS SEMANAS. A MENOS QUE VOCÊ PRETENDA FAZER UMA FISCALIZAÇÃO “MEIA SOLA”.

ALÉM DISSO, A FISCALIZAÇÃO TEM DE OCORRER DURANTE O ANO E NÃO SEIS OU OITO MESES DEPOIS DE ENCERRADO.

A SITUAÇÃO RETRATADA HOJE NO JORNAL “ACRÍTICA” SOBRE O MUNICÍPIO DE LÁBREA, NA VERDADE, É UMA REALIDADE QUE É MUITO COMUM NOS MUNICÍPIOS AMAZONENSES INTERIORANOS. ELA NÃO OCORRE APENAS NAQUELA MUNICIPALIDADE.  ELA SE FAZ PRESENTE EM MUITAS LOCALIDADES. E ESSA SITUAÇÃO – GRAVÍSSIMA – EXIGE QUE OS ÓRGÃOS FISCALIZDORES TÊM DE AGIR. TEM QUE EXIGIR QUE AS PREFEITURAS SE ORGANIZEM, SE PLANEJAM, “ARRUMEM SUA CASA”.

SABEMOS QUE ÓRGÃOS DESESTRUTURADOS, SEM ROTINAS, SEM PROCEDIMENTOSE, SEM MANUAIS, ENFIM, SEM QUALQUER TIPO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO SÃO UM TERRENO FÉRTIL PARA A GASTANÇA DESENFREADA E PARA A CORRUPÇÃO. POR OUTRO LADO, TAMBÉM SABEMOS QUE ÓRGÃOS PÚBLICOS ORGANIZADOS E BEM PLANEJADOS PRESTAM MELHOR OS SERVIÇOS PÚBLICOS. SABEM POR QUÊ? PORQUE ELES SÃO MAIS TRANSPARENTES, MAIS VISÍVEIS. POR SEREM MAIS TRANSPARENTES SÃO TAMBÉM MAIS SUJEITOS AO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, INCLUSIVE PELA POPULAÇÃO LOCAL. ELA TERÁ MAIS CONDIÇÕES DE SABER O QUE ESTÁ ACONTECENDO. ONDE O SEU RICO DINHEIRINHO ESTÁ SENDO GASTO.

PESSOAL, A LEI DA TRANSPARÊNCIA ESTÁ AÍ. NÃO SE TRATA APENAS DE MAIS UMA LEI. EM ABSOLUTO. ELA VEIO PARA EXIGIR QUE OS MUNICÍPIOS SE ORGANIZEM, QUE SE ESTRUTUREM. ELA VEIO PARA DIZER AO GESTOR PÚBLICO QUE ELE DEVE ARRUMAR A PREFEITURA, QUE ELE DEVE CRIAR MEIOS DE CONTROLE PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA OS MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS À POPULAÇÃO, PARA O GASTO DESENFREADO COM A FOLHA DE PAGAMENTO, PARA A COMPRA DOS BENS QUE A PREFEITURA NECESSITA PARA SOBREVIVER (COMBUSTÍVEIS, RESMAS DE PAPEL, ÁGUA, LUZ E TELEFONE, ETC.).

É COM ESSE OBJETIVO QUE TENHO FALADO NA MÍDIA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE A POPULAÇÃO DESCOBRIR A LEI DA TRANSPARÊNCIA E FAZÊ-LA SEU ALIADO NO COMBATE À CORRUPÇÃO E A SITUAÇÕES COMO AS TRATADAS PELO JORNAL “ACRÍTICA” DE HOJE.

SOU O RELATOR DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LÁBREA  E JÁ ADIANTO QUE NA SEGUNDA-FEIRA (29/07/2013) ESTAREMOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PREFEITO DE LÁBREA SOBRE OS FATOS NARRADOS NA MATÉRIA. ESTOU À DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES.